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Política

Luis Claudio apresenta projeto para exigir comprovante de vacinação em escolas

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O vereador Luis Claudio (PP) propôs um projeto de lei para que seja obrigatória a apresentação de atestado de vacinação, no ato da matrícula ou rematrícula, dos estudantes da rede municipal de ensino de Cuiabá. A medida visa a garantir o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de prevenir o retorno de doenças tidas como erradicadas.
De acordo com o vereador, o projeto vai assegurar que a cobertura vacinal de crianças e adolescentes seja mais eficaz e abrangente, o que vai permitir a prevenção de diversas doenças já erradicadas, por meio das vacinas obrigatórias, como sarampo e poliomielite. Atualmente, cerca de 50 mil estudantes estão matriculadas na rede pública municipal de Cuiabá.
“Junto com os documentos que os responsáveis já apresentam para matricular ou rematricular os estudantes deve constar esse atestado, pois o ato de vacinar é uma ação efetiva de cidadania&nbsp para com as crianças em idade escolar e uma garantia de que todos terão a mesma oportunidade de defesa ante essas doenças”, disse.
O projeto prevê que o atestado seja emitido pela Secretaria de Saúde e nele constem as informações sobre as vacinas já aplicadas e que são obrigatórias, de acordo com a idade do estudante. Em caso de vacinas pendentes, o atestado também deve esclarecer os motivos de não terem sido aplicadas no momento da emissão do documento.
Nesses casos, os responsáveis pelo&nbsp estudante conseguem realizar a matricula com esse documento sob a condição de que, em até 60 dias a partir da matrícula, terão de atualizar a carteira de vacinação. Caso essa atualização não ocorra, a unidade de ensino deverá comunicar o Conselho Tutelar para que tome as devidas providências. Apesar disso, não haverá prejuízo à manutenção dos estudantes na escola.
O projeto estabelece ainda que só será dispensado da exigência da comprovação&nbsp o estudante que apresentar atestado médico de contraindicação explicita da vacina.
&nbsp“Acredito que essa medida vai conscientizar e orientar pais ou responsáveis no que diz respeito à atualização da caderneta de vacinas e impedir a queda na vacinação e possíveis epidemias de doenças, uma vez que todos os 50 mil estudantes da rede municipal estarão imunizados”, disse Luis Claudio.
Após apresentado, o projeto segue para análise das comissões pertinentes, para depois ser enviado à apreciação do plenário. Uma vez aprovado, o projeto é encaminhado para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para ser colocado em prática.

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Política

Governo autoriza vacinar professores após forças de segurança

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O governador Mauro Mendes (DEM) autorizou a reserva de 10% das vacinas contra a covid-19 que o Estado receber para a imunização dos profissionais da educação das redes públicas e privadas. A informação é do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Segundo Carvalho, a decisão ocorreu na manhã desta segunda-feira (12) durante reunião com os secretários de Saúde, Gilberto Figueiredo (Saúde), e da Educação, Alan Porto.

“Estamos fazendo um ofício para a Secretaria de Saúde, solicitando que após a vacinação dos profissionais das forças de segurança, que também sejam imunizados os profissionais da educação”, disse durante entrevista ao programa Tribuna da rádio Vila Real FM.

A decisão tem por base a pressão por parte dos deputados estaduais e do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep). Isso porque na semana passada, os deputados aprovaram em 1ª votação a educação como serviço essencial na pandemia. Caso seja aprovada em 2ª votação, as aulas presenciais poderão retornar.

Com isso, muitos deputados cobraram que os professores entrassem na lista de prioridades para a vacinação no Estado, já que o retorno das aulas está em votação.  O projeto de retorno às aulas garante que a rede privada pode voltar com as aulas presenciais. Já  na rede pública poderia ocorrer de maneira virtual, até que se criem as condições para o retorno presencial.

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O Sintep chegou ameaça greve em fevereiro, caso o governo determinasse o retorno das aulas presenciais. Atualmente as aulas continuam remotas e o governador Mauro Mendes (DEM) aprovou na Assembleia um projeto para a compra de notebooks e o auxílio internet para mais de 15 mil professores da rede pública estadual.

O valor depositado aos professores é de até R$ 6.020. Os profissionais terão que comprovar a compra dos computadores e a assinatura da internet.

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