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Política

Lira exonera mais de 500 funcionários comissionados na Mesa Diretora da Câmara

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Para acomodar as indicações de partidos aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está promovendo uma ‘limpa‘ nos cargos comissionados ligados ao grupo político derrotado.

 

Um ato da Mesa Diretora, assinado por Lira, determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de natureza especial. As exonerações passaram a valer a partir desta sexta-feira, 5, e devem ter atingido mais de 500 funcionários, segundo cálculos do grupo de Lira.

 

Ao Estadão, o atual presidente da Câmara negou que a exoneração em bloco seja um ato autoritário ou uma espécie de revanchismo contra o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Casa. ‘Ato da mesa normal em início de legislatura.O correto era que a Mesa anterior tivesse exonerado na saída os cargos de livre nomeação. Ato impessoal‘, argumentou.

O decreto resguarda somente o emprego de servidores efetivos ou que possuam cargos ligados aos gabinetes das lideranças da Câmara dos Deputados, além de gestantes e pessoas que estejam de férias.

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‘A Mesa precisa conhecer a realidade dos servidores e fazer os ajustes que achar necessário. Quando houve a transição do presidente anterior para o Rodrigo também houve exoneração e contratação. Absolutamente normal‘, disse o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro vice-presidente da Câmara.

 

Questionado sobre o total de exonerações abrangidas pelo Ato da Mesa, Ramos disse acreditar que são ‘mais de 500‘. ‘Todos os cargos vinculados à Mesa Diretora, ainda que vinculados em lideranças ou gabinetes, foram exonerados. Todos. Não tem nada de revanchismo, é apenas uma forma de a gente entender qual cargo está ligado a quem‘.

 

O ato assinado por Lira também justifica as exonerações como forma de promover uma ‘reorganização‘ da atual estrutura administrativa da Câmara. Apoiado pelo Palácio do Planalto, o deputado foi eleito na última segunda-feira, 1.º, presidente da Câmara para o período 2021-2023, com 302 votos, após uma disputa marcada por traições, recuos e denúncias de compra de votos.

 

A escolha de Lira representa a vitória do Centrão, grupo de partidos conhecido pela prática do ‘toma lá, dá cá‘, e um novo capítulo para o governo de Jair Bolsonaro, que aposta em uma agenda mais conservadora do que liberal para conquistar um novo mandato.

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Conforme mostrou o Estadão, o governo interferiu na disputa do Congresso ao liberar, no fim de dezembro, R$ 3 bilhões em recursos ‘extras‘ do Ministério do Desenvolvimento Regional para 250 deputados e 35 senadores destinarem a obras em seus redutos eleitorais.

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Política

TCE volta ao teletrabalho em MT

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Em virtude das projeções de colapso do sistema de saúde, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceram novas regras para o funcionamento do órgão de controle externo nos próximos 15 dias.

Conforme portaria conjunta nº 032/2021 publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (03), de 4 a 19 de março as atividades das unidades do TCE-MT devem ser realizadas exclusivamente na modalidade de teletrabalho, compreendendo 100% das respectivas equipes.

Neste período, também foram suspensas as sessões do Plenário Virtual, do Tribunal Pleno e das Câmaras, as inspeções in loco, os atendimentos presenciais ao público externo, os eventos, cursos e reuniões presenciais, que deverão ser realizadas exclusivamente de maneira remota e sem exigir a presença de servidores ou colaboradores do TCE-MT.

A portaria também estabelece a suspensão dos prazos dos processos virtuais e não virtuais no período de 4 a 19 de março, com exceção dos processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administração. A partir de 22 de março, os prazos processuais serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.s no âmbito do TCE-MT.

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