conecte-se conosco


Política

Lideranças do movimento municipalista cobram urgência na vacinação contra a Covid-19

Publicado

O movimento municipalista brasileiro reforça a urgência da vacinação em massa da população contra a Covid-19, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). O documento, que  é assinado pelos dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das entidades estaduais, defende que a compra e a distribuição de todas as vacinas devem ser feitas pela União a fim de que se tenha igualdade entre todos os brasileiros.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, que integra o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios e também assina a nota, disse que o aumento do número de casos e de óbitos exige uma resposta rápida do governo federal, que tem que assumir o protagonismo no combate à pandemia. “Em reunião com o ministro da Saúde esta semana, reivindicamos um posicionamento sobre a aquisição e distribuição das doses, além do cumprimento do calendário de vacinação”, assinalou, destacando que a população deve ser melhor informada sobre o planejamento federal para a imunização em grande escala.

A nota oficial destaca que, caso persista a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição pelo governo federal, o movimento municipalista defende que haja uma negociação temporária dos estados e seus respectivos municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros. “Nesse cenário de vácuo da União e falha do PNI, esse processo pode ser facilitado com a utilização dos 305 consórcios públicos que já atuam na área de saúde e que abrangem 3.612 municípios brasileiros, não sendo necessária e efetiva a criação de novas estruturas para esse fim”.

Leia mais:  Definidos membros titulares de CPI que irá investigar sonegação e renúncia fiscal em MT

Sobre a aquisição suplementar da vacina, o ministro Eduardo Pazuello disse, durante reunião esta semana,  que toda vacina será distribuída por meio do Programa Nacional de Imunização. Sendo assim, o presidente da AMM solicitou que o ministério divulgue uma nota esclarecendo esse fato, pois algumas prefeituras e o estado estão com a intenção de comprar vacinas para imunizar a população.

A nota oficial também destaca que os prefeitos brasileiros entendem que esse é um momento crítico e no qual o papel de coordenação da União é indispensável para a sustentação da federação. Os municipalistas também defendem que é hora de despolitizar a pandemia para que todas as lideranças, em quaisquer dos níveis federativos, na sua ação pessoal, sirvam de exemplo, respeitem o distanciamento social, usem máscara e liderem com empatia e sentimento humanitário as suas populações.

“Não cabe uma transferência de responsabilidade – o tradicional “jogo de empurra” – em um momento dramático e sem precedentes como este. É urgente que todos – das três esferas de governo – trabalhem de forma harmônica e colaborativa para que, no menor prazo, seja possível aparelhar os hospitais, contratar leitos de UTI e, fundamentalmente, adquirir as vacinas, caminho único para que se retorne à tão necessária normalidade da vida econômica e social”.

Leia mais:  Chefe da Escola Legislativa visita o Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal

Acesse aqui o documento

Comentários Facebook
publicidade

Política

“A isenção do IPVA vai ajudar 547 mil pessoas, especialmente a população que mais precisa”, afirma governador

Publicado

O governador Mauro Mendes afirmou que a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que será concedido a 547 mil mato-grossenses, irá beneficiar especialmente a população que mais precisa e tem sido mais afetada pela pandemia.

O projeto de lei que prevê a isenção foi enviado pelo governador nesta quarta-feira (14.04), e já recebeu aprovação dos deputados da Assembleia Legislativa. Assim que retornar ao Executivo, será sancionado.

“Agradeço muito aos nossos deputados pela sensibilidade e pela rápida aprovação do projeto. Essa atitude vai ajudar a aliviar o bolso e melhorar a vida de mais de meio milhão de mato-grossenses, especialmente a população que mais precisa”, agradeceu o governador.

Mauro Mendes explicou que entre os segmentos que não precisarão pagar o IPVA está a frota do setor de bares, restaurantes, eventos, vans escolares, hotéis e similares, casas noturnas, e também todos os proprietários de motocicletas de até 160 cilindradas e motoristas de aplicativo.

“Você que tem uma bizz, uma moto de pequeno porte, que usa esse veículo como transporte, bem como autônomos e motoboys, não precisarão pagar o IPVA em 2021. Dentro dessa isenção, estão também os táxis e motoristas de aplicativos, Uber, 99, todos estarão isentos de ter que pagar IPVA”, relatou.

Leia mais:  Definidos membros titulares de CPI que irá investigar sonegação e renúncia fiscal em MT

Saiba quem terá direito à isenção do IPVA:

 

Bares, restaurantes, setor de eventos

•motocicleta com potência de até 160 (cento e sessenta) cilindradas cúbicas;

•motocicleta com potência acima de 160 (cento e sessenta) até 300 (trezentas) cilindradas cúbicas;

•automóvel de passeio, cujo valor médio de mercado seja igual ou inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais);

•automóvel de carga ou misto;

•veículo terrestre de carga ou misto, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla.

 

Motorista de aplicativos

•Automóvel de passeio, cujo valor médio de mercado seja igual ou inferior a R$ 100 mil

 

Setor de Transporte de Turismo e Escolar

•Empresas que utilizem veículos:

•a) para o transporte de fretamento turístico e contínuo;

•b) para o transporte escolar;

•Veículos devem estar autorizados pelos órgãos competentes e:

•A) Estarem na posse ou propriedade da empresa de transporte de fretamento turístico e contínuo, ainda que em nome de sócios;

•B) Estarem na posse ou propriedade de empresa de transporte escolar, ainda que em nome de sócios

Leia mais:  Nadaf faz reunião com deputados e secretário em busca de reforma para o Centro Comunitário do Cidade Verde

 

Pessoas físicas e microempresários individuais (autônomos) pequenas empresas do simples nacional

•motocicleta com potência de até 160 (cento e sessenta) cilindradas cúbicas

 

Hotéis e Similares

•motocicleta com potência de até 160 (cento e sessenta) cilindradas cúbicas;

•motocicleta com potência acima de 160 (cento e sessenta) até 300 (trezentas) cilindradas cúbicas;

•automóvel de passeio, cujo valor médio de mercado seja igual ou inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais);

•automóvel de carga ou misto;

•veículo terrestre de carga ou misto, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana