conecte-se conosco


Agricultura

Liberada mais uma embarcação para pesca da tainha e estipulado prazo para regularizações

Publicado

 

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) divulgou a Portaria de nº 3.033, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a embarcação pesqueira Clara C a retomar a pesca da tainha, na modalidade de Cerco/Traineira nas Regiões Sul e Sudeste, nesta temporada. Também concede prazo até o próximo dia 12 (sexta-feira), para as embarcações com pendências (Portaria 2.499) a apresentarem documentação exigida.

De acordo com o secretário Jorge Seif, “aquelas embarcações pesqueiras relacionadas no Anexo II, da Portaria n° 2.499, têm prazo de 10 a 12 de julho, até às 16 horas, para encaminharem os três documentos relacionados na Portaria (3.033) publicada hoje, para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] ”.

Os documentos são comprovantes de regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); relatório de emissão de sinal rastreador (Preps) emitido pela empresa rastreadora homologada, referente ao período de 01 a 31 de junho de 2018, e, em caso de falhas, apresentar as justificativas. E, por último, os mapas de bordo protocolados em uma Superintendência Federal de Agricultura (SFA) relacionados aos cruzeiros empreendidos a partir de 16 de junho de 2019.

Leia mais:  Conab prevê colheita de 50,92 milhões de sacas de café

As portarias cumprem decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que no último dia 3 a pesca da tainha para barcos industriais sem irregularidades e que não tenham interrompido sem justificativa o sistema de controle via satélite na última safra.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

 

Fonte: MAPA GOV
Comentários Facebook
publicidade

Agricultura

Recadastramento de pescadores deve começar em cerca de 30 dias

Publicado

por

O novo Registro Geral de Pesca (RGP) está pronto, anunciou nesta sexta-feira (19) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Junior. De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras a serem atendidas para ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretário alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.

O registro anterior, por conter irregularidades, foi suspenso atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.

O prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.

Leia mais:  Programa de Integridade do Mapa é atualizado

O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro, o que evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana