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Agricultura

Liberada mais uma embarcação para pesca da tainha e estipulado prazo para regularizações

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) divulgou a Portaria de nº 3.033, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a embarcação pesqueira Clara C a retomar a pesca da tainha, na modalidade de Cerco/Traineira nas Regiões Sul e Sudeste, nesta temporada. Também concede prazo até o próximo dia 12 (sexta-feira), para as embarcações com pendências (Portaria 2.499) a apresentarem documentação exigida.

De acordo com o secretário Jorge Seif, “aquelas embarcações pesqueiras relacionadas no Anexo II, da Portaria n° 2.499, têm prazo de 10 a 12 de julho, até às 16 horas, para encaminharem os três documentos relacionados na Portaria (3.033) publicada hoje, para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] ”.

Os documentos são comprovantes de regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); relatório de emissão de sinal rastreador (Preps) emitido pela empresa rastreadora homologada, referente ao período de 01 a 31 de junho de 2018, e, em caso de falhas, apresentar as justificativas. E, por último, os mapas de bordo protocolados em uma Superintendência Federal de Agricultura (SFA) relacionados aos cruzeiros empreendidos a partir de 16 de junho de 2019.

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As portarias cumprem decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que no último dia 3 a pesca da tainha para barcos industriais sem irregularidades e que não tenham interrompido sem justificativa o sistema de controle via satélite na última safra.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

 

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Em encontro econômico, secretários tratam de acordos de cooperação com a Alemanha

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, em Natal (RN). Com o tema “Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global”, o evento reuniu autoridades governamentais e lideranças empresariais dos dois países para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

No evento, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), Fernando Schwanke, e o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI), Fernando Camargo, acompanhados pelo secretário- adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), Flávio Bettarello, participaram de reunião com representantes do Ministério da Agricultura alemão para tratar assuntos bilaterais, como a celebração de acordos de cooperação nas áreas de agricultura e pecuária.

Além de avançar nas tratativas sobre a Declaração de Intenções, relativa ao projeto de cooperação bilateral alemã-brasileira no setor agrário e alimentar, o grupo debateu questões ambientais, reconhecendo a importância do tema para a agricultura, e tratou sobre a realização de parceria estratégica entre os dois países na área de bioeconomia.

Segundo Bettarello, o encontro bilateral foi muito importante, tendo em vista que a ministra Tereza Cristina irá à Alemanha daqui a pouco mais de duas semanas, para participar de uma grande feira de alimentos em Colônia, a Anuga, quando também terá uma agenda com a ministra alemã da Agricultura, Julia Klöckner, para tratar sobre assuntos estratégicos e a possibilidade de  cooperação em várias áreas.

“A questão ambiental também foi tratada com muita transparência e a importância de que não só sejam adotadas medidas para que a legislação ambiental seja plenamente cumprida, como também políticas públicas sejam postas em seu lugar e assegurem que as pessoas tenham condições de vida, de renda e de dignidade que lhes permitam seguir a nossa legislação”, afirma Bettarello. 

No mesmo dia, o secretário Fernando Camargo participou de reunião bilateral Brasil/Estados Unidos. “Falamos especificamente sobre alguns pontos como sustentabilidade, Amazônia, alguns programas da Secretaria, como os programas de bioinsumos e de recursos genéticos, a questão da conectividade, e muito sobre o Plano ABC, que é o nosso plano de agricultura de baixo carbono”, destaca o titular da pasta de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.

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Comitê de Bioeconomia

Durante o encontro, o Mapa foi oficialmente inserido no Comitê de Bioeconomia e os participantes trataram sobre a implementação de uma chamada conjunta planejada, na qual o Brasil e a Alemanha deverão inserir um total aproximado de R$ 20 milhões para possibilitar a realização de chamadas públicas, com o objetivo de apoiar projetos da bioeconomia.

“Foi uma reunião muito positiva, pois conseguimos alinhar ações conjuntas e inserir nesse projeto o tema das plantas medicinais, aromáticas e condimentares, que também é uma das nossas prioridades dentro do programa de bioeconomia. Isso significa que os recursos alocados também serão investidos nesse tema”, destaca Schwanke.

Agenda

A programação do evento iniciou na manhã de domingo (15), com a Reunião da Iniciativa Brasil-Alemanha para Cooperação em Agronegócios e Inovação. Na abertura, o secretário Fernando Camargo discursou sobre o potencial da agropecuária brasileira e as políticas públicas executadas pelo Mapa para fortalecer o pequeno, o médio e o grande produtor rural.  

Em seguida, o secretário Fernando Schwanke falou sobre a estrutura fundiária do Brasil e destacou a importância dos pequenos e médios agricultores para o agronegócio brasileiro, mostrando dados nacionais. “A apresentação foi impactante para o público presente, pois, no Brasil, a representatividade do setor é tanta que a agricultura familiar chega a ocupar 84% das propriedades rurais. São aproximadamente 4,4 unidades de produção familiar”, ressalta o secretário.

Schwanke também chamou atenção para o papel das cooperativas como ferramenta capaz de gerar poder de mercado para pequenos e médios produtores rurais e apresentou o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiosiversidade, lançado em maio pelo Mapa, cujo objetivo é fortalecer as cadeias produtivas que usam os recursos naturais de forma sustentável.

“O programa da bioeconomia possui cinco eixos temáticos, Estruturação Produtiva das Cadeias do Extrativismo, Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites e Chás Especiais do Brasil, Roteiros da Sociobiodiversidade, Potencialidades da Agrobiodiversidade Brasileira e Energias Renováveis para a Agricultura Familiar”, explicou.

A reunião contou, ainda, com apresentações do vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Weber Porto, do vice-presidente da Business Management Industrial Solutions Europe (BASF-BDI), Jordi Tormo, do chefe de departamento do Ministério da Agricultura Alemão, Friedrich Waker, entre outras autoridades e especialistas.   

Nesta terça-feira (17), último dia de evento, a comitiva do Mapa, junto de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCDIC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), participou da 2º reunião do Comitê Diretor de Bioeconomia, com representantes do governo alemão, entre os quais estavam técnicos do Ministério de Educação e Pesquisa e do Ministério de Alimentos e Agricultura.

Finalizando a agenda de compromissos, a comitiva do Mapa participou da sessão plenária da 46ª reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica, presidida pelo secretário-geral das Relações Exteriores, Embaixador Otávio Brandelli, e pelo vice-ministro do Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiß, realizada na manhã de ontem.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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