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Agricultura

Liberada mais uma embarcação para pesca da tainha e estipulado prazo para regularizações

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) divulgou a Portaria de nº 3.033, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a embarcação pesqueira Clara C a retomar a pesca da tainha, na modalidade de Cerco/Traineira nas Regiões Sul e Sudeste, nesta temporada. Também concede prazo até o próximo dia 12 (sexta-feira), para as embarcações com pendências (Portaria 2.499) a apresentarem documentação exigida.

De acordo com o secretário Jorge Seif, “aquelas embarcações pesqueiras relacionadas no Anexo II, da Portaria n° 2.499, têm prazo de 10 a 12 de julho, até às 16 horas, para encaminharem os três documentos relacionados na Portaria (3.033) publicada hoje, para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] ”.

Os documentos são comprovantes de regularidade no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); relatório de emissão de sinal rastreador (Preps) emitido pela empresa rastreadora homologada, referente ao período de 01 a 31 de junho de 2018, e, em caso de falhas, apresentar as justificativas. E, por último, os mapas de bordo protocolados em uma Superintendência Federal de Agricultura (SFA) relacionados aos cruzeiros empreendidos a partir de 16 de junho de 2019.

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As portarias cumprem decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que no último dia 3 a pesca da tainha para barcos industriais sem irregularidades e que não tenham interrompido sem justificativa o sistema de controle via satélite na última safra.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

 

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Agricultura

Sobe lista de produtos com o desconto de agricultura familiar

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A lista com os bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) deste mês elegeu apenas oito produtos com direito ao valor de desconto nas operações e parcelas de crédito rural. O cálculo dos valores é feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e tem validade até o dia 9 de maio. Nesta edição, os produtos que entraram na lista de bônus foram o maracujá, dos estados de Minas Gerais e Ceará, e a raiz de mandioca, de Pernambuco.


Entre os demais produtos, os que mais permitirão aos agricultores o recebimento da ajuda do governo federal são a cebola produzida no Rio Grande do Sul (45,21%), assim como o mel de abelha do Paraná (38,30%), a mandioca de Alagoas (33,45%) e a castanha-de-caju do Piauí (24,26%).

 

De maneira geral, houve uma elevação nos preços de mercado pagos aos produtores em todo o Brasil, o que reduziu a necessidade de uma lista maior de contemplados com o auxílio do PGPAF. Desta forma, recebem o bônus apenas os itens que seguem com dificuldades na comercialização, como a cebola gaúcha, que pela segunda vez este ano recebe o maior percentual.

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Os demais integrantes são banana, de Alagoas, o feijão caupi, do Pará, e a manga, da Bahia. Ficaram de fora da lista nesta edição a banana, da Paraíba, a castanha-de-caju, do Maranhão, o feijão caupi, do Tocantins e Maranhão, a manga, do Rio de Janeiro, o mel de abelha, do Rio Grande do Norte, a pimenta do reino, da Bahia, e a raiz de mandioca, do Pará.

O bônus do PGPAF é concedido quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para saber detalhes, clique aqui e acesse a lista completa na portaria publicada no Diário Oficial.

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