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Mato Grosso

Leilão dos aeroportos de MT é confirmado para março com previsão de R$ 771 mi em investimentos

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Quatro aeroportos de Mato Grosso serão leiloados na Bolsa de Valores de São Paulo, em 15 de março de 2019. A concessão em bloco contempla o aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.

O edital será publicado nesta sexta-feira (30.11), conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (29.11), em Brasília. O prazo previsto de concessão dos terminais é de 30 anos.

A concessão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposta pelo governador Pedro Taques e aceita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.  O estado é o único da federação com quatro aeroportos que serão concessionados à iniciativa privada. No total, serão leiloados 12 terminais das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O valor mínimo de outorga para arrematar as 12 unidades será de R$ 219 milhões, à vista. Já ao longo da concessão devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga. De acordo com o edital, o leilão de cada bloco será individual e uma única empresa pode disputar a concessão de outros blocos.

“Para os aeroportos de Mato Grosso, a outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será em média de R$ 9 milhões, sendo uma estimativa inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis a serem pagas anualmente”, pontuou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que acompanhou e Brasília a reunião com o PPI.

Esta modalidade de leilão é uma novidade no Brasil. E o perfil dos aeroportos de Mato Grosso deverá novamente atrair o interesse de investidores internacionais, que em junho participaram de audiência pública que debateu a modalidade do leilão, em Várzea Grande. “Poderemos ter empresas com atuação internacional para gerir aeroportos em nosso estado”, concluiu Duarte.

De acordo com a Sinfra, os aeroportos que serão leiloados recebem aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa pelo aeroporto Marechal Rondon.

Blocos

Além do Bloco da região Centro-Oeste, composta exclusivamente por aeroportos de Mato Grosso, o Bloco Nordeste é composto pelos terminais de Recife (PE), Maceió (AL) Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). A outorga mínima é de R$ 171 milhões e os investimentos previstos são de R$ 2,153 milhões.

Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) integram o Bloco Sudeste. Para eles, a outorga mínima é de R$ 47 milhões e o investimento estimado é de R$ 592 milhões.

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Mato Grosso

Servidor é preso por roubar pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras

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Foram desviados pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

Um servidor público suspeito de desviar pneus de veículos da prefeitura de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, prestou esclarecimentos na delegacia do município. Segundo a Polícia Civil, ele deve responder pelo crime de peculato.

As investigações começaram no dia 22 de março, quando o prefeito Adilson Gonçalves de Macedo registrou um boletim de ocorrência denunciando o suposto desvio.

O delegado Wilyney Santana Borges disse que várias buscas foram realizadas, até que o suspeito acabou confessando o crime. Em depoimento, ele contou que os pneus foram repassados para um comerciante como parte do pagamento na aquisição de um carro dele de luxo.

Os pneus desviados eram de veículos da Secretaria Municipal de Urbanismo.

De acordo com a polícia, nas investigações, foi apurado que pneus adquiridos para serem utilizados nas automóveis da secretaria foram desviados nos meses de novembro e dezembro de 2020, por um servidor  que exercia funções no setor de frotas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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Segundo o delegado, os indícios apontados no inquérito indicam que foi possível constatar o desvio de pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

A Polícia Civil informou que o investigado pela venda dos pneus deverá responder ação penal pelo crime de peculato, vez que na época dos desvios, exercia o cargo de funcionário público. Já o comerciante que recebeu os pneus desviados, em troca de pagamento, responderá pelo crime de receptação.

A delegacia de Barra do Garças continua as investigações para saber se havia a conivência ou participação de outros servidores municipais, envolvidos no caso dos pneus desviados.

Por G1 MT

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