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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.

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Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.

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Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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Lutadora do UFC é internada com osso da face quebrado após violência doméstica

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A lutadora Rachael Ostovich foi vítima de violência doméstica no Havaí
Reprodução

A lutadora Rachael Ostovich foi vítima de violência doméstica no Havaí

Segundo informações do site TMZ.com , a lutadora do UFC Rachael Ostovich deu entrada no hospital no último fim de semana, no Havaí, em estado grave e com múltiplas fraturas pelo corpo. O Departamento de Polícia de Honolulu abriu uma investigação do caso como violência doméstica.

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Rachael tem 27 anos e é casada desde abril de 2017 com o também lutador Arnold Berdon. Os dois tem uma filha chamada Ruby Rose. De acordo com as informações de sites americanos, a lutadora teve uma fratura no osso orbitral da face e demais machucados. Pela gravidade das lesões, o caso foi associado a violência doméstica .

Ainda não é possível confirmar se a agressão partiu do marido ou de algum parente próximo. O site KHON2.com, do Havaí, citou uma fonte que indica que a lutadora do peso mosca está ‘em má forma’.

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Rachael tem uma luta marcada para o dia 19 de janeiro de 2019, em Nova York, contra a norte-americana Paige VanZant. Os ingressos para o evento já começaram a ser vendidos. Até agora os agentes da lutadora não se pronunciaram, nem os assessores do UFC sobre um possível adiamento do evento.

Abaixo uma foto de Rachael com o marido, publicada em seu Instagram.

Visualizar esta foto no Instagram.

✨💍 Wedding vibes.

Uma publicação compartilhada por Rachael Ostovich (@rachaelostovich) em 10 de Nov, 2018 às 9:07 PST

Começando sua carreira amadora em 2010, Rachael acumulou uma série invicta de 6-0 durante três anos. Pelo bom desempenho, estreou no MMA profissional em janeiro de 2014 e fez apenas duas apresentações até ir para o Fightin Championships.

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Em 2016 participou do programa ‘The Ultimate Fighter 26’, foi eliminada nas quartas de final, mas retornou para uma luta exibição na final. No ano passado estreou no UFC e tem uma série de quatro vitórias e quatro derrotas.

A violência doméstica contra lutadoras


Outra lutadora americana foi vítima de violência doméstica em agosto deste ano
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Outra lutadora americana foi vítima de violência doméstica em agosto deste ano

A maioria das pessoas deve pensar que por dominarem diversas artes marciais, as lutadoras do UFC estão menos propensas a sofrer com a violência doméstica. Mas não é bem por aí.

Em diversos relatos sobre agressões contra mulheres é possível entender que além da agressão física, existe primeiro a psicológica e é essa que faz com que elas não tenham forças para reagir.

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O caso de Rachael Ostovich não é o primeiro no UFC e, infelizmente, não será o último. Em agosto deste ano, a lutadora americana Andrea Lee também foi vítima de violência doméstica . O marido tentou queimá-la com cigarros, mas ela conseguiu se salvar com a ajuda de uma amiga.

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