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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.

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Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.

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Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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D’Alessandro vai processar jogadores do Grêmio por provocações nas redes sociais

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D'Alessandro
Divulgação

Ídolo colorado, D’Alessandro vai processar jogadores da base do Grêmio

O meia do Internacional Andrés D’Alessandro vai entrar na Justiça contra dois atletas da base do Grêmio após provocações contra ele nas redes sociais. Durante a final do Campeonato Gaúcho, que aconteceu na última quarta-feira (17), o goleiro Gabriel Chapecó e o zagueiro Ruan Tressoldi fizeram postagens ofensivas sobre o argentino, que foi expulso da partida, mesmo estando no banco de reservas.

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“Não dá nem conta da mulher, vai dar conta do Rio Grande do Sul”, escreveu Chapecó no Twitter, ao responder um torcedor colorado que disse que D’Alessandro  mandava no estado. Tressoldi, por sua vez, ofendeu os donos dos fã clubes do meia argentino. “Blog para o D’Alessandro. Nem sabe que existem. Depois tão chorando em casa porque o personal tá deitado na cama com a mulher, ficam fazendo blog para homem”, escreveu o zagueiro.

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As publicações irritaram o argentino, que é um dos maiores ídolos da história do Internacional. De acordo com informações do  GloboEsporte.com , o advogado do craque já confirmou que ele vai processar os atletas do clube rival.

Os atletas do Tricolor excluiram suas contas nas redes sociais após a repercussão da história. Antes disso, Chapecó postou um pedido de desculpas. “Peço desculpas a todos os torcedores que ficaram ofendidos com meu tweet sobre D’Alessandro. Acabei agindo no impulso e no calor do momento. Reconheço meu erro”, afirmou o goleiro.

Nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, o capitão do Grêmio , Maicon, disse não saber do conteúdo das ofensas, mas afirmou que os mais jovens precisam aprendar a lidar com as redes sociais e pregou paciência com os “erros”. 

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“Tem que ter respeito para falar e com quem falar. Não sei o que aconteceu, mas falo o que penso sobre rede social. Os meninos vão ser cobrados. Mas tem que ter calma, porque são jovens e todo mundo erra”, clamou.

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Essa não é primeira vez que D’Alessandro vai à Justiça por conta de ofensas na web. Em 2018, 11 pessoas foram indiciadas pelo crime de difamação após espalharem boatos sobre a família do argentino pelas redes sociais. 

Fonte: IG Esportes
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