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Mato Grosso

Justiça nega mais uma liminar e confirma legalidade da taxa de incêndio

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A Justiça de Mato Grosso confirmou nesta semana a regularidade na cobrança da Taxa de Segurança contra Incêndio (Tacin). A decisão é do juiz Edson Dias Reis, que negou ação da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL-MT).

Essa é terceira decisão favorável ao Estado pela manutenção da cobrança da taxa, confirmando a sua legalidade. Houve posicionamento similiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou ação da Associação Hotéis de Sinop Convention & Visitor Bureau; e do Supremo Tribunal Federal (STF), que também rejeitou demanda feita pela Federação da Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt)  

Para evitar problemas, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) orienta os contribuintes sobre o pagamento. A portaria 48/19 prorroga até o dia 31 de maio o vencimento da Tacin, cuja data era inicialmente 29 de março. 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Palestra incentiva a reflexão de servidores sobre a saúde mental

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Falar sobre saúde mental e incentivar a reflexão sobre o tema são o foco da palestra que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS), promoverá nesta quarta-feira (29), no auditório Clóves Vettorato, às 14h30.   

O evento será ministrado pelo psicólogo Douglas Amorim, e tem como público-alvo servidores do Mato Grosso Saúde, da Casa Civil, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Seplag. As vagas são limitadas. Para participar basta se inscrever aqui.

De acordo com a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Eliane Albuquerque, a palestra “Janeiro Branco – Reflexão sobre promoção da saúde mental e bem-estar” é um convite aos servidores para a reflexão sobre a vida, seus propósitos, emoções e comportamentos. Segundo ela, a escolha do mês para essa abordagem é estratégica, pois o começo do ano costuma ser um período de muita reflexão.

Inspirado no Outubro Rosa, o Janeiro Branco surgiu em 2014 e foi idealizado por psicólogos de Uberlândia, Minas Gerais. O objetivo da campanha é conscientizar sobre a importância da promoção e proteção à saúde mental.

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A Seplag, órgão central de gestão de pessoas, promove internamente a campanha Janeiro Branco e ações como palestra, caminhada no Parque das Águas e publicações com o tema estão programadas. Desde o início do mês estão sendo enviadas para o servidor da Seplag publicações para auxiliá-lo no zelo à saúde mental no ambiente de trabalho e demais áreas da vida.

Para esta semana (30) também está programada uma caminhada no Parque das Águas. Todos os servidores públicos, bem como seus familiares e amigos estão convidados. Para participar da caminhada não é necessária a inscrição. A atividade está prevista para iniciar às 17h30.

Outras informações pelo telefone (65) 99222-4568 – Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho da Seplag.

Fonte: GOV MT
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