conecte-se conosco


Cidades

Justiça nega indenização a vaqueiro que ficou ferido após “duelo” com onça em MT

Publicado

Um vaqueiro atacado por uma onça no Pantanal mato-grossense teve negado o pedido para que o ex-patrão fosse condenado a pagar pelos danos provocados pelo acidente. O ataque aconteceu quando o trabalhador, empregado de uma fazenda no município de Poconé, ajudava uma comitiva a retirar o gado do local.

Ao ouvir latidos, ele foi verificar o que chamava a atenção dos cães e se deparou com o animal selvagem, que estava acuado e comendo um bezerro. Ele contou que nesse momento tentou tomar o animal da onça, que o atacou e mordeu suas mãos, sendo salvo pela única pessoa nas proximidades, o chefe da comitiva, que usou uma faca para enfrentar o felino.

Com as mãos machucadas, uma delas com fratura exposta, o vaqueiro foi socorrido e levado de caminhonete até um hospital em Rondonópolis. Na Justiça, ele sustentou que era dever do patrão arcar com a reparação pelos danos por não ter tomado qualquer providência para minimizar os riscos, mesmo sendo comum o aparecimento de onças na região.

Argumentou ainda que, independentemente da culpa pelo ocorrido, o empregador estaria obrigado a assumir os prejuízos em função do risco da atividade, com base na responsabilidade objetiva, a ser aplicada nos casos em que o dano é potencialmente esperado em razão da natureza dos serviços que demandam um grau de risco superior ao que está sujeita a maioria das pessoas em seu cotidiano. Mas, sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá isentou o empregador de arcar com as indenizações pleiteadas ao concluir que o acidente ocorreu por culpa do próprio trabalhador, que foi imprudente diante do perigo.

Leia mais:  Projeto Proteger esteve presente nos três dias de festa do Réveillon na Orla do Porto

O vaqueiro recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) questionando a decisão de que a culpa pelo acidente foi exclusivamente sua. Ele se justificou dizendo que a reação que teve foi natural e instintiva para tentar salvar o bezerro das garras da onça.

A relatora do recurso, desembargadora Beatriz Theodoro, afastou a aplicação da responsabilidade objetiva ao caso com base na função de vaqueiro exercida pelo trabalhador, já que não se trata de acidente relacionado com os animais da fazenda, ou seja, inerente à atividade. Ela reconheceu que a expansão pecuária faz com que a atividade rural ocupe o habitat natural de animais silvestres, sendo comum casos de abate de animal de criação das fazendas por onças, sobretudo na região pantaneira, mas que é inusitada a notícia de que tenha havido ataque de onça a vaqueiros no exercício de sua atividade.

Quanto à justificativa do trabalhador, a única testemunha do acidente afirmou que ao se darem conta da presença do felino, ele já havia comido o bezerro, não se sustentando, assim, a narrativa de que teria agido por um impulso heroico na tentativa de salvar o animal de propriedade de seu empregador. Também ficou comprovado que não havia ordem ou orientação para que os empregados matassem ou afugentassem onças que estivessem atacando o rebanho e, conforme registrou a relatora, “tampouco, se poderia entender que estivesse dentro do leque de atribuições do autor na função de vaqueiro.”

Leia mais:  Governador de MT pede ao governo federal liberação de militares da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios florestais

Assim, a 2ª Turma concluiu, por unanimidade, que o acidente não decorreu de ato ilícito do empregador, mas de culpa exclusiva do trabalhador que agiu de forma imprudente e por sua iniciativa, ao se aproximar de um animal selvagem, acuado pelos cães e, com as próprias mãos nuas, tentou retirar a caça da qual o animal se alimentava. “Ora, pertence ao homem médio o conhecimento que se até mesmo o animal doméstico por vezes se torna agressivo e morde as mãos do próprio tratador que tenta afastá-lo do seu comedouro, tanto mais o selvático admitirá que se lhe retire a caça abatida”, ressaltou a relatora.

Por fim, a Turma registrou que não se sustenta a alegação do vaqueiro de que teve uma reação instintiva diante da prova que ele foi insistentemente advertido pelo chefe da comitiva para que não fosse até onde a onça se encontrava. Além disso, o animal estava longe do rebanho e o trabalhador teve de se deslocar ao encontro do felino, o que não deixa dúvida de que foi consciente a decisão de praticar o ato que lhe causou os danos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte: FolhaMax

Comentários Facebook
publicidade

Cidades

MT registra 30 óbitos e 6 hospitais já estão sem leitos de UTI

Publicado

Conforme os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), 6 dos 21 hospitais de tratamento contra a covid-19 estão acima da taxa de ocupação, sendo que o Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, em Barra do Garças (520,6 km de Cuiabá), está com 2 leitos bloqueados.

Nas últimas 24 horas, Mato Grosso registrou 30 óbitos e 1.486 novas confirmações de casos, contabilizando 5.968 óbitos e 259.946 infectados.

Das mortes registradas, 9 foram em Cuiabá, sendo 6 homens e 3 mulheres. Várzea Grande registrou 1 óbito de uma mulher de 82 anos.

A taxa de ocupação está em 96,45%, havendo uma leve diminuição, desde à última quinta-feira nas UTIs adulto e em 49% para enfermarias adulto.

Nos casos confirmados, suspeitos e descartados do novo coronavírus, há 462 internações em UTIs públicas e 409 em enfermarias públicas.

Os municípios que mais registraram casos de contaminação da covid-19, desde o começo da pandemia, foi Cuiabá (55.913), Rondonópolis (20.363) e Várzea Grande (16.352).

Comentários Facebook
Leia mais:  Governador de MT pede ao governo federal liberação de militares da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios florestais
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana