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Cidades

Justiça determina que Estado dispense servidores da saúde em grupos de risco

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A juíza Deizimar Mendonça Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determinou que o Governo do Estado dispense ou coloque em regime de teletrabalho todos os servidores da saúde que estejam incluídos nos grupos de risco do novo coronavírus. A decisão é de terça (24) e foi dada em ação civil pública movida pelo Sisma, que representa os trabalhadores.

Foi estabelecida multa de R$ 100 mil para o caso de descumprimento de cada uma das seis determinações de ajuste em relação às condições de trabalho dos servidores da área. Entre os ajustes, o governo tem 10 dias para apresentar um cronograma de entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outras medidas preventivas recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho na ação.

O Governo deve dispensar os servidores e empregados públicos com mais de 60 anos, diabéticos, com hipertensão, com insuficiência renal crônica, com doença respiratória crônica, com doença cardiovascular, com câncer, com doença autoimune ou “outras afecções que deprimam o sistema imunológico”, além de gestantes e lactantes.

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““Vê-se, pois, que, diferentemente do alegado pelo Estado, este não autorizou o afastamento dos trabalhadores da saúde que estão no grupo de risco, embora devesse fazê-lo, em respeito ao direito à vida e à saúde dessas pessoas””Juíza Deizimar Oliveira
O Estado alegou que publicou o decreto nº 416/2020, colocando os servidores públicos em home office. O sindicato, porém, informou à juíza que a medida excluiu os trabalhadores dos grupos de risco da saúde, obrigando-os a continuar trabalhando presencialmente.

“Vê-se, pois, que, diferentemente do alegado pelo Estado, este não autorizou o afastamento dos trabalhadores da saúde que estão no grupo de risco, embora devesse fazê-lo, em respeito ao direito à vida e à saúde dessas pessoas”, registrou Deizimar Oliveira.

A juíza afirmou ainda que se poderia argumentar “colisão de princípios”, pela necessidade de que profissionais de saúde atuem no combate à pandemia e no salvamento de vidas. Ela, contudo, afirmou que esse argumento seria “incabível” porque todas as vidas, incluindo a dos trabalhadores, têm o mesmo “valor constitucional”.

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O único pedido negado foi para a dispensa de servidores que tenham dependentes vulneráveis em casa. “Nessa seara, o esforço concentrado exige que outras pessoas assumam essa responsabilidade, deixando os profissionais qualificados liberados para atuarem na linha de frente de atendimento à emergência de saúde”.

Por: Rdnews.

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Cidades

Turistas voltam serem atacados por piranhas no Lago do Manso, em MT

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Banhistas que frequentam o Lago do Manso, no município de Chapada dos Guimarães (64 Km de Cuiabá), continuam relatando ataques de piranhas e fazendo alertas para outras pessoas que não conhecem o local ou não sabem sobre a existência dessa espécie de peixe no lago. Um dos alertas mais recentes partiu de uma servidora pública que esteve no lago neste fim de semana juntamente com familiares.

Eles pararam em uma Prainha chamada Bora Bora e num determinado momento a mulher sentiu algumas mordidas nos pés. Apavorada, ela saiu da água e constatou os ferimentos causados pelas mordidas dos peixes.

Somente depois do episódio é que receberam alertas de moradores da região sobre a existência de piranhas no lago. Somente a mulher foi atacada.

Ela, além de alertar outros banhistas, também se disse aliviada pelo fato do ataque não ter sido contra o filho dela ou outras crianças que também estavam na água. No dia 7 deste mês, em um grupo de moradores de Várzea Grande, uma participante compartilhou um áudio e uma foto mostrando o pé de um homem com um ferimento do dedão e alguns pontos de sutura.

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Ela relatou no áudio que foi em decorrência de um  ataque de piranhas. “Meu filho foi ontem lá no Manso tomar banho e olha o que a piranha fez no dedo dele. Estou divulgando para vocês ficarem em alerta, quem gosta de estar indo pro Manso”.

ATAQUES FREQUENTES

Alertas de banhistas sobre mordidas nos pés causadas por piranhas não são uma novidade no Lago do Manso. Em 22 de fevereiro de 2015, a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues foi vítima de um ataque de piranha no local. À época, ela relatou que teve um pedaço de pele arrancado de um dedo do pé direito ao ser mordida por um único peixe.

Em setembro de 2017, cinco ataques de piranhas foram registrados no local por banhistas que aproveitavam o feriado do dia da Independência da república.

Em janeiro deste ano, um publicitário que estava hospedado numa pousada na região de Manso também relatou que tomava banho no lago quando sofreu um ataque de piranhas. Ele disse na época que os ataques eram frequentes, mas segundo ele, muitas pessoas desistem de falar sobre o caso para evitar um prejuízo aos estabelecimentos no local.

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Por:folhamax

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