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Julgados dois processos da competência exclusiva da Presidência do TCE

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GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO
SECRETARIA ESTADUAL EXTRAORDINARIA DA COPA DO MUNDO – FIFA 2014
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, relatou na sessão plenária desta terça-feira (02/07) dois processos que são de competência exclusiva da Presidência. O primeiro analisou conflito de competência para a relatoria de um recurso de agravo e, o outro, o agrupamento de multas referentes a processos da extinta Secretaria Estadual Extraordinária da Copa do Mundo – Fifa 2014.

No conflito de competência quanto à relatoria da Representação de Natureza Interna (Processo nº 214493/2018), o voto do presidente foi no sentido de considerar que o julgamento do recurso de agravo interposto em face do Julgamento Singular nº 1169/LCP/2018 deveria ficar com o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que atualmente é relator dos processos distribuídos à relatoria do cargo de conselheiro que até então se encontrava em vacância. “Isso porque, tecnicamente a competência recai sobre a relatoria e não sobre o julgador”, observou o presidente no voto, em consonância com parecer do Ministério Público de Contas, aprovado por unanimidade.

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O conselheiro presidente também relatou Representação de Natureza Externa (Processo nº 78530/2014) acerca de agrupamento de multas. Em seu voto, em consonância com o Núcleo de Sanções do TCE-MT e parecer ministerial, acompanhado pela unanimidade dos membros do colegiado, o presidente autorizou o agrupamento e o parcelamento das multas aplicadas a Robélia da Silva Menezes, constante dos processos nº 71447/2013 (22 UPFs/MT) e nº 78530/2014 (11 UPFs/MT), totalizando 33 UPFs/MT.

“Compulsando os autos, verifica-se que o valor total das multas a serem agrupadas, que é de 33 UPFs, equivalente a R$ 2.594,79, é superior a 30% do salário-mínimo em vigor. Logo, cabe o benefício de parcelamento sob o formato de agrupamento, considerando-se os critérios definidos pela Instrução Normativa SCC nº 04/2013, artigo 2º, em seu § único que levará a UPF com fator de redução, válida na data de publicação da decisão que homologar o agrupamento”, concluiu o presidente.

Fonte: TCE MT
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TCE MT

Presidente do TCE pede união e harmonia aos servidores em Culto Ecumênico

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 CERIMÔNIA
 Culto ecumênico é celebrado na recepção do edifício Marechal Rondon, sede do TCE-MT e marca inicio do primeiro semestre na instituição

Os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram de um Culto Ecumênico promovido pela Presidência com objetivo de dar boas vindas aos servidores e incentivar a união, a harmonia e amor no ambiente de trabalho. O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf lembrou que para alcançar bons resultados no Controle Externo é necessário aliança e conciliação entre todos e “que teremos acertos e falhas por isso é necessário ter humildade. É com esse espírito que lhes asseguro uma gestão próxima dos servidores, ouvindo as sugestões e críticas porque somos humanos e portanto passíveis de erros”, frisou.

O culto teve a participação do arcebispo Giulio Boff da Paroquia São Gonçalo (Porto)

O Culto Ecumênico que marca o início da nova gestão no TCE-MT teve a participação do pároco da Paroquia São Gonçalo (Porto), Giulio Boff e do pastor Joci Soares. O padre Giulio pediu a todos que refletissem sobre a fé e sobre onde está Deus na vida de cada um. “O que nos diferencia dos robôs no trabalho é o espírito que permite acertarmos com coerência, justiça e isonomia. Aqueles que tem fé num mundo melhor agem sempre pelo bem de todos, com respeito e compaixão. Por isso vejo que o TCE-MT está no caminho certo quando busca mais orientar do que punir. O órgão fiscalizador não pode ser visto mais como inimigo”, disse o pároco.

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Para o pastor Joci Soares, a atuação pedagógica do TCE só foi alcançada após momentos de queda e ” após passarem por situações difíceis chegou-se ao momento de redenção e de valorizar as ações positivas e promover a orientação para que se tenha mais acertos do que erros”, disse. O pastor comentou que é preciso fazer tudo pela glória de Deus, “cumprindo suas obrigações como se fossem um culto a Deus”. Enfatizou.


O que nos diferencia dos robôs no trabalho é o espírito que permite acertarmos com coerência, justiça e isonomia. Aqueles que tem fé num mundo melhor agem sempre pelo bem de todos, com respeito e compaixão. Por isso vejo que o TCE-MT está no caminho certo quando busca mais orientar do que punir. O órgão fiscalizador não pode ser visto mais como inimigo”
Giulio Boff, arcebispo da Paróquia São Gonçalo

O pastor Joci Soares também celebrou o culto ecumênico na recepção do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas agradeceu a participação de todos e reafirmou a necessidade da presença de Deus nos relacionamentos de trabalho, garantindo harmonia e dedicação. “O que se vê hoje na humanidade é um distanciamento de Deus. Mato Grosso é um dos estados onde acorrem mais suicídios e de casos de depressão. Isso se dá muito pela falta de Deus na vida das pessoas por isso peço a todos que façam o trabalho, corram atrás das metas mas sempre com amor a Deus que seguramente vamos produzir mais com alegria”, finalizou.

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A conselheira interina Jaqueline Jacobsen parabenizou o conselheiro Guilherme Maluf pela realização do Culto Ecumênico trazendo a palavra de Deus como marco da nova gestão. “Fazer as coisas sempre pela glória de Deus é um grande passo a realização do Controle Externo e de toda a sociedade”, finalizou.

Fonte: TCE MT
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