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Cidades

Juiz mantém licitação do MP para torrar R$ 2 milhões em celulares de luxo

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O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou pedido liminar para suspender a aquisição de Iphones pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O pedido de suspensão da compra foi feito pelo vereador e advogado de São Paulo (SP), Rubens Alberto Gatti Nunes.

A decisão foi proferida na última terça-feira (23).

A licitação foi concluída em novembro de 2020 e prevê a aquisição de 201 celulares Iphone 11 Pro Max, com preço unitário de R$ 8.376, sendo que o gasto total de R$ 1,6 milhão só com Iphones. Além disso, também prevê aquisição de 64 celulares Galaxy Note 20 Ultra 5 G com preço unitário de R$ 6.328, totalizando um gasto de R$ 404 mil.

O advogado que entrou com o pedido de suspensão da licitação, alegou que houve direcionamento da licitação, uma vez que o MP exigiu especificações detalhistas no edital para compra de “smartphones luxuosos”.

Além disso, também alega que houve ofensa à moralidade administrativa, pois o gasto milionário com celulares para promotores seria “moralmente inconcebível” e causaria prejuízo ao Poder Público.

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O juiz, entretanto, entendeu que não houve direcionamento, pois qualquer empresa poderia participar da licitação e que as exigências feitas pelo MP são para “melhores resultados dos serviços para o ente licitante, não decorre daí qualquer frustração do caráter competitivo na execução do certame”.

Além disso, o juiz disse também que a licitação é realizada com dotação orçamentária do MP e que não há indícios de prática que ofenda à moralidade.

Sobre o argumento de que a aquisição causaria prejuízo ao Poder Público, Marques afirma que a compra de modelos anteriores aos que serão comprados poderia ir de encontro com o princípio da moralidade.

“Destarte, ainda que a compra de um aparelho celular de modelo anterior (Galaxy Note 10, por exemplo) pudesse acarretar economia no ato da licitação, poderia ir de encontro ao Princípio da Economicidade se, daqui um ou dois anos, estiver com a tecnologia defasada e, por isso, tornar necessária nova licitação para aquisição de modelo mais recente”, disse.

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FELIPE LEONEL
repórterMT

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Cidades

AL e polícia civil já investigam denúncias de maus tratos e negligência em hospital de Cuiabá

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Além da Polícia Civil que já abriu investigação contra o Hospital São Judas Tadeu para averiguar denúncias de negligência e maus-tratos contra pacientes, a Câmara Municipal de Cuiabá também vai apurar a situação diante da gravidade dos relatos feitos pela técnica de enfermagem, Amanda Delmondes Benício. Até o momento, os casos de quatro pacientes já são de conhecimento público.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL) apresentou requerimento, na sessão do dia 5 de abril, para que a técnica de enfermagem compareça ao Legislativo Estadual para esclarecer as graves denúncias feitas por ela num boletim de ocorrência na Polícia Civil e também em entrevistas para a imprensa. Depois que a profissional de saúde, que trabalhou durante 50 dias no hospital particular, denunciou o caso na Polícia Civil e na imprensa, familiares de alguns pacientes também estão registrando ocorrências policiais e buscando veículos de comunicação para relatar situações semelhantes.

A delegada Luciani Barros Pereira de Lima conduz a investigação preliminar instaurada pela Delegacia da Capital, situada no bairro Planalto. Ela ouviu a técnica de enfermagem no dia 7 de abril e garante que todas as denúncias feitas pela profissional serão apuradas.

Segundo informações, a Polícia Civil já teria conhecimento de pelo menos sete boletins de ocorrência registrados por familiares de pacientes vítimas de maus-tratos no Hospital São Judas Tadeu. Dentre os pacientes que passaram pelo hospital no período em que Amanda Delmontes ainda trabalhava no local, e que segundo ela, sofreram maus-tratos e foram negligenciados, estão o major da Polícia Militar, Thiago Martins de Souza, de 34 anos, que morreu em decorrência de complicações da Covid-19, na madrugada do dia 3 e o professor Toshio Doi, de 68 anos, que faleceu na madrugada do dia 10.

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A técnica de enfermagem Amanda Delmondes afirmou que o professor Toshio Doi foi outra vítima de maus-tratos até ela intervir na situação. “No caso do senhor Toshio, tem a câmera, eu deixei a porta aberta e falei: vocês não vão deixar ele morrer não. Ele caiu da cama, eu fiz uma conchinha nele com lençol, a moça que recolhe sangue falou que vocês não podem fazer isso, ele não tem uma gase, mas eu vou tirar a gaze dele. Ela foi na sala do médico que só mandou levar. Pegou uma maca sem colchão, sem nada, eu ainda coloquei um travesseiro para que a cabeça dele não batesse. Ele estava roxo desfalecendo. O fisio falou que ele estava com a nova bactéria e nada poderia ser feito. Eu falei: pode sim”, contou ela.

Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho (MDB), confirmou que a Casa vai apurar as denúncias. Ele solicitou ao presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, o vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), para apurar denúncia de suposto maus-tratos que o servidor Toshio Doi e outros pacientes teriam sofrido bem como as demais denúncias feitas contra o hospital.

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DIÁRIAS DE ATÉ R$ 10 MIL 

Em entrevista à TV Cidade Verde, uma mulher que tinha familiar internado do no Hospital São Judas Tadeu, relatou que além de pagar R$ 10 mil na diária, ainda era preciso pagar medicamentos à parte se houvesse necessidade de inclusão no tratamento. Além, disso segundo ela, era cobrado mais R$ 150 por dia somente para alimentação do paciente.

Além da PC, Assembleia e Câmara de Cuiabá, o Conselho Regional de Medicina e também de Enfermagem apuram as denúncias. O hospital segue funcionando normalmente.

por: Folha Max

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