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Mato Grosso

Intermat e Corregedoria Geral de Justiça discutem ações de regularização fundiária

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O planejamento de ações conjuntas de regularização fundiária, em especial do Programa Terra a Limpo, foi tema de uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Francisco Serafim de Barros, e o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e o juiz auxiliar José de Arimatéa Neves Costa. 

Esse programa visa regularizar áreas de assentamentos e glebas rurais, com recursos não reembolsáveis do BNDES/Fundo Amazônia, na ordem de R$ 72 milhões. O objetivo é fortalecer a gestão fundiária dos órgãos estaduais e federais em serviços como geoprocessamento e cadastro social. 

Por meio da Casa Civil, o Programa Mato-grossense dos Municípios Sustentáveis (PMS) ficará responsável pela mobilização local e implantação de uma rede de apoio e gestão ao Programa Terra Limpo, por meio das Comissões de Assuntos Fundiários, em ação articulada com a Corregedoria Geral de Justiça e outras instituições estaduais.

Durante o encontro, que ocorreu na tarde desta terça-feira (16), a iniciativa foi muito bem recebida por parte da Corregedoria, que de imediato definiu uma agenda positiva de ações, a começar por uma reunião da Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Cooperação Técnica, para definição de um cronograma conjunto de atividades.

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Para Francisco Serafim de Barros, este tipo de diálogo é de fundamental importância para sanar os problemas de celeridade nos processos fundiários nos órgãos públicos, pois a cooperação permitirá a realização de ações conjuntas e a convergência de iniciativas de regularização no Estado.

“O Programa Terra a Limpo é considerado uma das políticas públicas mais importantes da atual gestão, por trazer dignidade ao homem do campo e a titularização das pequenas propriedades rurais, gerando renda e desenvolvimento”, disse o presidente do Intermat.

A meta do programa é atender 65 mil famílias, de 557 glebas e assentamentos estaduais e federais (Intermat e Incra), em 87 municípios do bioma amazônico. A coordenação será de Benedito Strobell, com execução do Intermat e cronograma de execução previsto até 2022.  

Serafim estava acompanhado da equipe técnica do Terra a Limpo, formada por Benedito Strobell, Patricia Lemos, Elder Jacarandá e Suelme Fernandes.  

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Mato Grosso

Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT) abre concurso com 55 vagas e salário de até R$ 7 mil

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Por G1 MT

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, nessa quinta-feira (27), o edital de abertura do concurso público nº 01/2020 para vagas efetivas em diversos cargos. As inscrições serão realizadas do dia 13 de março de 2020 até o dia 1º de abril de 2020.

Clique aqui para ver o edital do concurso.

Ao todo, serão 55 vagas para contratação imediata em 13 cargos e ainda classificação para cadastro reserva. Os salários variam de R$ 1.919,89 a R$ 7.055,71.

Este é o segundo concurso público lançado. Em 2019, a prefeitura realizou concurso para contratação de um engenheiro, um advogado e 16 guardas municipais.

As inscrições do concurso público serão feitas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora.

As taxas custam R$ 60, R$ 80 e R$ 120 para os níveis fundamental incompleto, fundamental completo, médio/técnico e superior, respectivamente. A solicitação de isenção da taxa de inscrição seguirá os critérios dispostos no edital e deverá ser feita de 13 a 19 de março.

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A seleção ocorre por meio de provas objetivas e práticas para os cargos de níveis fundamental incompleto, fundamental completo, médio e técnico. Já para os cargos de nível superior, além das provas objetivas, também haverá provas dissertativas e de títulos.

As provas objetivas são obrigatórias para todos os cargos e está agendada para o dia 3 de maio. As provas práticas, dissertativas e entrega de títulos estão previstas para dia 7 de junho.

Conforme o edital, a previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 30 de junho de 2020.

Confira os cargos e vagas:

  • – Ajudante administrativo (40 horas) – 5 vagas + reserva – R$ 1.956,62
  • – Almoxarife (40 horas) – 1 vaga + reserva – R$ 2.387,40
  • – Analista em tecnologia da informação (40 horas) – 2 vagas + reserva – R$ 5.612,39
  • – Auditor fiscal do município (40 horas) – 1 vaga + reserva – R$ 7.055,71
  • – Fiscal de tributos (40 horas) – 1 vaga + reserva – R$ 2.387,40
  • – Motorista de caminhão (40 horas) – 1 vaga + reserva – R$ 2.319,44
  • – Motorista de transporte escolar (40 horas) – 1 vaga + reserva – R$ 2.319,44
  • – Operador de máquinas (40 horas) – 1 vaga + reserva – R$ 2.392,01
  • – Padeiro (40 horas) – 1 vaga + reserva – R$ 1.919,89
  • – Professor de pedagogia (30 horas) – 40 vagas (38+2 PCD) + reserva – R$ 3.840,14
  • – Técnico administrativo educacional – área Monitoria (40 horas) – cadastro reserva – R$ 1.956,62
  • – Técnico administrativo educacional – área Secretaria (40 horas) – cadastro reserva – R$ 1.956,62
  • – Técnico agrícola (40 horas) – 1 vaga + reserva – R$ 2.855,69
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