conecte-se conosco


Agricultura

Instrução normativa do Mapa permite pagamento de até duas parcelas do seguro-defeso

Publicado

Instrução Normativa (IN) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada nesta segunda-feira (29), proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo. A IN/Mapa 52, de 25 de outubro de 2019, permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.

Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.

O prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste.  O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira (25), permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos”.

Leia mais:  CEPEA: Participação feminina no agro é impulsionada por mulher com mais de 30 anos e maior qualificação

Estão aptos a receber as parcelas extras do seguro-defeso cerca de 60 mil pescadores artesanais nas áreas atingidas pelo óleo, mapeadas pelo Ibama.

Informações à imprensa
[email protected]

Comentários Facebook
publicidade

Agricultura

Portaria libera uso de agrotóxicos para combater nuvem de gafanhotos

Publicado

O Ministério da Agricultura autorizou, em caráter emergencial, o uso de determinados agrotóxicos para o controle da praga de gafanhotos que ameaça as colheitas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Pela portaria publicada nesta terça-feira (30), o uso de inseticidas biológicos, à base de fungos e bactérias, e outros produtos podem ser usados no caso de surto comprovado da praga de gafanhotos. Entre os princípios ativos autorizados em caráter temporário, estão o acefato ou organofosforato, a cipermetrina, deltametrina, melationa, entre outros.

Os responsáveis pelo registro dos produtos ficam desobrigados de modificar a bula para o uso desses inseticidas. A portaria do Ministério da Agricultura ainda determina que o plano para o controle da praga deve ser estabelecido pelo Órgão de Defesa Agropecuária de cada estado a partir de procedimentos gerais determinados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério.

 

Os órgãos estaduais devem apresentar ainda a instância federal do setor relatórios trimestrais com todas as ações realizadas durante o período emergencial, incluindo a quantidade de agrotóxico usado nas plantações.

Leia mais:  Cooperativas do Rio Grande do Sul pedem revisão de norma para acessar o programa de biodiesel

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana