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INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

 

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora em entrevista à Rádio Nacional.

 

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

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Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.

 

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.

 

A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”.

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Brasil / Mundo

Ministério da Defesa cancela comemorações do 7 de Setembro em razão da pandemia

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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, determinou aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que orientem suas tropas a não participar dos desfiles relacionados à comemoração da independência do Brasil que acontecem em setembro. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas e o risco de contaminação em meio à pandemia do novo coronavírus.

Procurada pela CNN, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que, como consequência da determinação do ministro, os desfiles de 7 de setembro serão cancelados neste ano. O governo estuda uma comemoração alternativa.

A diretriz ministerial de 5 de agosto, cuja aprovação foi publicada nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, “regula a participação das Forças Armadas nas atividades culturais e nos eventos comemorativos alusivos à celebração do 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil”.

O Ministério da Defesa é responsável por exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Cabe ao Ministério da Defesa a organização dos desfiles em comemoração à independência do Brasil.

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No documento, o ministro lembra que as Forças Armadas estão tradicionalmente envolvidas nos festejos relacionados à Semana da Pátria, que marca a data de emancipação do Brasil, período em que “é estimulada a ampla manifestação dos valores cívicos em todo território nacional, por meio de atividades culturais e solenidades específicas”.

Cautela em razão da pandemia

“Todavia, como é de amplo conhecimento, o País, como considerável parte do mundo, enfrenta a pandemia do ‘COVID-19’, não sendo recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação”, escreveu.

O ministro destaca ainda que “as condições atuais indicam que tal recomendação deva ainda vigorar durante o mês de setembro, abrangendo, assim, o período de celebração do 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil”.

“Em consequência e de acordo com as coordenações realizadas com a Presidência da República, determino aos Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que orientem suas respectivas Forças para se absterem de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao supracitado evento como desfiles, paradas, demonstrações ou outras que possam causar concentração de pessoas”, escreveu Azevedo e Silva.

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Comemoração alternativa

Mais cedo, ao chegar ao seu gabinete, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os desfiles deste ano “provavelmente” seriam cancelados.

“Provavelmente ele vai ser cancelado. Não é pelo desfile em si, mas pela participação popular, aí gera aglomeração, está fora dos parâmetros da nossa linha de combate à pandemia”, disse Mourão a jornalistas.

O vice-presidente disse que a possibilidade de realização de uma comemoração alternativa “está na mão da Defesa”. “O ministro deve despachar isso com o presidente, mas não passou por mim esse assunto.”

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