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Mato Grosso

Indea incorpora 37 novos veículos a sua frota

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Na quarta-feira (28.08), o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) receberá 37 novos veículos do Fundo Emergencial de Saúde Animal (Fesa). Os automóveis serão destinados às Unidades Locais de Execução do Instituto nos municípios.

Esses veículos serão prioritariamente utilizados nas ações de Defesa Sanitária Animal, mais especificamente, no desenvolvimento das atividades de vigilância veterinária, atendimento a suspeitas de doenças, vacinações, saneamento de focos, educação sanitária, cadastramento e registro de estabelecimentos rurais, fiscalização do trânsito e da comercialização de insumos pecuários.

Os produtores rurais e indústria frigorífica, cujas representações compõem o Fesa, participam ativamente na execução da Defesa Agropecuária no estado e apostam nessa parceria com o Indea para agregar valores ao seu produto.

O Indea é encarregado da certificação sanitária em Mato Grosso, que detém o maior rebanho bovino do país e relevante produção de aves e suínos, além de equinos, ovinos, caprinos, abelhas entre outras espécies.

As principais certificações alcançadas são: Livre de febre aftosa, livre de peste suína clássica, riscos insignificante para “doença da vaca louca” e livre de doença de Newcastle e influenza aviária.

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Mato Grosso

Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajustes.

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No início do ano, o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início, o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%. 

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

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Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

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