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Política

ICMS e Fundeb dominam pauta em reunião de governadores

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Dois assuntos dominaram a primeira reunião do Fórum de Governadores em 2020: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.

O encontro desta terça-feira (11) contou com a participação de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes mesmo de a reunião terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem “a aprovação imediata do novo Fundeb” ao Congresso Nacional. O prazo de validade do Fundeb termina no fim do ano.

Fórum de Governadores de 2020Fórum de Governadores de 2020
Os governadores Rui Costa, da Bahia, Ibaneis Rocha, do DF, e Wilson Witzel, do Rio – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador do fórum, disse que, atualmente quem paga a maior parte do Fundeb em vários estados são os próprios estados. “Contamos com a responsabilidade do Congresso Nacional para que o Fundeb seja melhorado e prorrogado, porque precisamos investir cada vez mais na educação para melhorar o nível da qualificação de nossas crianças e adolescentes.”

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“Isso é urgente e tem de ser feito da forma mais rápida, porque envolve questões orçamentárias para o ano que vem, e não podem ser colocadas de última hora”, acrescentou Ibaneis.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a expectativa é que o Congresso Nacional vá além da renovação do fundo. “Os parlamentares têm a compreensão, do ponto de vista suprapartidário, da importância que o Fundeb tem. A ideia é avançar no sentido de torná-lo permanente, enquanto política, e também de ampliar a participação da União”, disse Fátima.

Ainda de acordo com a governadora, a proposta inicial aumentaria essa participação de 10% para 40% de forma gradativa, em um prazo de 11 anos. “Mas estamos abertos para a discussão, e hoje já se fala em algo entre 25% e 30%”, acrescentou.

Imposto

Na avaliação dos governadores que falaram à imprensa após o encontro, há um consenso no sentido de que é inviável a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de zerar a alíquota do ICMS incidente sobre a venda de combustíveis. Além disso, afirmam os governadores, da forma como o desafio foi apresentado, acabou prejudicando politicamente os chefes do Executivo nos estados.

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“Houve muita provocação nas redes sociais, e o debate ficou muito superficial, não orientando [adequadamente] a população brasileira. Temos de colocar esse assunto na posição em que merece. É importante ter responsabilidade para tratar dele porque um debate superficial não leva a nenhuma proposta”, ressaltou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, por sua vez, lembrou que os governadores cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, “uma demonstração clara de que não há desafio, e que os servidores públicos não são parasitas”.

Para Witzel, a solução para as contas dos estados depende do pacto federativo e da reforma tributária. “Não estamos aqui para desafio ou duelo, mas para fazer com que as reformas avancem”, afirmou.

A pauta do primeiro fórum de governadores em 2020 abrangeu também assuntos como plano de ajuste fiscal, securitização das dívidas dos estados e Fundo de Segurança Pública.

Edição: Nádia Franco

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Política

HMC fecha trimestre com 6,3 mil atendimentos de urgência e 100% de ocupação das UTIs, 60% são do interior do Estado

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Segundo secretário de Saúde, não fosse o HMC sistema já teria colapsado por conta da pademia

As ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) delineadas pela Prefeitura de Cuiabá fez com que o Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, Dr. Leony Palma de Carvalho, que já era referência em atendimentos de média e alta complexidade para os 141 municípios de Mato Grosso, se tornasse a principal ‘fonte desafogadora’ do Sistema Único de Saúde – SUS mato-grossense no atendimentos à outras doenças.

Apenas nos meses de março, abril e maio o HMC atendeu 6.330 pessoas na urgência e emergência e fechou com 100% da capacidade de lotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e ainda 2.098 cirurgias de média e grande complexidade. Os dados dão conta de que, no contexto geral, os atendimentos à pacientes de pessoas residentes de outros municípios do Estado chega a 60%.

Segundo o diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECS) que administra o HMC, Alexandre Beloto a crescente se dá ao fato de a unidade está atuando em reforço à todas as medidas de enfrentamento a Covid-19, adotadas pelo prefeito.

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“Dentro do plano de enfrentamento ao novo vírus, o prefeito Emanuel Pinheiro optou por deixar o HMC como suporte às outras enfermidades para que os infectados pela Covid-19, não tenha contato contado com outros doentes. Embora nossa demanda tenha aumentado consideravelmente, pois estamos recebendo um percentual altíssimo de não residentes de Cuiabá, estamos, com muito esforço e dificuldade, mantendo o mesmo padrão de acolhimento humanizado que é premissa da gestão atual à todos que buscam nossos atendimentos”, enfatizou Beloto.

Esse desempenho, segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, aliado ás frentes de trabalho adotadas no combate à pandemia, incluindo o isolamento social, foram os responsáveis pelo não colapso do sistema de saúde até então.

“Esse é o maior reflexo de que Cuiabá sozinha acolhe a maior parcela dos enfermos do estado inteiro. Não fosse essa organização do prefeito Emanuel Pinheiro, a Capital, que já está penalizadas por esse acréscimos intenso nos atendimentos, e está atuando com pouco ou quase zero de respaldo do governo estadual, o sistema de saúde já teria colapsado. Esses números mostram que todos os esforços da gestão estão dando certo e vidas estão sendo salvas, mas, mostram também, que o governo de Mato Grosso precisa olhar com mais carinho para a Saúde, pois sozinha, Cuiabá não dará conta de 141 municípios. Os esforços precisam ser conjuntos, para juntos, saímos dessa pandemia com o menor impacto possível”, finalizou Pôssas.

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