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Mato Grosso

Hospitais geridos pelo Estado aumentaram número de serviços prestados

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Os nove hospitais geridos pelo Governo do Estado aumentaram o número de serviços de Saúde prestados à população. Os dados estão no relatório do 2º quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde, apresentado pelo secretário da pasta, Gilberto Figueiredo, aos membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, da Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (08.10).

O relatório compreende os meses de maio, junho, julho e agosto e detalha as contas e investimentos da pasta no período. “A nossa equipe se debruçou no planejamento da melhoria em infraestrutura da rede hospitalar, fazendo um amplo diagnóstico. Já preparando os projetos estruturantes de intervenção física e na melhoria do parque tecnológico de todas as unidades hospitalares”, declarou o secretário.
 
Os dados do relatório mostram que, mesmo com o déficit de R$ 613 milhões herdado pela atual gestão, neste ano foram registradas 13.263 internações, um aumento de 11,44% em relação a 2018, quando foram 11.901 internações.

Foto por: Fablicio Rodrigues – ALMT

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O presidente da Comissão da Saúde, o deputado Paulo Araújo, destacou durante a sessão que o Governo tem honrado os compromissos com a saúde pública do Estado. Além disso, o parlamentar lembrou que a atual gestão “herdou um déficit de aproximadamente R$700 milhões” e que reconhece as dificuldades enfrentadas pelo gestor da saúde.

O secretário de saúde explicou que, durante esses 10 meses no comando da pasta, sua equipe trabalhou intensamente para organizar de forma eficiente o funcionamento dos hospitais regionais. Sobre o déficit de R$ 613 milhões, já foram “amortizados” mais de R$ 300 milhões.

Figueiredo lembrou que além dos atendimentos, outro compromisso da gestão é com o repasse financeiro aos municípios. O secretário garantiu que o Estado está absolutamente em dia com os repasses feitos para as 141 prefeituras de Mato Grosso e com os fornecedores.

O comparativo apresentado aos deputados mostra que em 2019 foram aplicados R$ 246 nos Fundos Municipais de Saúde. No ano anterior esse número ficou em R$ 197 milhões, o que representa um crescimento de 24,43% nos investimentos.

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Diante dos valores, o secretário destacou que o Governo do Estado trabalha intensamente para “que cada centavo seja bem aplicado na saúde”. Além disso, o gestor explicou aos membros da Comissão de Saúde que existe um programa de modernização de assistência para melhorias na saúde.

As sessões públicas para a prestação de contas da saúde são realizadas a cada quatro meses, como determina a Lei Federal n° 141/2012, artigo 36, parágrafo 5º.

A Comissão de Saúde é composta pelos deputados: Dr. Eugênio, Dr. Gimenez, Dr. João José, Paulo Araújo e Lúdio Cabral, presidente e vice-presidente respectivamente.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema apreende 108 kg de peixes e apetrechos proibidos em Porto Alegre do Norte e Confresa

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A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 108 quilos de pescado e diversos apetrechos de pesca predatória nos municípios de Porto Alegre do Norte e Confresa. A Operação foi realizada na quinta-feira (17.10) pela equipe de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e pela Diretoria de Unidade Descentralizada de Confresa, em parceria com a Policia Militar.

As espécies apreendidas são pirarucu, tucunaré, matrinxã, piranha, corvina, piau e tabatinga. Além dos peixes foram recolhidas três redes de captura de pirarucu, oito redes de pesca de diversos tamanhos e diversas malhas, uma tarrafa, cinco espinheis, 60 boias e 02 freezers.

Os fiscais aplicaram multas no valor total de R$ 6,1 mil. Os peixes foram doados a instituições filantrópicas de Porto Alegre do Norte e de Confresa.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

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Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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