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Hoje 19 de novembro dia da Bandeira do Brasil

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Redação: Olhando a Notícia

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída.

Foi criado no ano de 1889, através do decreto-lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira.

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída.

Foi criado no ano de 1889, através do decreto-lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira.

Você já deve ter ouvido a história de que as cores da bandeira nacional brasileira seriam uma homenagem às riquezas naturais do país. O verde representaria a exuberância de nossas florestas e o amarelo, o ouro encontrado no subsolo.

O azul seria uma referência aos rios que permeiam o território brasileiro e ao mar que banha a costa. Até o branco da faixinha teria sua justificativa: a paz.

Essa interpretação pode até soar simpática, mas não tem nexo histórico. “As cores vêm da bandeira do Império”, resume à BBC News Brasil a historiadora Mary Del Priore, autora, entre outros livros, da tetralogia Histórias da Gente Brasileira, em que aborda o país desde a colônia até os tempos atuais.
“Esse negócio de verde das matas e amarelo das nossas riquezas é balela”, comenta o historiador e escritor Paulo Rezzutti, biógrafo das principais figuras da monarquia brasileira. “O verde é uma alusão à Casa de Bragança. O amarelo remete à Casa de Habsburgo.”

A primeira é a família nobre portuguesa à qual pertenceu Dom Pedro 1º. Sua primeira mulher, Leopoldina, era da dinastia austríaca dos Habsburgo. Conforme conta o historiador Clovis Ribeiro no livro Brasões e Bandeiras do Brasil, publicado em 1933, o próprio marechal Deodoro da Fonseca, que proclamou a República e tornou-se o primeiro presidente do Brasil, quis que a nova flâmula aludisse à anterior.

“A explicação do verde das matas e do amarelo do ouro foi construída depois. Foi uma maneira tardia de a República tentar modificar o simbolismo original da bandeira, associado à monarquia”, completa Rezzutti.

A Presidência da República reconhece a referência ao período imperial. “Após a proclamação da República, em 1889, uma nova bandeira foi criada para representar as conquistas e o momento histórico para o país. Projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, foi inspirada na Bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret”, informa a comunicação do Palácio do Planalto.

Desenho

Publicado em 19 de novembro de 1889, o decreto que instituiu o atual desenho da bandeira cita expressamente a consideração de que “as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do nosso exército e da armada na defesa da pátria”, e que “essas cores, independente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre outras nações”.

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“A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarelo – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e decrescente da direita para a esquerda, com a legenda ‘Ordem e Progresso’ e pontuada por vinte e uma estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica, quanto à distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o município neutro”, diz o decreto.

Obviamente que as estrelas foram sendo atualizadas conforme novos Estados eram criados. E o município neutro – a capital federal era o Rio de Janeiro – hoje é o Distrito Federal, Brasília. “De acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado”, ressalta a Presidência da República.

Quando a República foi proclamada, o astrônomo Manuel Pereira Reis, que trabalhou no Observatório do Rio de Janeiro, foi chamado para determinar com precisão científica a disposição das estrelas. O Brasil é o único país cujo desenho da bandeira respeita a posição astronômica das estrelas.

Primeira bandeira republicana do Brasil, com faixas em verde e amarelo, e estrelas
Bandeira republicana do Brasil, com faixas em verde e amarelo, e estrelas

Concepção

Durante quatro dias, de 15 a 19 de novembro de 1889, a bandeira brasileira teve um desenho semelhante à dos Estados Unidos – mas com faixas verde e amarelas, em vez de vermelhas e brancas.

Isto porque a nação norte-americana, já independente e uma República desde 1776, era tida como exemplo para os republicanos brasileiros. Então esse desenho, claramente inspirado na bandeira dos EUA, foi a proposta pelo jurista Ruy Barbosa. E chegou a ser utilizada.

Ela foi hasteada na redação do jornal A Cidade do Rio e no navio Alagoas, que levou a família imperial ao exílio.

A revisão foi feita a mando do marechal Deodoro que, de acordo com Clovis Ribeiro, “queria manter a bandeira do Império, com a eliminação apenas da coroa”.

A ideia da atual bandeira foi concretizada por um grupo do qual faziam parte os positivistas Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, e o professor de astronomia Manuel Pereira Reis. O pintor Décio Vilares foi recrutado para fazer o desenho do círculo azul.

O positivismo – proposto pelo filósofo francês Augusto Comte – estava em alta nas altas rodas do poder brasileiro. Trata-se de uma doutrina filosófica, sociológica e política que, entre outras coisas, defende os valores humanos e que só são válidos os conhecimentos científicos.

O político Benjamin Constant, outro positivista, foi quem propôs o lema “Ordem e Progresso”, um resumo da teoria de Comte.

“A República não podia encontrar melhores luzes do que na religião que se resume na fórmula: o Amor por princípio, a Ordem por base e o Progresso por fim; nem melhores guias do que nós”, afirmou, na época, Constant.

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“Na nossa mensagem propusemos que o governo provisório adotasse a divisa ‘Ordem e Progresso’, conforme as indicações de Augusto Comte, por ser essa divisa o resumo da política republicana.”

Benjamin Constant, em foto de arquivo
Direito de imagem Benjamin Constant, o articulador do lema Ordem e Progresso na bandeira brasileira

“Nestas condições, receando que o empirismo democrático fizesse adotar para a bandeira nacional uma imitação da dos Estados Unidos da América do Norte, e em obediência às indicações de Augusto Comte, resolvemos apresentar a Benjamim Constant um projeto que ele aceitou sem hesitação”, disse, pouco tempo depois, Teixeira Mendes, sobre as conversas que culminaram na criação da bandeira.

“O nosso intuito era evitar que se instituísse um símbolo nacional com o duplo inconveniente de fazer crer em uma filiação que não existe entre os dois povos, e de conduzir a uma imitação servil daquela república”, explicou ele, sobre o descarte do modelo semelhante ao dos Estados Unidos.

“Era preciso que não perdêssemos as nossas tradições latinas e que o pensamento nacional se fixasse sobre a França como a nação em cujo seio se elaborou a regeneração humana.”

Teixeira Mendes ainda contou que, quando o projeto foi apresentado a Deodoro, “ele o achara o melhor dos símbolos propostos”.

Aprovada a ideia, o presidente delegou a um desenhista o trabalho de executá-la. “O desenho destas, segundo a versão corrente, foi feito sob encomenda do marechal Deodoro, por um seu amigo – um alemão, litógrafo da casa Laemmert e que não entendia patavina de heráldica, nem conhecia as tradições do país”, afirma, em seu livro, Clovis Ribeiro.

Bandeira imperial

Bandeira do Brasil na época do Império
Bandeira do Brasil na época do Império

Mas, se a bandeira da República brasileira é uma releitura daquela utilizada pelo Império, como foi criada então esta primeira?

O historiador Ribeiro conta que momentos após proclamar a independência, ainda na região do Ipiranga, em São Paulo, dom Pedro teria tirado as insígnias portuguesas de seu chapéu e determinado as novas cores do País. “Doravante teremos todos outro laço de fita, verde e amarelo. Serão as cores nacionais”, afirmou o novo imperador, de acordo com tal versão.

O livro Brasões e Bandeiras do Brasil, apesar de reconhecer que o mais provável seja que tais cores aludissem às casas de Bragança e Habsburgo, conta ainda uma versão alternativa, quase anedótica – considerando o caráter mulherengo de dom Pedro.

Conta-se que ele, naquele 7 de setembro de 1822, carregava na lapela uma flor “cor de ouro num ramo verde”, que teria sido presente de “uma formosa dama paulistana”.

“Diz esta lenda galante que, ao escolher, no próprio momento da fundação do novo império, as cores da nova bandeira, dom Pedro não teve senão o intuito de perpetuar, no síbilo da pátria nascente, a recordação dessa dádiva querida”, narra Ribeiro.

Causos à parte, o que parece certo é que as cores nacionais foram escolhidas por Dom Pedro 1º no próprio dia da proclamação da independência. O historiador Ribeiro atesta que, no mesmo dia, tais cores foram usadas pela primeira vez como símbolos da pátria em São Paulo.

Quando retornou ao Rio, o imperador delegou ao pintor francês Jean Baptista Debret, fundador da Academia de Belas Artes, a missão de criar a flâmula oficial do Império.

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Celulares ilegais serão bloqueados neste sábado em MT

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Com a medida, Anatel quer combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado

Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares irregulares em Mato Grosso e mais nove estados.

Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país.

Além de Mato Grosso, a medida passa a valer no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Nesses estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

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O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/).

No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao).

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.

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Nesses locais, a medida irá valer para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.

Bloqueio por roubo, furto ou perda – Além do bloqueio de celulares irregulares que está em implantação no país, o proprietário de um aparelho roubado, furtado ou perdido no território brasileiro pode solicitar, desde 2002, o bloqueio do celular junto à prestadora móvel ou secretarias de segurança de estados conveniados com o Cadastro de Estações Móveis Impedidas regulado pela Anatel. É possível bloquear o aparelho apenas com o número da linha e confirmação dos dados pessoais.

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