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Mato Grosso

Grupo de trabalho discute regulamentação da Polícia Penal em MT

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Em janeiro iniciaram as tratativas do Grupo de Trabalho para apresentar projeto de lei que regulamentará a Polícia Penal em Mato Grosso, conforme a Portaria 295/2019 da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

“Os nossos servidores já assumem toda a atribuição da polícia e será mais uma mudança de nomenclatura e acréscimo de algumas atribuições que já ocorriam, mas não estavam escritas, como o monitoramento dos presos”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

Uma comissão formada por servidores da secretaria adjunta e do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) está à frente dos trabalhos. O cronograma dos trabalhos será realizado conforme a agenda do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, que discute a mudança em âmbito nacional.

Após o texto formalizado, o mesmo será encaminhado para a Casa Civil e depois para apreciação da Assembleia Legislativa.

Na última quinta-feira (23.01), secretários de Justiça e Administração Penitenciária do país se reuniram para discussão do Grupo de Trabalho que regulamenta a Polícia Penal Federal. A reunião na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teve como objetivo a definição das atribuições do Policial Penal, bem como a estrutura, organização, funcionamento da categoria.

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Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Pedro Eurico, este é o momento de fortalecer o corporativismo da categoria. “A troca de experiências sobre a Polícia Penal Federal é importante para os estados, na medida em que também valida a composição futura das polícias penais estaduais.

Durante o encontro também foram debatidas questões relevantes, como estrutura, organização e funcionamento da Polícia Penal.

Mudança

No dia 04 de dezembro, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 104, de 2016 que tornam os agentes penitenciários à categoria de policiais penais nos estados e no Distrito Federal. A classe fica vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

A emenda dá suporte jurídico à categoria para que esta possa exercer a efetiva atividade policial, como de fato já acontece, e precisa ser regulamentada nos Estados e na União. (Com informações do Depen e Agência Senado)

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Mato Grosso

Na disputa pela prefeitura em Pontal do Araguaia Adelcino é o mais rico, Leandro tem ensino superior e Pastor não tem bens

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O pequeno Município de Pontal do Araguaia, localizado a 500 quilômetros de Cuiabá, fica entre as cidades de Barra do Garças – MT e Aragarças em Goiás. Possui cerca de sete mil moradores entre a zona Urbana e Rural e 4.947 eleitores que devem comparecer às urnas nas eleições  deste 15 de setembro. As eleições que acontecem sempre em outubro teve seu calendário alterado devido a Pandemia do Covid-19.

Até agora três candidaturas foram registradas no Tribunal Eleitoral. Adelcino Francisco (MDB), Leandro Cardoso (PSB) e o Pastor Júnior do PSL.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral que divulga as candidaturas e patrimônios declarados pelos candidatos junto a Justiça Eleitoral Adelcino Francisco Lopo (MDB), da coligação “Pontal do Araguaia rumo ao novo tempo” é o mais rico. Entre terrenos, lotes urbanos e rurais, e conta corrente ele declarou  2.042.839.64 milhões. Adelcino tem ensino médio.

O segundo candidato com maior bem declarado é o atual presidente da câmara Leandro Cardoso (PSB), da coligação “Avança Pontal”  ele declarou ao TRE possuir uma casa no residencial Araguaia Center adquirido pelo programa Minha casa minha vida no valor de 250,000,00, entre quotas de capital empresa futura c f c veículos, e saldo em conta bancária foi declarado, 308,170,51 mil.  Leandro Cardoso tem Ensino Superior.

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Já o terceiro a declarar  foi o Pastor Jair Junior (PSL) o partido não coligou com nenhum partido e segue isolado na disputa. Pastor Jair declarou a Tribunal Eleitoral que não possui bens.  Pastor Jair Junior, tem ensino médio incompleto.

 

 

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