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Educação

Grevistas trancam passagem na Ponte Sérgio Motta e anunciam bloqueios em rodovias

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O Sintep ainda prevê trancar a MT-251 e uma série de rodovias em todo o Estado, pela cobrança do reajuste de 7,69% aos servidores da Educação.

Os grevistas da Educação fecharam a passagem sobre a ponte Sérgio Motta, entre Cuiabá e Várzea Grande, na manhã desta terça-feira (06) e programa uma série de atos em verdadeira guerra declarada contra o Governo do Estado, após a greve da Educação ser declarada ilegal e o Estado cobrar o retorno dos servidores às salas de aula, sob o risco de demissão por abandono de cargo.

A situação causou longo engarrafamento e revolta dos motoristas impedidos de ir e vir.

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) montou acampamento na Praça Ulisses Guimarães, na Avenida do CPA e ameça trancar, ainda nesta terça-feira (06), outra via em Várzea Grande, em ato de manifestação.

Na próxima quinta-feira (08), o Sintep ameaça trancar a saída da MT-251 (estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães) e fazer atos simultâneos e trancar diversas rodovias federais e estaduais em Mato Grosso.

A série de atos é prevista em todo o Estado até o dia 13, com a realização de uma “marcha” com a participação de caravanas do interior.

Apesar da greve ter sido declarada ilegal, o Sintep ignorou a determinação para voltar às salas de aula e recusou a proposta do Governo do Estado, feita na segunda-feira (05),  que prevê conceder o reajuste de 7,69%, cobrado pela categoria, em 2020, assim que o Governo voltar a ter o controle de gastos com pessoal, dentro o limite de 49%, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nova proposta

O governador Mauro Mendes (DEM), fez um pronunciamento na tarde desta segunda-feira (05), por meio da página no Instagram, anunciando, o que considera ser a última proposta do Governo do Estado para pôr fim à greve dos servidores da Educação, que já dura mais de dois meses.

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Após reunião com deputados estaduais da bancada governista, Mauro Mendes explicou os tópicos da proposta para o pagamento de revisão geral anual e reajuste de 7,69% cobrado pela categoria em greve. Segundo ele, esse pagamento seria feito a partir de 2020, conforme a melhora dos índices do Estado em gastos com pessoal, já que hoje Mato Grosso gasta 52% e o máximo permitido é de 49% da receita.

“Quando o Estado de Mato Grosso reduzir abaixo de 49% [gasto com pessoal] o que deve acontecer já no próximo ano, nós usaremos o seguinte critério: 75% do espaço fiscal criado abaixo de 49% será usado para pagar RGA de todos os servidores e 25% desse limite, abaixo de 49%, será usado para pagar os ganhos reais de algumas leis de carreira, inclusive da Educação. Essa proposta garante que o Governo vai cumprir todas as leis vigentes, desde que elas estejam vigentes, serão cumpridas e com isso nós criamos segurança jurídica para os próximos anos”, declarou Mauro.

Em seguida, o governador agradeceu aos professores que voltaram às salas e aula e fez um apelo para que os demais retornem na terça-feira, sem citar o risco de afastamento, por abandono de cargo, já que a greve foi considerada ilegal.

Segundo ele, pelos dados da Secretaria de Educação do Estado, 62% dos professores estão em sala de aula e apenas 38% ainda mantém a greve.

“Houve uma decisão do Tribunal de Justiça determinando o retorno à sala de aula e eu conclamo todos os profissionais da Educação para que possam voltar no dia de amanhã”, ressaltou.

Abandono de cargo e demissão

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso quanto o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso disciplinam que a ausência injustificada ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos configura abandono de cargo, cuja pena é a demissão.

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Sendo assim, a Procuradoria Geral do Estado orientou aos servidores grevistas o retorno ao posto de trabalho, sob pena de demissão.

A greve foi declarada ilegal no último dia 30 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), ocasião em que houve a notificação para que o movimento cessasse até esta segunda-feira (05).

Em parecer enviado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o procurador do Estado Alexandre Apolonio Callejas explicou que a partir do momento em que a decisão do TJ-MT passou a vigorar, os servidores grevistas passaram a ter o dever de voltar imediatamente às atividades.

“Abandono de cargo é uma infração disciplinar punível com demissão. Configurado o abandono, é dever da administração instaurar o PAD [Procedimento Administrativo Disciplinar] e demitir o servidor. E, sobre esse ponto, a principal característica é que não pode ser objeto de transação, de acordo. Ou seja, necessariamente a administração deve abrir o procedimento e realizar a demissão. Está previsto em lei, é obrigatório”, disse.

Além da abertura do PAD, o procurador esclareceu que o artigo 323 do Código Penal configura como crime o abandono de função pública, cuja pena varia de 15 dias a um ano de prisão, além de multa.

Desta forma, na hipótese de não ocorrer o retorno ao trabalho, a Seduc também deverá oficiar o Ministério Público Estadual (MPE) para instaurar, individualmente, ação penal pelos crimes de abandono da função pública e desobediência.

“Essas medidas estão previstas em lei e devem ser tomadas pelo Estado sob risco de o próprio Estado incorrer em omissão e ser responsabilizado”, acrescentou.

Por: RepórterMT

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Educação

Rondonópolis sai na frente e já tem Escola Militar

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na noite de segunda-feira (17), em Rondonópolis (217 km de Cuiabá), sessão solene com o objetivo de homenagear com concessão de moções de aplausos personalidades civis e militares que prestam trabalho junto à Escola Militar Tiradentes PM Major Ernestino Veríssimo da Silva. A unidade escolar é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Polícia Militar de Mato Grosso, com apoio das igrejas católica Salesiana e evangélica Assembleia de Deus.

O diretor da escola, tenente-coronel PM Kleber Franklin de Lima , lembrou que a escola militar “busca oferecer excelência no ensino, além de transmitir valores morais, disciplina, amizade, respeito à família e à pátria e incentivo ao esporte”. Sobre a possível rigidez curricular em face ao atendimento a jovens, o militar disse que “é feito todo um trabalho diferenciado, no qual os alunos e as famílias recebem orientação técnica para que busquem um futuro promissor e se comprometam com as ações que possam levá-los a alcançar essa meta. Além de profissionais que ofertem um trabalho qualificado à sociedade, queremos formar homens que sejam bons filhos, bons pais e cidadãos de bem na sociedade”, explicou.

O deputado Sebastião Rezende fez um relato histórico da luta pela implantação da Escola Tiradentes em Rondonópolis e citou que as tratativas foram iniciadas em 2016, com a realização de uma audiência pública que ouviu a população em seu anseio de receber a escola militar. Depois, em 2017, se decidiu pela escola e foi dado início à busca por um local adequado. Pensou-se em fazer no centro de Rondonópolis, mas depois, com a inviabilidade, o parlamentar buscou ajuda das igrejas.

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O padre Danillo, do Oratório Dom Bosco (localizado no bairro Jardim Universitário), então cedeu parte do espaço do oratório, e membros da igreja Assembleia de Deus, através da Fundação Shalom, fizeram a adaptação do local. “Foi uma união de esforços para que a Escola Tiradentes se concretizasse e por isso, hoje, prestamos essa homenagem aos que fizeram e fazem a escola funcionar’, reconheceu Rezende.

O aluno Pedro Henrique Corteli, do 1º ano A do ensino médio, disse: “Fui incentivado por meus pais e não achava que ia ser tão bom. Eu sempre quis ser engenheiro e aqui descobri que posso me preparar para cursar o Instituto Tecnológico de Aeronáutica [ITA], que é uma das melhores escolas de engenharia. Então superou minhas expectativas”.

A aluna Ingrid Rafaela Peres de Almeida, do 9º ano, também se surpreendeu. Ela pretende cursar direito, ser advogada, não quer seguir a carreira militar, mas acredita que a escola militar vai lhe ensinar a ter melhor conduta e fazer melhores escolhas na vida. Ingrid também veio para a escola por incentivo dos pais, mas agora quer ficar e diz com firmeza que “quando cheguei aqui era pelo sonhos dos meus pais, mas agora fico por mim, estou sendo melhor nos estudos e na vida’.

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Já Cintia Jaqueline Botton, que é mãe da aluna Giovanna Botton, de 13 anos, está muito satisfeita com o ingresso da filha na escola. Segundo ela, a filha “amadureceu, continua a mesma filha, mas agora pensando no futuro profissional”. Cintia considera que a escola militar tem um diferencial das civis em face da relação professor-aluno.

“Nas demais escolas estaduais, parece que os alunos perderam o respeito pelos professores e aqui não, como acontecia antes nas demais escola, aqui o professor ainda é visto como um aliado forte que vai ajudar o aluno a ter um futuro promissor”, explicou.

Mato Grosso conta com escolas militares em oito cidades, sendo sete comandadas pela PM , localizadas nos municípios de Cuiabá, Confresa, Juara, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, e uma do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, em Alta Floresta. Essas unidades de Mato Grosso estão no ranking dos colégios públicos com melhores índices de desempenho, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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