Cidades
Governo teme “apagão” em outras regiões do país
Publicado
2 meses atrásA decisão do governo federal de realizar uma campanha contra o desperdício de energia veio depois de o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, alertar o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (30).
O ministro informou que o sistema elétrico do país está no limite, com a possibilidade de haver cortes seletivos caso a falta de chuva continue e reduza ainda mais o nível dos reservatórios do país.
Os cortes seletivos são interrupções do fornecimento de energia programadas pelas distribuidoras – a pedido dos órgãos que operam o sistema – em alguns horários e regiões do país, para garantir o abastecimento nos horários de pico.
Depois do apagão no Amapá, que deixou boa parte do Estado mais de 20 dias sem energia e sujeita a rodízio, o ministério e órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Aneel e o Operador Nacional do Sistema (ONS), estão sendo cobrados pela falta de planejamento para os próximos meses.
Na conversa com Bolsonaro ficou decidido que o governo irá fazer uma campanha contra o desperdício de energia.
O ministro comunicou ao presidente a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de antecipar a volta do sistema de bandeiras, com a adoção imediata da vermelha. A medida estabeleceu uma cobrança extra nas contas de luz a partir desta terça-feira (1º) e tenta frear o consumo doméstico.
A preocupação do governo e das agências do setor é com o aumento do consumo acarretado pela maior demanda de energia da indústria nos últimos meses, sinal de recuperação da economia. Além disso, o consumo doméstico não diminuiu.
Segundo especialistas, caso o Brasil cresça 3% em 2021, a demanda por energia tende a crescer 6%.
No final da semana passada, o diretor-presidente da Aneel, André Pepitone, conversou com especialistas do setor sobre a possibilidade de retomar, ainda em dezembro, o sistema de bandeiras, com adoção da bandeira vermelha.
Nas conversas, Pepitone ouviu que o melhor seria não esperar janeiro, por conta de o sistema estar “no limite”, já com as usinas térmicas disponíveis ligadas.
O diretor-presidente da Aneel e o ministro das Minas e Energia ouviram de especialistas do setor sugestões de como ampliar a oferta de energia nos próximos meses, sem depender da ocorrência de chuvas, que tendem a ser mais escassas.

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.
Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.
Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.
Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.
A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.
Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.
Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.
“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.
Veja calendário de pagamento:
Primeira parcela e cota única: 14 de abril
Segunda parcela: 14 de maio
Terceira parcela: 14 de junho
Quarta parcela: 14 de julho
Quinta parcela: 13 de agosto
Sexta parcela: 14 de setembro
Sétima parcela: 14 de outubro
Última parcela: 12 de novembro


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