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Mato Grosso

Governo reitera compromisso de pagar o RGA

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O Governo de Mato Grosso enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), um ofício reiterando o compromisso de pagar a Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 aos servidores públicos. Entre os argumentos para a efetivação do pagamento está a legalidade, o aspecto orçamentário e financeiro.

No documento entregue ao conselheiro interino do Tribunal de Contas, Isaías Lopes da Cunha, o Governo informa que a previsão orçamentária para o pagamento das despesas de pessoal para o Poder Executivo, no exercício corrente, é de aproximadamente R$ 11 bilhões, já incluídas as duas parcelas referentes à RGA, a serem implantadas na folha de pessoal de outubro de dezembro, 2% e 2,19%, respectivamente.

No mês passado o Governo recorreu da decisão do Tribunal de Contas do que suspendeu o pagamento aos servidores referente ao mês de setembro. O reajuste é calculado com base na inflação anual. Em 2017, o reajuste foi 6,58%. Já em 2018 o reajuste é de 4,19%. Até o momento foram pagas duas parcelas (2,19% em novembro de 2017 e 2,19% em abril de 2018).

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O orçamento necessário para o custeio da folha do mês do outubro já está disponível para empenho.

“Diante do exposto, enquanto governador do Estado de Mato Grosso, reitero meu compromisso de fazer cumprir todos os dispositivos previstos na Lei Ordinária Estadual n 10.5721/2017, e nas demais leis aqui referenciadas, por força do art. 60 da Constituição do Estado de Mato Grosso”, diz trecho do documento entregue ao TCE.

Por fim, se as reprogramações financeiras necessárias ainda não foram efetivadas até o presente momento, está gestão está comprometida com sua adoção de medidas suficientes à garantia dos recursos financeiros, aptas a honrar referidas despesas obrigatórias.

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Mato Grosso

PM prende jovem com droga e R$ 14,6 mil em dinheiro

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Polícia Militar prende jovem de 18 anos com drogas, caderno da contabilidade do tráfico e R$ 14,6 mil em dinheiro. Inicialmente ele resistiu à prisão, dizendo que poderiam entrar na casa dele. O flagrante aconteceu porque ele estaria numa moto IBR cinza, trafegando pelo bairro Dr. Fábio II, em Cuiabá, quando foi visto pela equipe de segurança em alta velocidade por uma rua de chão até abandonar o veículo na porta de casa e entrar desesperadamente.  A viatura do 3º Batalhão fez o acompanhamento e localizou os produtos, no final da tarde de domingo (18.11).

Sobre o sofá, totalmente visível, estava um revólver calibre 38 com munições intactas. Além de meio tablete de maconha e o valor em dinheiro que estariam em cima da cama e outro tablete inteiro dentro da geladeira do suspeito Eduardo Ferreira Serafim, 18 anos.  Foram localizados ainda, uma balança de precisão, três rolos de papel filme, o caderno de contabilidade e um capsula calibre 38 deflagrada dentro de um hacker.

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Ao ser questionado se haveria algo mais de ilícito, o suspeito disse ter deixado, nessa mesma data, um pacote com munições calibre 38 na casa de sua namorada, no bairro Três Barras. No entanto, no endereço nada foi localizado. O rapaz foi conduzido para a Central de Flagrantes, sendo que a moto usada por ele foi deixada em sua casa. Vale ressaltar que cães do Canil do Bope foram utilizados na ação.

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