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Mato Grosso

Governo notificará proprietários de 14 mil veículos em atraso com o licenciamento

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Com o recebimento dos valores totais em atraso, aproximadamente R$ 450 milhões, o Estado poderá investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) inicia na próxima segunda-feira (14.01) a cobrança dos licenciamentos de veículos que estão em atraso no ano de 2014. Existem cerca de 900 mil veículos em situação irregular em Mato Grosso, dos quais 14 mil serão notificados no primeiro lote de cobrança, com saldo negativo em atraso de aproximadamente R$ 450 milhões.

A não quitação da dívida resultará na inclusão na dívida ativa para cobrança administrativa e judicial. Esse trabalho de regularização será feito em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e visa, prioritariamente, arrecadar recursos que poderão ser utilizados em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública.

“Em razão da crise a qual o Estado enfrenta, todas as situações de inadimplência vão ser tratadas com ações rígidas de cobrança, com o objetivo de devolver esses recursos em serviços ao cidadão. Além disso, também é uma resposta aos contribuintes que pagam em dia”, explicou o procurador-Geral do Estado, Francisco Lopes.

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O pagamento é via boleto e deve ser feito em parcela única no valor de R$ 126, sem juros. A liberação para que o proprietário consiga emitir o documento do veículo é de até 48 horas. Esta cobrança vale apenas para os veículos em situação de atraso em 2014. Já a quitação dos débitos de licenciamento dos anos seguintes deve ser feita no Detran.

Aqueles que não regularizarem o pagamento continuarão sem retirar o novo documento, além de cobrança de taxa de protesto (aumento no valor da parcela) e restrições na emissão de certidão negativa do Estado.

Serviço

A guia pode ser retirada a partir do site da Procuradoria Geral com a consulta pelo CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica), ou na sede da Procuradoria localizada na Av. República do Líbano, 2258 – Jardim Monte Líbano, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.

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Mato Grosso

Estudantes da Escola Técnica de Lucas do Rio Verde criam projeto para descarte de resíduos sólidos

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Nas últimas décadas, os resíduos de construção e de demolição estão se tornando um dos principais agentes para a poluição ambiental. Pensado nisso, os estudantes do curso técnico em Edificações da Escola Técnica de Lucas do Rio Verde estão desenvolvendo um projeto de separação e destinação correta dos resíduos sólidos da construção civil.

A professora responsável pela disciplina Gestão de Resíduos, Fernanda Rosa explica que o projeto promove a prevenção qualitativa, com a escolha de materiais duráveis ou que possibilitem seu reaproveitamento ou reciclagem. Além disso, ela orienta as empresas para a mudança de hábitos e atitudes diante dos problemas ambientais, estimulando a busca por soluções. “Achamos viável fazer um projeto que oferecesse soluções para o problema dos resíduos sólidos gerados pela construção civil”, afirma.

O projeto começou em fevereiro deste ano e funciona duas vezes por semana. “São pequenas ações que podem fazer a diferença para o nosso planeta”, lembra o aluno Jonilson Dias.

Fernanda conta que os alunos estão construindo maquetes em sala de aula, colocando em prática o que aprendem na teoria. “Diante deste cenário, a viabilização da reciclagem dos resíduos sólidos é imprescindível. A coleta seletiva é um processo que envolve mudança de valores e atitudes, e que, para dar certo, precisa que o cidadão e as empresas estejam conscientes de sua importância”.

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De acordo com ela, o produto reciclado não pode ser usado na estrutura de prédios, mas são perfeitos para casas, pisos, ruas e estradas: “Tudo o que eu posso fazer com material natural eu posso fazer com material reciclado desde que ele seja devidamente trabalhado, estudado para que a gente faça uma dosagem perfeita pra que esse uso seja semelhante”.

O diretor da Escola Técnica, José Mainardi explica que os trabalhos relacionados à preservação do meio ambiente são de suma importância para educar as novas gerações sobre a necessidade do cuidado com o planeta. “Nossa intenção é formar multiplicadores. Eles aprendem e repassam para os outros profissionais. A intenção é que esse público acabe com velhas práticas, que terminam por danificar o meio ambiente”.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Resíduos da Construção Civil (Abrecon), o Brasil tem 310 usinas de reciclagem. Há espaço para muito mais. “Somente 36% dos municípios têm um plano efetivo, tem previsto o uso preferencial do agregado, esse é um dos grandes gargalos que a usina tem”, diz Hewerton Bartoli, presidente da Abrecon.

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Fonte: GOV MT
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