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Mato Grosso

Governo muda regras para contratação de serviços terceirizados

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, mudou as regras e diretrizes de contratação de serviços, com ênfase naqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra como os de limpeza e vigilância. A medida visa uniformizar os procedimentos e estabelecer normas com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos e se adequar à legislação trabalhista recentemente alterada.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, as mudanças trazidas pela Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20.01), eram uma necessidade antiga e vão potencializar a economia de recursos públicos e aumentar a eficiência dos serviços prestados pelas empresas ao Estado. As regras que estavam em vigor eram de 2006 e estavam defasadas.

“Nosso foco é criar normas e procedimentos para que o Estado faça cada vez mais com menos recursos, trazendo economia e equilíbrio financeiro à máquina pública. São essas pequenas mudanças que ao final trarão o resultado que a atual gestão espera, equilibrar as contas e fazer com que Mato Grosso volte a crescer economicamente”, finalizou. 

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A partir de agora, a planilha de custos, que determina os valores pagos pelo Estado aos serviços prestados, será única com percentuais pré-definidos e deverá ser adotada por todos os órgãos da administração direta e indireta na hora da contratação do serviço ou mão de obra.

Para o superintendente de Licitações e Registro de Preços da Seplag, Leonardo Chaves, as novas regras trazem duas importantes mudanças, as diretrizes para contratação e as normas para a gestão do contrato de prestação de serviços.

“Estabelecemos um modelo de planilha de custos e formação de preços com os percentuais incidentes, atualizada com a legislação trabalhista e previdenciária para a contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra visando fazer justiça, pois as vezes acontecia dos órgãos contratarem os mesmos serviços com valores diferentes. A partir de agora isso não irá mais acontecer”, disse.

Quando forem contratar, os órgãos e entidades do Executivo deverão prever critérios objetivos para aferir a qualidade do serviço que será prestado pela empresa, cujo desempenho será utilizado para fins do pagamento mensal.

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No que se refere à gestão do contrato, as novas regras buscam trazer eficiência para a fiscalização, ao criar um modelo especializado, com regras objetivas desse procedimento, que permitirá aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de desempenho estipulados na contratação.

Confira a Instrução Normativa na página 5 do Diário Oficial.

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Mato Grosso

Fogo consome plantações de algodão e milho e assusta população; veja fotos

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De acordo com o Corpo de Bombeiros, chamas avançam rapidamente em duas regiões, próximo à Tangará da Serra e Sapezal

Corpo de Bombeiros tenta controlar incêndios de grandes proporções que atingem plantações de algodão e milho no interior de Mato Grosso. Um dos incêndios está na região de Diamantino, no Distrito de Deciolândia. As chamas altas assustam os moradores, já que o fogo está cada vez mais próximo das residências.

As nuvens de fumaça são vistas de longe. O fogo, segundo informações, já teria consumido mais de 10 quilômetros de uma área com palha de milho, que facilita a propagação das chamas.

Moradores da região relatam que um avião está sendo usado para tentar contrar o incêndio e é aguardado reforço de Nova Mutum.

Outra região que estaria com grande incêndio em plantação de algodão é em Sapezal. A assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros ainda não possui informações exatas sobre estas ocorrências.

Mais informações a qualquer instante.

 

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Por: RepórterMT

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