Cidades
Governo Federal destaca Espaço de Acolhimento à Mulher no HMC
Publicado
6 meses atrásSecretária nacional de políticas para as mulheres, Criatiane Britto, participou por videoconferência do evento de inauguração
A inauguração do Espaço de Acolhimento à Mulher dentro do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) Dr. Leony Palma de Carvalho foi destaque no site do Governo Federal, na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A matéria aponta que o local, inaugurado na última quinta-feira (16), atende mulheres vítimas de violência doméstica 24 horas por dia e conta com equipe multidisciplinar, composta por 12 profissionais, entre psicólogas, assistentes sociais, médicos, enfermeiros e suporte jurídico. O Espaço conta ainda com a sala do aconchego, sala de acolhimento infantil, recepção e banheiro.
A secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, que esteve presente de forma virtual na inauguração, elogiou a iniciativa da Secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá de ser a primeira a implementar o espaço em uma unidade de saúde. “Espero que esse projeto vire referência para todo o país. A nossa secretaria vai analisar o funcionamento desse modelo”, afirmou Britto, que representou a ministra Damares Alves, durante o evento de inauguração.
O Espaço de Acolhimento à Mulher é fruto de uma ideia apresentada pela farmacêutica e ativista dos direitos da mulher, Maria da Penha, ao prefeito Emanuel Pinheiro e à primeira-dama Márcia Pinheiro, em agosto no ano passado, quando esteve na capital mato-grossense. Maria da Penha, que é conselheira do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) foi quem inspirou a criação da lei de mesmo nome, em 2006. A Lei Maria da Penha prevê mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A matéria divulgada no site do Governo Federal ressalta ainda que, conforme a secretária municipal da mulher, Luciana Zamproni, a mulher em situação de violência doméstica poderá procurar diretamente o espaço para conseguir apoio jurídico, psicológico e de assistência social, mesmo antes de registrar boletim de ocorrência.
Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá
De acordo com o que foi dito tanto pela secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, quanto pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto no evento de inauguração do Espaço de Acolhimento, em breve, as mulheres em situação de violência também poderão recorrer à unidade da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. O espaço reunirá, em um só lugar, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. O Governo Federal já empenhou R$ 1,5 milhão para a construção da unidade na capital mato-grossense.
Leia a matéria do Governo Federal sobre o Espaço de Acolhimento à Mulher AQUI

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.
Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.
Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.
Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.
A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.
Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.
Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.
“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.
Veja calendário de pagamento:
Primeira parcela e cota única: 14 de abril
Segunda parcela: 14 de maio
Terceira parcela: 14 de junho
Quarta parcela: 14 de julho
Quinta parcela: 13 de agosto
Sexta parcela: 14 de setembro
Sétima parcela: 14 de outubro
Última parcela: 12 de novembro


Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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