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Agricultura

Governo e Iba lançam Sistema Integrado de Agrotóxicos

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Unificação dos dados deverá estar concluída em dois anos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) assinaram, nesta quinta-feira (13), um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento do Sistema Integrado de Agrotóxicos (SIA), que vai permitir redução nos prazos de registro de novas substâncias e de produtos genéricos. Atualmente, o tempo médio para os genéricos é de quatro anos e de até oito anos para as novas moléculas. A Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) também participam do projeto.

Associados ao novo sistema, serão desenvolvidos aplicativos do SIA para celulares das plataformas Android e IOS. O custo estimado para a implantação do Sistema é de US$ 2,5 milhões. Atualmente, o Agrofit tem registrado cerca de 2 mil produtos formulados, dos quais aproximadamente 50% são genéricos.

Segundo o Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, o SIA vai unificar todos os pedidos de registro destes produtos existentes ao sistema do MAPA, no IBAMA e na ANVISA. As vantagens do novo sistema, que funcionará em dois anos, serão a transparência e velocidade no processo de registro. “Em dois anos e meio da gestão do ministro Blairo Maggi, foram realizados mais de 1.100 registros de produtos mais modernos e menos tóxicos ao meio ambiente e à saúde humana”, explicou Rangel. Ainda estão pendentes cerca de 1.500 solicitações de registro.

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Os produtores de algodão tomaram a frente do projeto pois esta cultura é a que mais depende de defensivos inovadores, em função da grande incidência e variedade de pragas nas lavouras. No caso do algodão, os defensivos respondem por 30% do custo de produção. Nas demais culturas a proporção é de cerca de 15%.

O Decreto, que regulamenta a Lei de Agrotóxicos, já estabelece a necessidade de desenvolvimento do sistema desde 2002. Neste ano, o Ministério da Agricultura tomou a frente da iniciativa para cumprimento do marco legal.

Por: Agricultura.gov

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Agricultura

Estados Unidos mandarão equipe de inspeção ao Brasil para autorizar importação de carne in natura

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Após reunião nesta terça-feira (19) entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, o governo dos Estados Unidos divulgou comunicado conjunto informando que concordou em dar novos passos no sentido de liberar a compra de carne in natura exportada pelo Brasil. De acordo com nota, será agendada uma visita técnica do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para auditar o sistema de inspeção de carne bovina do Brasil, assim que o governo brasileiro tiver fornecido a documentação de segurança alimentar.

Além disso, Trump e Bolsonaro instruíram suas equipes a negociar um Acordo de Reconhecimento Mútuo em relação aos seus programas de comércio confiável (Trusted Trader), o que reduzirá os custos de exportação para empresas americanas e brasileiras. Bolsonaro, por sua vez, anunciou que o Brasil criará uma cota tarifária permitindo a importação de 750 mil toneladas anuais de trigo com tarifa zero. Além disso, de acordo com o comunicado, os Estados Unidos e o Brasil concordaram com as condições científicas para permitir a importação de carne suína dos Estados Unidos.

Logo após a o comunicado conjunto, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, destacou, em suas redes sociais, a reunião com a ministra Tereza Cristina, em Washington, nesta terça-feira. Ele informou que foi discutida a forte relação entre os dois países na produção de grãos e de proteína animal. Tereza Cristina e Perdue também trataram da “necessidade de parcerias em apoio à biotecnologias agrícolas e comércio seguro, baseado em ciência, para produtos dos dois países, como carne suína e bovina.”

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Perdue também comemorou a decisão do governo brasileiro de criar uma cota de 750 mil toneladas anuais de trigo com tarifa zero de importação. De acordo com Perdue, os produtores americanos estavam “ansiosos por grandes exportações de trigo dos EUA”. Segundo o secretário, há “mais por vir, à medida que fortalecermos o relacionamento bilateral com o Brasil”.

O Brasil vai notificar à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a criação da cota, com a qual já tinha se comprometido desde o fim da Rodada Uruguai, da OMC, na década de 1990, sem que a medida tenha sido implementada.

OCDE

Ainda segundo a nota oficial conjunta, o presidente Trump anunciou o apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de 36 grandes países que aceitam os princípios da economia de mercado. Trump saudou os esforços do Brasil em relação a reformas econômicas, a melhores práticas de governo e à criação de um marco regulatório alinhado com os padrões da OCDE.

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Em troca, de acordo com o documento, “em consonância com seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil começará a renunciar ao tratamento especial e diferenciado nas negociações da Organização Mundial do Comércio”, atendendo proposta dos Estados Unidos.

Os dois líderes concordaram em construir uma parceria de prosperidade para aumentar os empregos e reduzir as barreiras ao comércio e ao investimento. Para esse fim, decidiram aprimorar o trabalho da Comissão de Relações Econômicas e Comerciais dos Estados Unidos com o Brasil, criada no âmbito do Acordo sobre Cooperação Econômica e Comercial, com o objetivo de explorar novas iniciativas para facilitar o investimento comercial e as boas práticas regulatórias.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

 

 

Fonte: MAPA GOV
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