conecte-se conosco


Política

Governo defenderá estrutura familiar em candidatura a conselho da ONU

Publicado

O fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero são as prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentará na candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. As eleições ocorrem em outubro, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em publicação em sua conta no Twitter, Bolsonaro confirmou a candidatura do Brasil à vaga e as prioridades do governo, caso o país seja reeleito para um segundo mandato. “As principais pautas estão ligadas ao fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero”, escreveu.

Criado em 2006, o conselho tem o objetivo de reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos pelo mundo, debater violações e fazer recomendações aos países. O Brasil foi eleito em 2016 para um mandato de três anos, iniciado em 1º de janeiro de 2017.

O órgão é composto por 47 países-membros, que não podem ser reeleitos após dois mandatos consecutivos. As vagas são distribuídas de acordo com a representação geográfica. Na próxima eleição, em outubro, há dois assentos para candidatos da América Latina e do Caribe para o triênio de 2020 a 2022.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Leia mais:  Sinfra anuncia restauração da MT-270 entre Juscimeira e Rondonópolis
publicidade

Política

Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

Publicado

por

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara. 

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original. 

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

Leia mais:  “É possível resolver o problema sem fechar delegacias”, diz Delegado Claudinei

O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana