conecte-se conosco


Cidades

Governo decreta situação de emergência em MT por causa de incêndios florestais

Publicado

Por G1 MT

O governo decretou situação de emergência em Mato Grosso por causa dos incêndios florestais. O decreto irá valer por 90 dias, podendo ser prorrogado.

Com o documento, as autoridades poderão adotar as medidas necessárias à prevenção e combate das queimadas, podendo comprar materiais sem precisar de licitação, suspender a execução de contratos administrativos sem que isso gere direito de rescisão ao contratado e também poderão deixar de atender aos resultados fiscais e suspender os prazos para retorno de gastos com pessoal e dívida.

Após a publicação do decreto, que está em uma edição extra do Diário Oficial, o governo deve pedir auxílio federal para reforçar as ações de enfrentamento.

Mato Grosso já registrou 34,4 mil focos de queimadas do início do ano até esta segunda-feira (14), de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Neste período, os municípios que tiveram mais focos de incêndios foram Poconé, Barão de Melgaço e Cáceres.

Leia mais:  Processo licitatório para instalação do sistema Faixa Verde acontece em janeiro

Só no Pantanal, foram registrados mais de 10 mil focos.

Incêndios no Pantanal
Dados do Prevfogo, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios florestais do Ibama, em 2020 mostram que a área queimada no Pantanal já passou de 2,3 milhões de hectares, sendo 1,2 milhão em Mato Grosso e mais de 1 milhão em Mato Grosso do Sul.

Essa área de mais de 2 milhões representa quase 10 vezes o tamanho das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro juntas.

O Pantanal é o bioma brasileiro mais afetado pelas queimadas proporcionalmente, mas em Mato Grosso os incêndios estão espalhados por todo o estado.

As queimadas aumentaram no Pantanal a partir de julho, quando a estiagem ficou ainda mais intensa. Os dias estão tão secos que o clima fica parecido ao de um deserto, com umidade abaixo dos 10%. Mas o problema não é só o clima.

Uma reserva particular teve metade da área de mais 100 mil hectares destruída. Segundo perícia do Corpo de Bombeiros, as chamas vieram de fazendas que estão próximas e que foram queimadas de forma criminosa, intencional.

Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados nas funções de ASG, TDI, TNE e TNS

Comentários Facebook
publicidade

Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

Leia mais:  MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

 

Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

Leia mais:  Centro de Saúde do Tijucal suspende os atendimentos da Hora Estendida nesta terça-feira (21) por problemas na rede elétrica

 

Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana