conecte-se conosco


Política

Governo cria programa Mais Luz para a Amazônia

Publicado

Em solenidade na tarde de hoje (5) para celebrar 400 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia, para universalizar o acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. 

O programa terá duração até 2022, com prioridade no atendimento de famílias de baixa renda, que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que sejam beneficiárias de políticas de combate à pobreza por parte dos governos federal e estaduais. Os grupos prioritários também incluem moradores de assentamentos rurais e comunidades indígenas, quilombolas e famílias residentes em unidades de conservação. 

O novo programa não extingue o Luz para Todos, que continuará vigente para as demais áreas do Brasil. A ideia é que o programa Mais Luz para a Amazônia dê maior ênfase às peculiaridades e necessidades específicas dessa região do país, aumentando a efetividade no atendimento energético.

Segundo o governo federal, as empresas devem cumprir metas de universalização no atendimento, levando energia e instalando equipamentos de geração nas comunidades prioritárias. Caberá ao Ministério de Minas e Energia coordenar e operacionalizar o programa, definindo metas de atendimento periódicas, de acordo com as metas de universalização previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cada área de concessão.

Leia mais:  TSE vai comprar 180 mil urnas eletrônicas para eleições de 2020

Decretos revogados

Na mesma solenidade, Jair Bolsonaro também assinou a revogação de 300 decretos, que tiveram a eficácia ou a validade prejudicada. O objetivo, segundo o governo, é simplificar o arcabouço normativo brasileiro. A medida faz parte de um trabalho contínuo conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência desde o ano passado, que já resultou na revogação de 2.328 decretos e normas.

“A não retirada expressa do ordenamento jurídico de decretos sem eficácia acaba por gerar dúvidas e insegurança jurídica aos destinatários da norma, o que se busca corrigir com mais este decreto de revogação. Uma base normativa simplificada e organizada garante aos cidadãos brasileiros o conhecimento dos seus direitos e das normas que pautam sua conduta em nossa sociedade”, informou o Palácio do Planalto, em nota.

Edição: Aline Leal

Comentários Facebook
publicidade

Brasil / Mundo

Clientes podem pedir prorrogação do pagamento de dívidas em bancos, orienta Procon

Publicado

por

Aqueles que possuem dívidas com bancos podem prorrogar por 60 dias o vencimento dos contratos que estejam vigentes e em dia. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Direito e Defesa do Consumidor (Procon) orienta que os interessados procurem os canais de atendimento dos respectivos bancos para solicitar a prorrogação da dívida.

 

A medida, que atinge os cinco maiores bancos que atuam no País – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander – foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e beneficiará clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas.

 

O objetivo, segundo a Federação, é amenizar os efeitos negativos do coronavírus no emprego e na renda. Para prorrogar a dívida, o cliente – pessoas física e micro e pequenas empresas – deve entrar em contato com seu banco, expor seu caso para saber das condições disponíveis. Cada instituição irá definir o prazo e as condições dos novos pagamentos. A prorrogação não é automática, depende da solicitação do cliente junto ao banco.

 

Segundo a Febraban, não é necessário ir presencialmente à agência bancária. O cliente pode ligar para seu gerente e usar os canais eletrônicos para entrar em contato com seu banco. Outro ponto importante: a medida não inclui boletos de consumo geral – água, luz, telefone – e tributos.

Leia mais:  Max Russi cobra reativação da Superintendência de Políticas de Promoção de Igualdade Racial de MT

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana