conecte-se conosco


Mato Grosso

Governo articula liberação de R$ 4 milhões para ações de Defesa Civil em municípios

Publicado

Cinco municípios de Mato Grosso que tiveram situação de emergência decretada em 2019 devem receber cerca de R$ 4 milhões da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a reconstrução de locais afetados por desastres, como pontes e vias públicas. Os recursos foram disponibilizados após a homologação dos decretos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.

Os municípios que receberão os recursos são Nossa Senhora do Livramento, Juscimeira, Paranatinga, Terra Nova do Norte e Nortelândia. O secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, César Viana de Brum, explica que Mato Grosso pode ser afetado por desastres, como enxurradas, enchentes, estiagem e incêndios.

“Estados e municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública podem ter acesso a recursos federais disponibilizados para ações de resposta aos desastres e de recuperação dos cenários afetados. A Defesa Civil Estadual dá apoio a esses municípios, homologando a situação de emergência e facilitando o acesso aos recursos”, comenta Brum.

Segundo ele, o acesso aos recursos se dá mediante apresentação e aprovação do Plano de Resposta e do Plano de Trabalho, através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres –  S2ID, nos termos da Lei nº 12.340/2010 e da Portaria MI nº 624, de 23 de novembro de 2017.

Leia mais:  Homem é preso com arma de fogo durante abordagem

Capacitação

Para reforçar a capacidade de os municípios receberem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil promoverá nos dias 11 e 12 de dezembro uma capacitação direcionada aos prefeitos e gestores municipais de Defesa Civil.

A capacitação terá como tema “Implementação e Operacionalização da Defesa Civil Municipal”, uma vez que são os agentes de proteção municipais que atuam em primeiro momento, logo após um desastre.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

MT realiza notificação remota para evitar desmatamento ilegal

Publicado

por

Para evitar a propagação do desmatamento e exploração florestais ilegais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou o trabalho de notificação remota via ligação telefônica. O objetivo é alertar os proprietários de imóveis para que as infrações ambientais não prossigam.

A primeira ligação foi feita nesta quarta-feira (04.12) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para notificar um proprietário de uma área no município de Cáceres (217 km a Oeste de Cuiabá).  Seguindo o roteiro pré-estabelecido pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Carvalho explicou ao proprietário que o Estado está utilizando tecnologia de imagens por satélite para detectar desmatamentos logo no início e o orientou a paralisar as atividades imediatamente e a buscar a regularização junto ao órgão ambiental.

Após o telefonema, as imagens utilizadas para constatar a infração ambiental e relatório técnico são enviadas ao e-mail indicado no sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (Simcar).  

Na opinião do secretário, a notificação remota será um importante trabalho preventivo. A secretária de Estado de Meio Ambiente ratifica o posicionamento: “Nosso objetivo é evitar o desmatamento. Então, quando identificarmos o menor sinal de irregularidade já vamos agir para que o dano não prossiga”.

A analista de meio ambiente Laurienne Borges explica que os dados enviados à Sema por meio dos alertas da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal são cruzados com as demais bases de informações da secretaria, como Simcar e Sistema de Licenciamento Ambiental (Simlam) para mineração dos dados para diferenciação entre desmates legais dos ilegais, investigação de movimentações fraudulentas de créditos e identificação de possíveis infratores. Após esse processo, são identificados quais casos receberão a notificação remota, quais serão alvo de fiscalização em campo, entre outras ações administrativas.

Leia mais:  Encontro reúne gestores e líderes de documentos do Estado

Constelação

Para identificar as alterações na cobertura vegetal com precisão, as equipes da Sema utilizam a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal. O Estado é beneficiário da ferramenta adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido.

O Estado é monitorado diariamente com resolução espacial de três metros por meio da constelação de nano satélites Planet. A plataforma conta ainda com alertas semanais de desmatamento tanto na região Amazônica, como no Cerrado e Pantanal.

A ferramenta permite detectar desmates a partir de um hectare e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida, possibilitando a notificação remota imediata em casos de infrações. Com o uso da tecnologia, o objetivo da Secretaria é autuar e embargar 100% das áreas em que forem detectados desmatamentos ilegais e enviar as equipes de fiscalização a campo para deter derrubadas da floresta que estejam em andamento.

Programa REM Mato Grosso

Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2004 a 2019 o Estado acumula redução de 86% no desmatamento da Amazônia.

Leia mais:  Homem é preso após manter mãe e filhos em cárcere privado

Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.

Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o Estado se comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788 km². O Programa REM Mato Grosso está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana