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Governo apresenta solução para 6 obras da Copa que estavam paradas em MT

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Em apenas dois anos, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), apresentou a solução para a retomada e conclusão da maioria das obras remanescentes da Copa do Mundo de 2014. Das obras paralisadas, duas foram concluídas, três retomadas e uma já está com seu futuro traçado, reiniciando em novo formato.

 

Os dados fazem parte do relatório produzido pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais da Sinfra. No rol de obras concluídas estão o Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT) e a duplicação da Avenida Parque do Barbado, em Cuiabá. Retomadas após quatro anos de paralisação, elas foram concluídas e entregues em 2020.

A retomada do COT foi possível após tratativas com a empresa responsável pela obra, bem como a realização de ajustes definitivos junto à UFMT para superar falhas de projeto. Ao todo o complexo contou com investimentos de R$ 17,1 milhões – e possui um campo de futebol, uma pista de atletismo padrão internacional, que vem sendo utilizada desde 2018 para eventos esportivos, e arquibancada com capacidade para receber até 1,5 mil pessoas.

Já a duplicação da Avenida Parque do Barbado foi retomada e recebeu um investimento de pouco mais de R$ 29,5 milhões. Além da implantação e duplicação da via, também foram realizadas a implantação de galerias no Córrego do Barbado, próximo à Estrada do Moinho, e a implantação da rotatória na mesma avenida, além de sinalização, iluminação e paisagismo.

 

Em andamento está a obra do Córrego da Avenida 8 de Abril, que foi retomada com a antiga empresa executora atendendo a um acordo judicial. Dentre os serviços já executados estão contenções nos trechos com risco de desabamentos, reforço no fundo do canal e lajes das rotatórias nas avenidas Senador Metello, Ranulfo Paes de Barros e Barão de Melgaço, por exemplo. Ainda estão previstos a reconstrução de calçadas e passeios, serviços de paisagismo, ciclovia, pavimentação e iluminação para a conclusão definitiva da obra já em 2021.

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Também em andamento está o processo para a retomada da obra da Trincheira Jurumirim, para a conclusão e entrega em definitivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A obra está com 97,8% dos serviços executados e liberada para o tráfego de veículos, porém foram diagnosticadas falhas no pavimento.

 

Por isso, foi realizada uma licitação e contratação de uma empresa de engenharia para a restauração do pavimento e recuperação da estrutura de concreto da trincheira. As obras se iniciarão já em 2021 e vão compreender a execução de melhorias em 1,32 quilômetro de extensão da trincheira, entre os bairros Jardim Leblon e Bosque da Saúde, em Cuiabá.

 

Outra obra prevista para a Copa, e que também já está com futuro traçado, é a construção do Hospital Universitário Júlio Muller, na rodovia MT-040, entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. Apesar de não ser uma obra voltada à mobilidade urbana, a construção do hospital foi iniciada com o objetivo de atender a eventual demanda ocasionada pelos jogos do Mundial, mas foi paralisada com apenas 9% de execução e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma.

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Seis anos depois, em 2020, o Governo do Estado emitiu a ordem para o início das obras deste que será o maior hospital do Estado, com 58,5 mil metros quadrados somente de área construída. Assim, se tornará referência no atendimento aos pacientes de Mato Grosso, bem como para o ensino, pesquisa e extensão aos estudantes de medicina e da área da saúde da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), parceira do Estado na execução da obra.

 

Outra obra que está da previsão para a retomada, mas em outro formato, é a referente ao transporte intermunicipal de passageiros entre Cuiabá e Várzea Grande. Antes estava previsto para ser executado o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), cuja obra chegou a ser iniciada, mas foi paralisada em razão de acusações de corrupção, deflagração de Operação Descarrilho, e a judicialização do contrato até a rescisão definitiva em 2017.

 

Agora o VLT será substituído pelo Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido a eletricidade, o que trará melhor mobilidade urbana aos usuários do transporte coletivo. Além disso, o BRT terá uma tarifa mais acessível, na faixa de R$ 3,04, enquanto que com o VLT a tarifa ficaria em torno de R$ 5,28, ainda de acordo com os estudos. Outra vantagem é que os investimentos estimados serão de R$ 430 milhões, com aquisição de 54 ônibus elétricos, e as obras devem durar até 24 meses. Já a conclusão do VLT demandaria um aporte no valor de R$ 763 milhões.

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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