conecte-se conosco


Política

Governadores da Amazônia Legal querem regularização fundiária

Publicado

Os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram hoje (27) ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes de Executivo estadual, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região.

No encontro, o presidente voltou a citar declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a intenção de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e destacou a importância da união dos estados na defesa da soberania da Amazônia. “Essa guerra aqui está acima dos estados, é nossa, é do Brasil”, disse Bolsonaro. “A nossa união é importantíssima, aqui não tem esquerda nem direita, é uma questão de soberania nacional”, acrescentou.

De acordo com o governador do Amapá, Waldez Góes, o plano dos estados identifica, em 26 projetos comuns, desde compras corporativas que as unidades federativas podem fazer em conjunto até ações mais diretas de desenvolvimento e de infraestrutura. Para Goés, é preciso debelar todas as possibilidades de ilegalidade e apresentar programas e projetos que possam gerar emprego e renda para a população amazônica, mas somente com os instrumentos consolidados é possível enfrentar os problemas que são recorrentes na região, como o desmatamento ilegal e as queimadas.

“Existem instrumentos que são básicos, condições para o bom planejamento público e privado, e sem eles a possibilidade de insegurança jurídica e ilegalidade é grande”, disse. Ele citou a regularização fundiária, com o zoneamento econômico-ecológico (ZEE), o georreferenciamento e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), como essa condição. “É importante um plano definitivo de monitoramento, fiscalização, de punição para quem ousar sair fora da lei e de alternativas para sociedade”.

Durante a reunião, o governo federal apresentou as ações que já estão sendo executadas pelas Forças Armadas. Na sexta-feira (23), Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental.

Ouça na Rádio Nacional:

Para o governador do Pará, Hélder Barbalho, ficou claro o interesse de todos na construção de uma agenda para saída da crise provocada pelo avanço do desmatamento e dos incêndio, mas, em paralelo, é preciso construir essa agenda permanente que viabilize o desenvolvimento sustentável da floresta, compatibilizando a atividade da preservação ambiental com outras vocações de cada estado da região, como o agronegócio.

Leia mais:  CCJ do Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural

“[É importante] o atrelamento na estratégia de regularização fundiária e de assistência técnica para que se possa produzir mais sem que isso esteja atrelado ao processo de desmatamento, para a qualificação da produção, da atividade rural, nas áreas já antropisadas [com a presença humana]”, disse.

Fundo Amazônia

O documento entregue a Bolsonaro também defende a participação dos estados na reformulação do Fundo Amazônia, assim como a retomada de projetos no âmbito desse programa de cooperação internacional para a preservação da floresta. Para o governador Hélder Barbalho, o governo federal parece estar disposto a restabelecer o diálogo internacional de financiamento, com a condição de revisão dos projetos prioritários a serem financiados.

“Há o desejo de que possamos restabelecer as parcerias que possam fomentar projetos concebidos pelos governos estaduais e federal sem que seja interpretado como qualquer interferência internacional. Apenas como contrapartida o Brasil deve demonstrar claramente que deseja a preservação da floresta amazônica”, disse. “A responsabilidade do Brasil, em contrapartida às parcerias, é termos o cumprimento do nosso dever de casa, que é um interesse primeiro do Brasil, que é preservar a floresta, que é compatibiliza a atividader e o ativo florestal, somando as outras vocações, do agronegócio”, explicou.

De acordo com o governador Waldez Góes, além de querer discutir a governabilidade do fundo e as prioridades de cada estados, os governadores sugeriram ainda, mudar o agente financeiro do fundo, que hoje é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Banco da Amazônia, que “tem agências em todos os estados da região e está perto de cada empreendedor e cada poder público”.

Os principais países doadores do Fundo Amazônia, Alemanha e Noruega, suspenderam o repasse dos recursos após a divulgação das taxas de desmatamento na região. Em diversas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro concordou com a dispensa dos recursos e opinou que essas doações seriam formas de “comprar a Amazônia a prestação” e ferir a soberania nacional no controle da região.

O presidente Jair Bolsonaro se reúne com os nove governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro durante reunião com os nove governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal – Marcos Corrêa/PR

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, é preciso encontrar o meio termo. “Enfatizamos muito fortemente a necessidade da cooperação internacional, com defesa da soberania nacional. Porém achamos que não é o momento de rasgar dinheiro, sobretudo no que se refere ao Fundo Amazônia. Assim também como procuramos construir uma modulação adequada para uma espécie de um discurso antiambientalista que não constrói uma saída adequada à preservação dos interesses nacionais, na medida em que pode, inclusive, expor o Brasil a sanções comerciais, que atinjam os nossos produtores e a nossa economia”, disse.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, reforçou que a imagem do Brasil, nesse aspecto ambiental, é “extremamente importante” para as relações comerciais. “O problema tomou contornos indesejáveis, o desmatamento ilegal cresceu, temos a questão dos incêndios, quando juntou isso em uma guerra de comunicação, foi uma combinação ruim para a imagem do país”, disse Mendes, que comanda o maior estado produtor de grãos do Brasil. “Vem as chuvas em tempos muito próximos [para apagar os incêndios], mas o desmatamento ilegal é contínuo, isso afeta diretamente a imagem do país na questão ambiental. Se ela for profundamente afetada, o agronegócio brasileiro terá dificuldades mundo afora”.

O governador do Amapá destacou que nenhuma proposta feita pelos governadores necessita passar pelo Congresso Nacional, são apenas ações entre os órgãos executivos. “Nós queremos criar os outros mecanismos de planejamento estratégico público-privado para mobilizar as terras que estão disponíveis. Agora não existe preocupação em querer produzir em terras indígenas ou reservas, nós temos áreas disponíveis para produzir, que o que falta é regularizar”, disse Goés.

O presidente Jair Bolsonaro encarregou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de dialogar com todos os estados para tratar das medidas necessárias ao desenvolvimento da região e consolidar as agendas, mas disse que também vai encaminhar propostas ao Congresso.

“Temos o Parlamento, vamos provocar com o apoio dos senhores”, disse Bolsonaro, ressaltando que a questão ambiental deve ser conduzida com racionalidade, “não com selvageria como foi conduzida nos últimos anos”. Durante a reunião, transmitida ao vivo, Bolsonaro citou diversos pedidos de demarcação que estão parados para sanção da Presidência da República e disse que essa política leva à “insolvência do Brasil” e inviabiliza o agronegócio.

Texto ampliado às 16h50

Edição: Denise Griesinger e Juliana Andrade

Comentários Facebook
publicidade

Política

Emanuel chama Mauro de “insano” e alega que vaias doeram no governador

Publicado

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não poupou adjetivos ao governador Mauro Mendes (DEM), em nota enviada à imprensa, após o democrata afirmar que ele terá o mesmo futuro do ex-governador Silval Barbosa (sem partido). Para o emedebista, Mauro é “desequilibrado e insano” e não tem nenhum tipo de controle emocional.

A declaração de Mauro foi feita na manhã desta sexta-feira (18), em Sinop, durante visita do presidente Jair Bolsonaro. Ocorre que o governador Mauro Mendes fechou apoio ao ex-prefeito Roberto França (Patriota), um dos principais rivais de Emanuel no pleito deste ano.
Mauro prometeu entrar firme na campanha do apresentador de TV para “tirar Cuiabá da corrupção”. “Um cara que tem um histórico de corrupção associado a seu nome, o Emanuel Pinheiro, com três secretários afastados por corrupção, com um monte de esquema sendo investigado pelo Ministério Público. Não tenho dúvida que o fim de Emanuel Pinheiro será igual ou pior que de Silval Barbosa”, colocou.

Silval Barbosa foi governador do Estado entre 2010 e 2014 e, menos de 1 ano após o fim da gestão, foi preso acusado de diversos crimes de corrupção. Ele foi solto quase 2 anos depois, após confessar os crimes e firmar colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República.

Emanuel, ao tomar conhecimento das declarações, não deixou barato e atacou o democrata. “Mais uma vez o chefe do Executivo estadual demonstra uma postura de total insanidade, desequilíbrio e falta de controle emocional. Ao atacar insistentemente a Prefeitura de Cuiabá e o seu gestor, o governador deixa evidente seu papel de cabo eleitoral, deixando de lado a função para a qual foi eleito, que é o de governar o Estado”, diz trecho da nota.

Leia mais:  Vereador Elizeu Nascimento acompanha a reposição da iluminação no bairro Altos da Serra.

O emedebista também diz que Mauro desceu o nível. Chamou o democrata de maldoso, arrogante e soberbo. Na sequência, ainda fez uma denúncia.

“Igualmente, com peculiar empáfia, tenta esconder suas conhecidas atividades empresariais obscuras, como, por exemplo, a mais recente, sua ligação com a empresa Agrenco que, conforme noticiado na imprensa, o chefe do Poder Executivo estadual teria sido supostamente beneficiado com um “generoso mimo” em forma de participação societária”, diz outro trecho da nota.

Ele também citou as vaias recebidas pelo democrata no evento em Sinop. “Devem ter doído muito no governador”.

Para Emanuel, Mauro vive em pedestal. “Adota sempre o mesmo e velho modus operandi, que busca atacar alguém para desviar a atenção dos seus problemas e da rejeição recebida pela população”, finalizou.

Íntegra da nota de Emanuel Pinheiro:

Sobre a declaração do governador Mauro Mendes, concedida à imprensa nesta sexta-feira (18), o prefeito de Cuiabá afirma que:

– Mais uma vez o chefe do Executivo estadual demonstra uma postura de total insanidade, desequilíbrio e falta de controle emocional.

– Ao atacar insistentemente a Prefeitura de Cuiabá e o seu gestor, o governador deixa evidente seu papel de cabo eleitoral, deixando de lado a função para a qual foi eleito, que é o de governar o Estado.

– Temos a ciência do baixo nível que o governador é capaz de chegar e de que isso irá piorar, principalmente a partir do momento que aceitamos a convocação e colocamos nosso nome à disposição para disputar à reeleição.

Leia mais:  Bandeira de São Benedito e seus festeiros visitam a Câmara Municipal de Cuiabá

– Todavia, garantimos que o mesmo será levado à Justiça, pois cabe a quem acusa o ônus da prova e, de forma alguma, tais falas levianas serão lançadas ao vento sem responsabilização.

– O governador criou o péssimo hábito de atacar a gestão de Cuiabá para desviar o foco da má gestão que vem fazendo, resultando inclusive em uma cena vexatória diante do Presidente da República, onde foi estrondosamente vaiado pela população de Sinop.

– Sem saber como contornar tal situação, mais uma vez virou sua mira para o Executivo municipal da capital, que é onde está o seu interesse político.

– Mauro, no alto da sua maldade, arrogância e soberba, se coloca como o paladino da moral e ética. Porém, faz isso sem nunca mencionar os processos que pesam contra ele.

– Igualmente, com peculiar empáfia, tenta esconder suas conhecidas atividades empresariais obscuras, como, por exemplo, a mais recente, sua ligação com a empresa AGRENCO que, conforme noticiado na imprensa, o chefe do Poder Executivo estadual teria sido supostamente beneficiado com um “generoso mimo” em forma de participação societária.

– As ensurdecedoras vaias recebidas hoje devem ter doído muito no governador. No entanto, nem assim Mauro Mendes é capaz de descer do pedestal e fazer uma autoavaliação. Pelo contrário, adota sempre o mesmo e velho modus operandi, que busca atacar alguém para desviar a atenção dos seus problemas e da rejeição recebida pela população.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana