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Mato Grosso

Governador participa de posse de juiz eleitoral no TRE

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O governador Mauro Mendes participou da posse do advogado Jackson Coutinho, no cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), na manhã desta sexta-feira (06.12). Esta será a segunda vez que o advogado assume uma cadeira no TRE. Em 2017, ele foi eleito para a função de juiz substituto.

“Desejo muita sorte nessa nova passagem pelo Tribunal. Ele tem o respeito da sociedade e a experiência de quem já contribuiu com a Justiça Eleitoral”, destacou o governador.

Jackson Coutinho ficará na função de juiz membro pelo período de dois anos. Ele foi escolhido por meio de lista tríplice, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após eleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A vaga que ele assume a partir desta sexta-feira é originária do quinto constitucional, para advogados com mais de 10 anos de exercício profissional.

“Essa é uma honrosa missão de representar a advocacia. Esse privilégio, eu recebo como reconhecimento e isso é o que mais me sensibiliza aos muitos anos de dedicação ao direito e a justiça”, destacou, acrescentando ainda que tem a obrigação por bem representar a advocacia mato-grossense nas eleições de 2020.

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Ainda para o jurista, o próximo ano será de combate às “Fake News”, principalmente, no momento em que vive o país de “renovação da esperança”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Procon de MT flagra postos de gasolina com preço abusivo, mas esconde os nomes

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O Procon de Mato Grosso publicou nesta sexta-feira (24) que tem acompanhado o aumento no preço do combustível desde que a nova legislação que reinstituiu os incentivos fiscais entrou em vigor.

Inclusive, o órgão destacou que foi encontrado em vários postos casos de aumento no preço sem que tenham sido adquiridos combustíveis com a nova tabela de reajustes, ou seja, preço abusivo.

No entanto, o Procon se nega a informar quais são os estabelecimentos que tem abusado da boa-fé dos mato-grossenses, que estão cansados e calejados de serem explorados pelo Poder Público e alguns empresários do setor.

No texto, o Estado alega que a nova regra elevou apenas R$ 0,05 a cobrança do ICMS no preço do litro do etanol, no entanto, desde o início do ano o produto tem sido vendido com aumento de até R$ 0,34.

O órgão afirma que as investigações estão em andamento e que deve divulgar os nomes quando concluir o relatório.

A pergunta é: Se confirmar a fraude nos preços, quem vai restituir o consumidor? É preciso agilidade.

Leia mais:  Balanços finais da Sinfra são apresentados ao governador

Por: RepórterMT

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