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Política

Governador estuda suspender Carnaval em Mato Grosso

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Cuiabá já decretou a suspensão do Carnaval esse ano e tornou dia útil os pontos facultativos. O governador Mauro Mendes (DEM) estuda seguir pelo mesmo caminho e eliminar o feriado este ano.

Durante evento na manhã desta terça-feira (26), o democrata informou que deve ter resposta sobre a suspensão da festividade nos próximos dias.

“Estamos analisando isso. Já publicamos há algum tempo nosso calendário de pontos facultativos, recessos e feriados. Temos uma equipe do governo analisando isso e, dentro dos próximos dias, teremos uma definição se teremos alguma alteração ou não”, declarou.

A suspensão do Carnaval visa diminuir riscos de aglomeração na cidade por conta da folia.

Uma segunda onda de contágio pelo novo coronavírus é de grande preocupação nesse momento. Os casos estão aumentando a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 70%.

Confira a lista de feriados para 2021 divulgada pelo Estado em 22 de dezembro:

1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

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15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 14 horas;

02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

21 de abril (quarta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

02 de novembro (terça-feira) dia de Finados – feriado nacional;

15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

20 de novembro (sábado) Consciência Negra – feriado estadual;

24 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

25 de dezembro (sábado) Natal – feriado nacional;

31 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo.

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Política

TCE volta ao teletrabalho em MT

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Em virtude das projeções de colapso do sistema de saúde, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceram novas regras para o funcionamento do órgão de controle externo nos próximos 15 dias.

Conforme portaria conjunta nº 032/2021 publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (03), de 4 a 19 de março as atividades das unidades do TCE-MT devem ser realizadas exclusivamente na modalidade de teletrabalho, compreendendo 100% das respectivas equipes.

Neste período, também foram suspensas as sessões do Plenário Virtual, do Tribunal Pleno e das Câmaras, as inspeções in loco, os atendimentos presenciais ao público externo, os eventos, cursos e reuniões presenciais, que deverão ser realizadas exclusivamente de maneira remota e sem exigir a presença de servidores ou colaboradores do TCE-MT.

A portaria também estabelece a suspensão dos prazos dos processos virtuais e não virtuais no período de 4 a 19 de março, com exceção dos processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administração. A partir de 22 de março, os prazos processuais serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.s no âmbito do TCE-MT.

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