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Mato Grosso

Fórum realiza 2º encontro e discute modelo de atuação

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A segunda reunião do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso reuniu 18 representantes de órgãos estaduais e entidades ligadas aos pequenos negócios. No encontro, que ocorreu na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) nessa quinta-feira (22), houve o início das primeiras discussões sobre a atuação do grupo, que foi instituído em agosto deste ano, mês em que o Estado publicou o Estatuto Estadual das Micro e Pequena Empresas. Também estava na pauta a aprovação do regimento interno e da ata do evento anterior.

De acordo com o titular da Sedec, Leopoldo Mendonça, o fórum é uma importante ferramenta de articulação e comunicação entre os empresários e o governo. Ele argumenta que os integrantes precisam estar focados em uma agenda harmônica e dirigida ao objetivo principal, que é cobrar a aplicação do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e assim, ofertar um ambiente favorável aos negócios.

Mendonça aproveitou a ocasião para lembrar de resultados positivos alcançados por meio das ações governamentais voltadas para o setor. Entre elas, citou a Junta Digital, que trouxe celeridade a abertura e fechamento de empresas, bem como a desburocratização do processo. Outra medida apresentada foi o fornecimento de microcréditos pela Desenvolve-MT, que é vinculada a Sedec. “Reduzimos o limite a ser captado e assim, ampliamos a quantidade de atendidos”.

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Para o conselheiro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Roberto Perón, dois temas precisam ser prioritários: impostos e crédito. Ele diz que o fórum pode ser uma luz para o setor que sofre com o excesso de exigências e juros para créditos e financiamentos, além da pesada carga de impostos. “Os pequenos negócios oferecem mais empregos que as grandes empresas. Então, em uma situação de crise, é hora de apoiar. Sempre estamos apresentando nossas demandas, mas o governo tem sempre a fome de arrecadar mais. Quem sabe agora chegaremos ao acordo”.

Participaram da reunião os representantes da Sefaz, Seaf, Secitec, Desenvolve-MT, FCDl, Assembleia Legislativa, CRC, Corecon, OAB, Sinpec, Fiemt, Fecomércio e Sebrae.

Estatuto da Micro e Pequena Empresa

A aprovação da lei homologada este ano e era aguardada de 2006, entre os benefícios para os pequenos negócios está a participação de forma privilegiada em licitações com valores de no máximo R$ 80 mil. Existe ainda a possibilidade de o governo dividir as grandes obras em lotes e atribuir exclusividade as empresas micro e pequenas em algumas destas frações. Ainda no rol de benefícios está a fiscalização orientativa e com a aplicação de prazos para a regularização, desde que a falta não cause danos à saúde pública ou segurança.

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Mato Grosso

Servidor é preso por roubar pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras

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Foram desviados pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

Um servidor público suspeito de desviar pneus de veículos da prefeitura de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, prestou esclarecimentos na delegacia do município. Segundo a Polícia Civil, ele deve responder pelo crime de peculato.

As investigações começaram no dia 22 de março, quando o prefeito Adilson Gonçalves de Macedo registrou um boletim de ocorrência denunciando o suposto desvio.

O delegado Wilyney Santana Borges disse que várias buscas foram realizadas, até que o suspeito acabou confessando o crime. Em depoimento, ele contou que os pneus foram repassados para um comerciante como parte do pagamento na aquisição de um carro dele de luxo.

Os pneus desviados eram de veículos da Secretaria Municipal de Urbanismo.

De acordo com a polícia, nas investigações, foi apurado que pneus adquiridos para serem utilizados nas automóveis da secretaria foram desviados nos meses de novembro e dezembro de 2020, por um servidor  que exercia funções no setor de frotas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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Segundo o delegado, os indícios apontados no inquérito indicam que foi possível constatar o desvio de pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

A Polícia Civil informou que o investigado pela venda dos pneus deverá responder ação penal pelo crime de peculato, vez que na época dos desvios, exercia o cargo de funcionário público. Já o comerciante que recebeu os pneus desviados, em troca de pagamento, responderá pelo crime de receptação.

A delegacia de Barra do Garças continua as investigações para saber se havia a conivência ou participação de outros servidores municipais, envolvidos no caso dos pneus desviados.

Por G1 MT

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