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Fazenda de Silval e Riva e invadida em MT; MPE alerta para conflito.

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Clima no local é de tensão, pois, segundo o MP, 30 seguranças particulares devem ir para a fazenda na intenção de retirar as famílias.

grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou uma fazenda em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, nessa segunda-feira (29). A invasão é preocupante, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que alertou o governo de Mato Grosso sobre risco de conflito armado.

O MPE informou que 30 seguranças que teriam sido contratados pelos proprietários da terra devem ir para a fazenda na intenção de retirar os posseiros, que também estariam armados.

“Não há dúvida de que a ausência de intervenção imediata do Estado pode ocasionar a morte de dezenas de pessoas”, diz um documento encaminhado ao governador do estado, Pedro Taques (PSDB), pelo promotor da Comarca de Colniza.

De acordo com o MPE, a Fazenda Agropecuária Bauru (Magali) vem sendo alvo de invasões desde o ano 2000 e que, após a reintegração de posse em 2017, as ameaças se intensificaram até culminar com a invasão do grupo que invadiu a terra nessa segunda-feira.

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O órgão cita, com base no relato do gerente da fazenda, que ainda não houve confronto armado, porque a segurança privada recuou para evitar o conflito, já que estão em número menor.

No entanto, existe ameaça de retorno com reforço de homens ainda nesta terça-feira (30).

A preocupação do MPE é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) informou, por meio de nota, que o policiamento já foi reforçado em Colniza, com o objetivo de evitar possíveis confrontos armados na região, em razão da invasão à Fazenda Agropecuária Bauru (Magali).

“Policiais militares estão de prontidão para garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos locais. A Sesp esclarece ainda que continuará monitorando a situação e aguarda o andamento dos trâmites legais que competem ao proprietário da área junto ao Poder Judiciário, para o cumprimento de eventual operação de reintegração de posse”.

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COLNIZA

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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