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Cidades

Famílias são retiradas de casas em VG durante reintegração de posse

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Forças de Segurança iniciaram nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (16), a desapropriação das casas do residencial Colinas Douradas, no bairro Tarumã, em Várzea Grande. Muitas famílias deixaram no local durante a madrugada, algumas resistiram, mas o processo foi iniciado sem conflitos.

Participam da ação a Polícia Militar, Bope, membros da Caixa Econômica Federal, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outros. A ação começou pouco antes das 5h30.

A mudança das famílias começou na madrugada. Algumas delas foram pegas de surpresa, pois circulavam informações de que um recurso havia adiado a reintegração para o dia 5 de janeiro. Sem dinheiro para pagar a mudança, algumas pessoas retiravam os poucos móveis das moradias com carros de passeio, carrinhos de supermercado, carrinhos de bebê e até mesmo nos braços, com ajuda de vizinhos.

A presença policial é vista em todas as ruas do residencial. Armados, eles pressionam os ocupantes a agilizarem as mudanças. Alguns ocupantes relatam ameaça de destruição dos móveis e uso de spray de pimenta nos que resistiam a sair.

Muitos dos ocupantes não têm para onde ir e nem onde deixar a mobília. Essas pessoas contam com a solidariedade de moradores do bairro para guardarem os pertences até que encontrem um local para se abrigarem.

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O cenário é desolador. Móveis já gastos pelos anos são amontoados na frente das casas. Moradores permanecem na rua, sem saber o que fazer diante do despejo. Crianças ficam no meio da rua, entretidas com os vizinhos enquanto os pais carregam os pertences para fora, isso quando não ajudam a carregar a mobília.

“Eu não sabia da decisão. Fui pega de surpresa pela polícia na porta de casa hoje. Tinham falado que a gente poderia ficar até dia 5”, afirmou uma moradora que não quis se identificar. A mulher morava no local com o marido e 3 crianças, a renda da família provém da venda de salgados na rua.

 

O comandante da Polícia Militar em Várzea Grande, coronel Januário Batista, afirmou que a desocupação começou às 5h e foi pacífica. Houve alguns moradores que resistiram a deixar as casas, mas sem maiores atritos.

“Esses moradores alegaram que não tinham conhecimento, mas nossas equipes de inteligência apuraram que na madrugada algumas pessoas já estavam fazendo a mudança. Todos foram informados na sexta-feira que haveria as reintegração de posse”, explicou o policial.

O comandante afirmou que 160 policiais militares e 50 policiais federais participam da ação, assim como Corpo de Bombeiros. Cavalaria e helicóptero reforçaram a segurança.

Mil famílias estavam no local e, segundo o comandante, cerca de 300 ainda estavam retirando a mobília na manhã desta quarta-feira. O coronel ainda informou que 100 presos sob monitoramento eletrônico moravam na ocupação.

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Outro lado
A Prefeitura de Várzea Grande foi procurada e informou que estão sendo avaliadas possibilidades para amparar essas famílias.A Caixa Econômica Federal (CEF) também foi procurada e encaminhou a seguinte nota:

A CAIXA informa que o Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande (MT), foi invadido em 09/09/20, durante a fase de obras, portanto em condições precárias, insalubres e com ausência de serviços básicos para habitabilidade, não havendo as condições mínimas sanitárias para preservação da saúde das pessoas, em especial na atual situação de pandemia mundial proporcionada pelo novo Coronavírus.

 

Assim, diante da invasão ocorrida, a CAIXA, em obediência ao seu dever legal, ajuizou ação de reintegração de posse, em consonância às suas atribuições no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Na condição de agente financeiro executor do Programa, a CAIXA tem como atribuição definida pela legislação vigente zelar pelo patrimônio do FAR e adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para a defesa dos direitos do fundo no âmbito das contratações que houver realizado, conforme Anexo 1, item 2.3 – g, da Portaria Nº 114 , de 9 de fevereiro de 2018.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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