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Política

Falta de recursos diminuirá expediente de militares, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (16) que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do governante ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

“O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, disse Bolsonaro.

O presidente fez a afirmação respondendo a perguntas sobre o problema de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da instituição, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou em entrevistas que mais de 80 mil bolsas deixariam de ser pagas em setembro por falta de recursos.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou à Agência Brasil que ainda trabalha “com a possibilidade de liberação dos recursos contingenciados”, mas que estuda “alternativas caso se prolongue o referido bloqueio”.

CNPq

Em julho, o CNPq suspendeu a seleção de bolsistas no Brasil e no exterior até o dia 30 de setembro à espera de crédito. Na explicação, o órgão informou que possui um déficit de R$ 300 milhões no orçamento de 2019 e que buscava um crédito suplementar para sanar o rombo.

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Ontem o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou que o problema está “sendo resolvido” e que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, teria “dado a palavra” de que haveria uma solução para o caso com a garantia de recuros. Contudo, Pontes não detalhou como esse acréscimo se daria.

O CNPq é a principal instituição federal financiadora de pesquisas no país juntamente com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O conselho custeia desde alunos em programas de iniciação científica a projetos de pesquisa de professores e pesquisadores em instituições como universidades e centros de pesquisa.

Bloqueios

O contigenciamento total realizado pelo Executivo Federal somou, até julho, R$ 33,426 bilhões. No mês passado, o governo anunciou novo bloqueio, no valor de R$ 1,443 bilhão. A previsão inicial era de R$ 2,252 bilhões, mas houve o uso de uma reserva no valor de R$ 809 milhões.

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Edição: Aline Leal

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Política

Espero enviar reforma administrativa esta semana, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. 

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial. 

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos. 

A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

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Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.  

Edição: Fábio Massalli

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