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Mato Grosso

Exército reforça combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso a partir deste sábado (17)

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A Operação Amazônia, que combate os crimes ambientais em Mato Grosso, recebe na manhã deste sábado (17.07) o reforço de 61 soldados do Exército Brasileiro. O emprego do efetivo faz parte dos esforços integrados entre Estado e União para coibir crimes ambientais nos municípios que mais desmatam em Mato Grosso.

Os soldados foram para a cidade de Colniza (1.022 quilômetros de Cuiabá), que possui o maior índice de desmatamento do Estado, e só no primeiro semestre já recebeu pouco mais de R$ 120 milhões em multas ambientais de órgãos estaduais, conforme dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

O reforço atende de forma temporária as operações de combate aos crimes ambientais a pedido do governador Mauro Mendes. Mato Grosso acionou a Operação de Garantia da Lei da Ordem (GLO) após a publicação do decreto federal 10.730, de 28 de junho de 2021, pelo qual o governo permite o emprego das Forças Armadas contra o desmatamento nos estados da Amazônia, por meio da Operação Samaúma.

Colniza recebe uma sede sede provisória da do Exército Brasileiro, que atuará como base de apoio para as equipes com cozinha e utensílios, refeitório, salas de aula que permitem ser utilizadas como alojamento e área de estacionamento de viaturas. O efetivo é do Comando de Fronteira Jauru, 66° Batalhão de Infantaria Motorizado. Serão utilizados pela tropa viaturas, caminhões, micro-ônibus, cisterna de combustível, guincho pesado, e ambulância.

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O secretário de Estado de Meio Ambiente em exercício, Alex Marega, avalia como de extrema importância o apoio do Exército ao combate dos crimes ambientais no Estado. “É essencial que as forças de segurança estejam de forma constante em regiões como esta, em que o combate ao crime ambiental exige emprego da força, para que possamos avançar no trabalho de monitoramento, fiscalização, e responsabilização que vem sendo realizado pelo Estado de Mato Grosso”, afirma.

A prevenção e repressão de crimes ambientais pela pelo Exército tem foco nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental, em áreas de propriedade ou sob posse da União e, mediante requerimento de governadores, atua em outras áreas dos estados abrangidos: Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Operação Amazônia

A operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.

Os 10 municípios que mais desmatam são os principais alvos das ações coordenadas pela Operação Amazônia. São eles: Colniza, Nova Bandeirantes, Aripuanã, Peixoto de Azevedo, Apiacás, Querência, União do Sul, Marcelândia, Juara, e Rondolândia.

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O Estado de Mato Grosso já aplicou mais de R$ 808 milhões em multas ambientais neste primeiro semestre, por meio da Operação Amazônia. A ação faz parte da política de tolerância zero aos ilícitos ambientais determinada pelo governo.

Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

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Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

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Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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