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Mato Grosso

Estruturação do Instituto PCI é discutida em reunião com representantes

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Representantes de órgãos, entidades e da sociedade civil ligados ao Instituto PCI – Produzir, Conservar e Incluir – se reuniram para uma apresentação sobre a estrutura da organização.

As responsabilidades do Instituto PCI, estabelecidas no Decreto n º 46, de 27 de fevereiro de 2019, são de viabilizar, coordenar e articular ações entre os múltiplos atores; fomentar, recomendar e executar políticas públicas; identificar oportunidades de captação de recursos financeiros; gerir e monitorar programas, projetos e recursos; além de desenvolver padrões, indicadores e procedimentos de gestão, geração e produção sustentável de ativos ambientais.

O Instituto fará um monitoramento que irá definir as ações prioritárias para identificar os avanços em direção à visão estabelecida para Mato Grosso em 2030, garantir a credibilidade e transparência da estratégia para parceiros, investidores e sociedade em geral, garantir a avaliação da efetividade de ações e subsidiar o aperfeiçoamento ou redirecionamento de ações.

A estruturação do Instituto engloba a regionalização das metas, de forma a alavancar o desenvolvimento de forma sustentável. Também faz parte  a comunicação, com objetivo de estabelecer estratégias de divulgação nos diferentes meios de comunicação e definir uso do nome, marca PCI e calendário de eventos.

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O Decreto estabelece que uma estratégia Produzir, Conservar e Incluir seja implementada em parceria com o Instituto. O objetivo do PCI é produzir alimentos com eficiência da produção agropecuária e florestal, conservar vegetação nativa e recomposição dos passivos e incluir a agricultura familiar, os povos indígenas e as comunidades tradicionais para participar do processo de desenvolvimento.

Entre as metas do PCI está atrair recursos de parcerias e cooperação internacional, conectar iniciativas públicas e privadas para um uso eficiente da terra, ampliação de mercados e melhora da imagem no cenário internacional e ser um motor de implementação e monitoramento de políticas públicas.

Fonte: GOV MT
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Sindal vota contra os servidores

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Jovanildo Antonio da Silva (foto), presidente do Sindal que já tem uma atuação pífia, agora está levando porrete de todo lado dos servidores da Assembleia. É que, ao invés de sair em defesa da categoria e se manifestar contra o projeto do governo de elevar a alíquota previdenciária de 11% para 14%, o sindicato votou favorável à proposta no Conselho de Previdência. O projeto aumenta a incidência da base de cálculo da alíquota até dos aposentados de todos os Poderes e órgãos vinculados, como os do MPE. Hoje se desconta 11% sobre alíquota que excede o teto do INSS, que é de R$ 5,8 mil. A partir da aprovação do projeto na AL, o desconto subirá para 14%. Aposentado que ganha até R$ 5 mil e hoje não tem desconto, passará a ter corte de 14% do que exceder o salário mínimo (R$ 998 reais), o que significa contribuição de R$ 574 reais. Em mensagem de áudio encaminhada aos servidores da AL, Antonio Vagner se mostrou indignado com o fato do Sindal votar com o governo e classificou isso de vergonha e de traição.

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