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Cidades

Enfermeiros trabalham com máscaras de péssima qualidade em VG

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Profissionais tem usado esparadrapo para “vedar” máscaras N95

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) voltou a notificar nesta segunda-feira (18) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cristo Rei, em Várzea Grande, onde foram encontradas máscaras de origem chinesa, aparentemente do tipo N95/PFF2, que apresentaram rasgaduras durante o uso e falhas de vedação. Durante a fiscalização, na última sexta-feira (15), foram flagrados profissionais usando esparadrapo para vedar a máscara na parte de cima do nariz, que deveria estar fechada por um clipe nasal.

Na UPA, a orientação da administração é que profissionais da saúde que estão em contato com pacientes de Covid-19 troquem as máscaras a cada sete dias, os que não tem contato, a cada 15 dias, e os do setor administrativo, uma vez por mês. Segundo o conselho, eles relataram insegurança por trabalhar com EPI de qualidade duvidosa.

O Coren-MT alerta para as dificuldades enfrentadas pelos funcionários para conferir especificações, já que o material vem com descrição apenas em chinês. E lembra da interdição direcionada a várias marcas de máscaras produzidas na China, publicada no último dia 11 de maio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Durante a visita, a fiscalização entregou à Gerência de Enfermagem 90 máscaras do tipo PFF2, doadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Má qualidade

Denúncias sobre EPIs fora das especificações das autoridades sanitárias estão entre as principais recebidas pelo Coren-MT.  A UPA do Cristo Rei já havia sido notificada no final de abril pelo uso de máscaras de de TNT fora dos padrões para uso hospitalar.

Também foram identificados problemas de falta ou inadequação de equipamentos no Hospital Santa Helena (Cuiabá), e nas Unidades de Saúde da Família Agenezio Novaes de Araújo e Sebastião Antônio da Silva e Hospital Municipal José Thomaz Correia (Salto do Céu, a 349 km da capital). Na semana passada, as gerências destas unidades comunicaram ao conselho a regularização da situação.

Anvisa

Segundo a mais recente atualização da Nota Técnica 4/2020, da Anvisa, as máscaras cirúrgicas são obrigatórias na triagem de pacientes com sintomas respiratórios, na triagem preliminar de profissionais da saúde e em áreas de assistência, como quartos, consultórios e Centro de Material e Esterilização (CME).

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Nestes três últimos casos, elas devem ser utilizadas juntamente com o EPI julgado necessário, de acordo com situações específicas.

Máscaras de modelo N95/PFF2, juntamente com óculos de proteção, gorro descartável, avental e luvas, são indicadas para áreas como os quartos e boxes onde há contato direto com pacientes confirmados ou suspeitos de Covid-19.

 

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Cidades

Multas aplicadas durante a pandemia em Cuiabá somam quase R$ 600 mil

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A prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Ordem Pública, já aplicou R$ 294.809,50 R$ 294.809,50 em multas, registradas até o dia 31 de julho por desucmprimento às medidas de combate ao novo coronavírus. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles, foram multados pela Justiça em R$ 300 mil, por também descumprirem as regras. Com isso, o total de multas aplicadas a moradores da Capital chega a quase R$ 600 mil.

Pela secretaria de Ordem Pública, foram 638 autos de notificações em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em março, foram duas ocorrências; em abril, 220; em maio, 141; em junho, 213 e em julho, 62 autos de notificação. Quanto aos autos de infração lavrados contra o mesmo ramo, foram 401 ao longo da operação, sendo 48 em abril, 134 em maio, 142 em junho e 77 em julho. Em valores, os autos de infração somam R$ 275.320,53 em multas.

Entre abril e julho deste ano, a SORP também lavrou 40 termos de suspensão ou redução de atividade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em abril foram 5 termos; em maio, três; em junho, 11 e em julho, 21 interdições.

Com relação ao comércio ambulante, os agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública emitiram 49 autos de notificação, sendo 11 em abril, 22 em maio, 13 em junho e três em julho. Também foi necessário emitir 17 autos de infração com relação a esse tipo de atividade econômica, sendo três autos em abril, cinco em maio e nove em junho. Os autos de infração correspondem a R$ 16.139,30 em multas.

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Os trabalhos de combate à poluição sonora também continuaram durante a pandemia, mesmo com todas as linhas direcionadas para o Disque-denúncia da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19. Entre abril, maio e junho, foram 6 autos de notificação por poluição sonora. Já entre maio, junho e julho, houve a lavratura de quatro autos de infração pelo mesmo motivo, que somam R$ 2.436,12 em multas.

Fiscalização em obras e edificações em geral renderam cinco autos de notificação entre abril, maio e junho e um auto de infração, registrado em julho, no valor de R$ 913,55 em multa.

O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, destaca que a proteção da saúde e da vida de toda a população tem sido o combustível de todos os envolvidos na operação e ressalta que nenhum fiscal tem prazer em multar nenhuma pessoa. “Durante toda a operação integrada de fiscalização, a SORP nunca deixou escapar a essência predominantemente preventiva em suas ações. Não lavramos nenhuma multa com prazer, muito pelo contrário, a cada auto de infração lavrado, o sofrimento também era nosso como agentes públicos em meio a uma população já grandemente penalizada. As multas só foram impetradas porque o diálogo não foi suficiente para conscientizar o infrator e resolver a questão”, afirma.

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O secretário ainda lembra que, ao longo de todo o trabalho de fiscalização nesta pandemia, a pasta perdeu um de seus fiscais, que estava na linha de frente, tentando evitar que mais pessoas fossem infectadas e tivessem que precisar de um leito de UTI, como ele precisou. “Perdemos um servidor exemplar, Benedito Edmar, que foi vencido pelo coronavírus, e a maneira que encontramos de superar a perda e a tristeza foi trabalhando mais e com maior ânimo e assim iremos até que venha o ‘novo normal’ e essa pandemia acabe”, diz Sales.

Quanto à multa aplicada a ele, de R$ 100 mil, por ter participado e permitido a aglomeração de mais de 5 mil pessoas no sepultamento do pastor e presidente da Assembleia de Deus, Sebastião Rodrigues, Sales não comentou.

Ao prefeito foram aplicadas duas multas de R$ 100 mil cada: uma por não cumprir a determinação judicial que decretava a quarentena obrigatória em Cuiabá e outra por omissão no sepultamento do pastor Sebastião.

O município recorreu das multas aplicadas a Emanuel e Sales.

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