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Energisa segue liderando reclamações em MT

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No segundo mês do ano, o Procon Estadual realizou 3.463 atendimentos. O dado é uma somatória de registros do  Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que teve 2.085 atendimentos presenciais, e da plataforma www.consumidor.gov.br, que registrou 1.378 atendimentos online.

Pelo Sindec, a área com maior número de reclamações segue sendo a de “Serviços Essenciais”, com 1.313 registros. Dentro deste número, o assunto “Energia Elétrica” foi o mais reclamado, com 752 casos. Seguido por  “Água e Esgoto”, com 297 registros; e “Telefonia Celular”, com 221 reclamações.

O principal problema relatado pelos consumidores via Sindec é  a cobrança indevida/abusiva, com o total de 1.018 casos.

Ocupando o segunda posição de reclamações está a área “Assuntos Financeiros”, com 433 atendimentos. O assunto mais reclamado foi “Cartão de crédito”, com 132 registros; seguido por “Financeiras”, com 122 casos, e “Banco Comercial”, com 93.

Já o terceiro lugar ficou com a área “Produtos”, com 175 registros,  sendo: 22 casos referentes a Telefone (Convencional, Celular, Interfone, Etc.); 10 para “Eletroeletrônico Importado”; e 09 para “Aquecedor / Ventilador / Ar Condicionado  Circulador de Ar”.

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Na quarta posição está “Serviços Privados” com 165 reclamações. O assunto Escola ( Pré, 1º, 2º Graus e Superior ) lidera o número de reclamações com 30 registros, seguida de

“Estabelecimento comercial” (supermercado, loja, padaria, locadora, frutaria, etc.) com 19 casos, e “Agências e Operadoras de viagem” também com 19.

Saúde está no quinto lugar com 52 reclamações. Foram 22 registros para “Plano de saúde regulamentado”, 08 para “Convênio de Assistência médica/odontológica” e 07 para seguro saúde.

Plataforma www.consumidor.gov.br

De acordo com os dados fornecidos pela plataforma virtual de reclamações, foram realizadas 1.378 contestações online. Com destaque para as áreas de “Serviços Financeiros” – 490 casos; “Telecomunicações” – 444; e “Produtos de Telefonia e informática” – 111 registros.

 

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Gefron intensifica barreira para impedir entrada de estrangeiros em Mato Grosso

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT) vai reforçar a atuação policial em toda faixa que liga o Brasil com a Bolívia. A medida visa restringir, de forma excepcional, a entrada de estrangeiros em Mato Grosso e evitar a propagação do coronavírus (Covid-19).

Com o empenho da tropa do grupamento e da Polícia Militar (PM-MT), a vigilância será contínua nos postos de fiscalização e por meio de barreiras volantes. A intensificação das ações atende à Portaria 125, de 19 de março deste ano, do Governo Federal.

A medida restritiva é de caráter excepcional e temporária no prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.

No período estão proibidos a entrada de cidadãos da Bolívia, Argentina, Colômbia, República Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Guiana. O trabalho será desenvolvido dentro “Operação Hórus”, do Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

“Vamos aumentar nosso efetivo de policiais atuando na fronteira para cumprir a determinação do Governo Federal. Já desempenhamos um trabalho periódico de enfrentamento aos crimes transfronteiriços e agora vamos intensificar ainda mais”, afirma o comandante do Gefron, tenente-coronel PM, Fábio Ricas.

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A base operacional do grupamento fica no município Porto Esperidião. Outros pontos de fiscalização estão distribuídos na região do Matão (no município de Pontes e Lacerda), Vila Cardoso, Avião Caído (em Cáceres), Canil Integrado (Cáceres).

A portaria traz algumas exceções. Fica autorizada a entrada de brasileiro, nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

A restrição de que trata esta portaria não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais, o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

O descumprimento das medidas disciplinadas nesta portaria implicará em responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.

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