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Política

Emanuel vai a Brasília para discutir VLT e BRT com governo federal

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou que irá a Brasília na próxima quarta-feira (10), em uma agenda com o Governo Federal, para discutir sobre o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e o BRT (em português, ônibus rápido no trânsito).

Ao ser questionado pelos jornalistas, durante coletiva à imprensa na segunda-feira (8), o chefe do Executivo municipal evitou entrar em detalhes sobre o que será discutido durante a reunião e ressaltou que o debate sobre o modal está “contaminado”.

“Vai ser uma agenda para avançar sobre o VLT e BRT, para discutir com o Governo Federal, o que eles pensam. Têm algumas outras agendas que vamos esclarecer.

Estamos levando todo o material para mostrar a verdade, separar o joio do trigo em relação a um debate que está muito contaminado. Tem muita gente levantando uma bandeira correta, mas tem muita gente tentando demonizar esse ou aquele modal, e eu quero o que é melhor para a população”, ressaltou.

O emedebista reafirmou o seu posicionamento em relação ao plebiscito. O ato tem o objetivo de consultar a população para que ela possa escolher entre o VLT e o BRT.

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A alternativa foi proposta pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (PTB). Para que a medida seja aprovada, pelo menos oito deputados estaduais precisam aprovar.

“Eu quero a proposta do deputado Emanuelzinho, do plebiscito, e além disso eu vou ter outras agendas na Saúde e na Educação. [Mas] a pauta principal que eu estou indo para lá é para tratar do modal da capital do Estado”, comentou.

Emanuel já tentou impedir o avanço do BRT no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Para o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, não existem argumentos legais para impedir que o Ministério do Desenvolvimento Regional se abstenha de qualquer ato administrativo que autorize a continuidade da alteração do VLT para o BRT.

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Política

TCE volta ao teletrabalho em MT

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Em virtude das projeções de colapso do sistema de saúde, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceram novas regras para o funcionamento do órgão de controle externo nos próximos 15 dias.

Conforme portaria conjunta nº 032/2021 publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (03), de 4 a 19 de março as atividades das unidades do TCE-MT devem ser realizadas exclusivamente na modalidade de teletrabalho, compreendendo 100% das respectivas equipes.

Neste período, também foram suspensas as sessões do Plenário Virtual, do Tribunal Pleno e das Câmaras, as inspeções in loco, os atendimentos presenciais ao público externo, os eventos, cursos e reuniões presenciais, que deverão ser realizadas exclusivamente de maneira remota e sem exigir a presença de servidores ou colaboradores do TCE-MT.

A portaria também estabelece a suspensão dos prazos dos processos virtuais e não virtuais no período de 4 a 19 de março, com exceção dos processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administração. A partir de 22 de março, os prazos processuais serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.s no âmbito do TCE-MT.

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