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Emanuel avalia decretar emergência por queimadas na Capital

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O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) avalia decretar situação de emergência na Capital por causa das queimadas e do tempo seco. Nesta quinta-feira (13), Cuiabá amanheceu coberta por uma grossa nuvem de fumaça, depois de mais de 7 horas de combate ao fogo na Estrada da Guia (MT-010).

 

Dados da Defesa Civil do município mostram que, apenas em agosto foram atendidas mais de 25 queimadas urbanas. Desde a segunda semana de julho já foram aplicadas R$ 2 milhões em multas por queimadas urbanas e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 1.550 chamadas nesse período.

 

E, para piorar a situação, já são mais de 75 dias sem chuva na Capital, o que tende a se agravar em setembro, período naus crítico da seca no estado.

Para o diretor da Defesa Civil municipal, José Pedro Ferraz Zanetti, os elementos naturais mais propícios nesta época do ano somados à falta de consciência das pessoas que ateiam fogo causam situações como as da Estrada da Guia na quarta-feira.

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Zanetti alerta que na seca qualquer fagulha pode ser levada pelo vento para outra localidade e se tornar uma queimada novamente. Por isso, pede a conscientização das pessoas para que não joguem bitucas de cigarro, não queimem lixo, não ateiem fogo em terrenos baldios e cuidem de sua saúde para evitar problemas respiratórios, que agora se agravam pelo tempo seco e pela pandemia de covid-19. (Com informações da assessoria)

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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