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Cidades

Bolsonaro visita MT e diz queimadas: “Acontece todos os anos”

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Em visita a Mato Grosso, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou na manhã desta sexta-feira (18) as queimadas que ocorrem no país e afirmou que os incêndios são naturais nessa época do ano.

Bolsonaro estava ao lado do governador Mauro Mendes (DEM), de ministros e parlamentares para inauguração de uma usina de etanol no município de Sinop (a 480 km de Cuiabá).

“Estamos vendo alguns focos de incêndios pelo país, isso acontece ao longo de anos e temos sofrido uma crítica muito grande porque, obviamente, quanto mais nos atacarem, melhor interessa para os nossos concorrentes naquilo que temos de melhor que é o nosso agronegócio”, declarou.

O governo federal tem sido alvo de críticas por entidades que cobram políticas públicas para conter as queimadas que atingem a região do Pantanal, Cerrado e a Amazônia, em especial países vizinhos ao Brasil.

“Países que nos criticam não têm problemas de queimadas porque já queimaram tudo no seu país. Nós temos a matriz mais limpa energética do mundo. Nós, proporcionalmente, ocupamos uma menor área para agricultura ou pecuária de qualquer outro lugar no mundo. Nós somos exemplo para o mundo”, assegura.

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Aporte da União

Na quarta-feira (16), o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho esteve em Mato Grosso e garantiu um aporte financeiro de R$ 10,1 milhões para o governo estadual aplicar no combate às queimadas que atingem a região do Pantanal.

“Reconhecemos esse decreto em tempo recorde. A nossa vinda aqui é muito mais do que trazer recursos ou ratificar decreto que define estado de calamidade, mas se dá por orientação do presidente [Jair Bolsonaro] para demonstrar de forma cabal o compromisso da União no combate aos incêndios e de enfrentar essa grave crise que nos encontramos”, disse o ministro em coletiva à imprensa.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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