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Política

Em seis meses, Max Russi apresentou 153 proposições e novo desafio será a Lei da pesca zero, Ouça áudio

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Conforme o balanço do 1º semestre da 19ª Legislatura, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), apresentou 153 proposições. Foram 77 indicações, 30 projetos de lei e 19 requerimentos. Nesse mesmo período junto à Mesa Diretora, economizou o equivalente a R$ 8.429.904,59, se comparado aos dois anos anteriores. O último relatório da Auditoria-Geral, com dados referentes até junho desse ano, revela uma redução de gastos na ALMT na ordem de R$ 3.455.623,52 e R$ 4.601.692,81, comparados a 2017 e 2018, respectivamente.

Em seis meses, Max Russi, mesmo agregando funções administrativas, que atendem ao Legislativo estadual e buscam restabelecer o equilíbrio financeiro, também tem focado no desenvolvimento social e humano, com uma produção parlamentar voltada a atender demandas da infraestrutura, segurança pública, saúde, economia e bem-estar.

O deputado Max Russi, 1º secretário da Assembleia Legislativa fez um balanço do semestre, falou da Mini reforma tributária do Estado, comentou a Lei da pesca entre outros assuntos.

Ouça a entrevista Completa:

O deputado foi autor de leis que hoje credenciam entidades de apoio a receberem recursos públicos, fortalecendo projetos que atendam aos menos favorecidos. Exemplo disso é a Lei n° 10.890, de 21 de março de 2019. Sancionada pelo governo do estado, tornou de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Espigão do Leste, pertencente ao município de São Félix do Araguaia. Essa regulamentação vai alavancar uma das regiões mais produtivas de Mato Grosso.

“A demanda me foi apresentada pelo saudoso vereador Mazin da Água. Essa é uma ferramenta que visa promover a comercialização conjunta da produção dos associados daquela região, assim como a aquisição de insumos agropecuários e bens de consumo.  Para que funcione de maneira efetiva e sustentável, é preciso dar estrutura. Por isso apresentei o então projeto de lei”, justificou. Max Russi também é um dos grandes parceiros do VG Mais Ação, que  levou serviços gratuitos de cidadania a moradores de comunidades de Várzea Grande e já atendeu aproximadamente 20 mil pessoas.

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Ainda no início do ano, Russi propôs a criação de duas comissões, ambas já em andamento e sendo presididas pelo próprio deputado. Uma delas busca a atualização da Constituição Estadual, aprovada no dia 5 de outubro de 1989, há quase 30 anos, e tem em seu texto original 82 emendas. A outra tem o compromisso de apurar quantas obras paralisadas existem em Mato Grosso, assim como o motivo real dessas paralisações.

“Quando fui prefeito de Jaciara, minha administração teve muitas dificuldades quanto a entraves burocráticos, problemas em repasses e liberação de recursos, que levam a atrasos consideráveis na execução das obras. Tais percalços são vivenciados por muitos prefeitos e poderiam ser solucionados por meio de um trabalho conjunto”, analisa.

No quesito defesa da mulher, o deputado Max Russi sugeriu a disponibilização de vagas prioritárias, em centros de educação infantil, a filhos de mulheres em situação de violência doméstica, a partir do Projeto de Lei nº 406/2019. Já em maio, Russi encabeçou a realização de audiência pública com o tema “Trabalho Igual, Salário Igual”, com o intuito de promover diretrizes, visando à igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. O evento teve a articulação da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, que faz parte da rede internacional Business Profissional Women (BPW).

Desenvolvimento

No mês de julho, o parlamentar apresentou uma proposta ao Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, de autoria do Executivo estadual, que trata dos incentivos fiscais em Mato Grosso.  A intenção, segundo o  deputado, é fomentar a industrialização das regiões mais carentes do estado. “Precisamos aumentar de 5% para 10% os benefícios fiscais destinados aos municípios com baixo índice de desenvolvimento humano. Essa é uma forma de combater o envelhecimento das cidades do interior, fomentando a industrialização, geração de empregos e incrementando a matriz econômica das menores cidades “, justificou.

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Em relação ao equilíbrio fiscal nas contas públicas, o saldo tem sido positivo, através do trabalho desenvolvido pela gestão do deputado Max Russi frente à Primeira-Secretaria. Conforme o acompanhamento orçamentário, nesse primeiro semestre foram gastos apenas 27% do total previsto para diárias. Os valores refletem 14% do que foi calculado para 2019, ou seja, o menor percentual dos últimos 3 anos.

Já as despesas com passagens e locomoção, a ALMT economizou R$ 3,5 milhões. As economias também são refletidas na locação de veículos, despesas com combustíveis, entre outras.

“O nosso estado precisa economizar e nós estamos trabalhando para que essa economia seja convertida em benefício para a nossa população. Precisamos desse saldo positivo e enxugar os gastos desnecessários. Por isso, continuaremos traçando a mesma linha de trabalho”, assegurou o deputado.

Nesse mesmo ano, foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, a Lei 10.850, de autoria de Max. O texto veta a utilização de logomarcas, slogans, imagens, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestões ou períodos administrativos determinados nos bens públicos estaduais e, com essa regulamentação, de início, o estado passa a economizar mais de R$ 68 milhões.

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Bolsonaro vai tratar de política ambiental em discurso da ONU

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil. Para o presidente, o objetivo é prejudicar o setor agrícola nacional, um dos mais competitivos do mundo. 

“Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão. E eles tem números verídicos sobre isso aí, mas o que interessa? É desgastar a imagem do Brasil. Desgastar por quê? Para ver se cria um caos aqui, para o pessoal lá de fora se dar bem. Se a nossa agricultura cair, é bom para outros países que vivem disso”, disse.

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Bolsonaro e comitiva embarcam para Nova York (Estados Unidos) no dia 23. No dia seguinte, o presidente é o primeiro a falar. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento de abertura na Assembleia Anual da ONU. Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território. 

“Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%”, disse o presidente.

Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcado para o dia 24, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia.

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O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. Ele se recupera da quarta cirurgia em um ano, para tratar o ferimento à faca sofrido em um atentado em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral. 

A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã desta sexta-feira (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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