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Cidades

Em parceria com IFMT, Secretaria oferecerá capacitação a feirantes e ambulantes

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A secretária de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques, tem buscado parcerias entre a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Em reunião com o diretor geral da instituição, Deiver Alessandro Teixeira, na terça-feira (16), foram definidas as datas para um curso de capacitação de feirantes e ambulantes de comida de rua da Capital.

As primeiras edições do projeto acontecem nos dias 10 e 17 de Fevereiro, nos laboratórios do IFMT. As aulas, voltadas ao manuseio de alimentos, também contarão com o auxílio de profissionais da Vigilância Sanitária, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Saúde.

“Começaremos com feirantes e ambulantes do segmento de alimentos de origem animal. O objetivo é garantir a segurança alimentar e profissionalizar àqueles que atuam no setor, que precisa ser encarado com foco no empreendedorismo, como qualquer outro tipo de negócio”, explica Débora.

Neste contexto ela lembra que a Secretaria tem realizado a entrega de barracas e de uniformes a feirantes, fornecido Termos de Permissão de Uso (TPUs) para ambulantes além de ter promovido outras ações de capacitação.  “Ao investirmos em ordenamento e qualificação estamos fomentando o setor, uma vez que alcançamos benefícios tanto para os comerciantes quanto para seus clientes.”

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Durante o 2º Seminário dos Feirantes, realizado pela Pasta em dezembro, o diretor geral do IFMT já havia anunciado a união de esforços com a gestão. Na ocasião os participantes preencheram fichas técnicas que ajudarão os profissionais do Instituto a traçar o perfil dos participantes. “Gostaria de parabenizar o prefeito que está sempre com as portas abertas para nos receber e é solicito às questões de educação”, afirmou.

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Cidades

Multas aplicadas durante a pandemia em Cuiabá somam quase R$ 600 mil

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A prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Ordem Pública, já aplicou R$ 294.809,50 R$ 294.809,50 em multas, registradas até o dia 31 de julho por desucmprimento às medidas de combate ao novo coronavírus. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Salles, foram multados pela Justiça em R$ 300 mil, por também descumprirem as regras. Com isso, o total de multas aplicadas a moradores da Capital chega a quase R$ 600 mil.

Pela secretaria de Ordem Pública, foram 638 autos de notificações em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em março, foram duas ocorrências; em abril, 220; em maio, 141; em junho, 213 e em julho, 62 autos de notificação. Quanto aos autos de infração lavrados contra o mesmo ramo, foram 401 ao longo da operação, sendo 48 em abril, 134 em maio, 142 em junho e 77 em julho. Em valores, os autos de infração somam R$ 275.320,53 em multas.

Entre abril e julho deste ano, a SORP também lavrou 40 termos de suspensão ou redução de atividade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em abril foram 5 termos; em maio, três; em junho, 11 e em julho, 21 interdições.

Com relação ao comércio ambulante, os agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública emitiram 49 autos de notificação, sendo 11 em abril, 22 em maio, 13 em junho e três em julho. Também foi necessário emitir 17 autos de infração com relação a esse tipo de atividade econômica, sendo três autos em abril, cinco em maio e nove em junho. Os autos de infração correspondem a R$ 16.139,30 em multas.

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Os trabalhos de combate à poluição sonora também continuaram durante a pandemia, mesmo com todas as linhas direcionadas para o Disque-denúncia da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19. Entre abril, maio e junho, foram 6 autos de notificação por poluição sonora. Já entre maio, junho e julho, houve a lavratura de quatro autos de infração pelo mesmo motivo, que somam R$ 2.436,12 em multas.

Fiscalização em obras e edificações em geral renderam cinco autos de notificação entre abril, maio e junho e um auto de infração, registrado em julho, no valor de R$ 913,55 em multa.

O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, destaca que a proteção da saúde e da vida de toda a população tem sido o combustível de todos os envolvidos na operação e ressalta que nenhum fiscal tem prazer em multar nenhuma pessoa. “Durante toda a operação integrada de fiscalização, a SORP nunca deixou escapar a essência predominantemente preventiva em suas ações. Não lavramos nenhuma multa com prazer, muito pelo contrário, a cada auto de infração lavrado, o sofrimento também era nosso como agentes públicos em meio a uma população já grandemente penalizada. As multas só foram impetradas porque o diálogo não foi suficiente para conscientizar o infrator e resolver a questão”, afirma.

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O secretário ainda lembra que, ao longo de todo o trabalho de fiscalização nesta pandemia, a pasta perdeu um de seus fiscais, que estava na linha de frente, tentando evitar que mais pessoas fossem infectadas e tivessem que precisar de um leito de UTI, como ele precisou. “Perdemos um servidor exemplar, Benedito Edmar, que foi vencido pelo coronavírus, e a maneira que encontramos de superar a perda e a tristeza foi trabalhando mais e com maior ânimo e assim iremos até que venha o ‘novo normal’ e essa pandemia acabe”, diz Sales.

Quanto à multa aplicada a ele, de R$ 100 mil, por ter participado e permitido a aglomeração de mais de 5 mil pessoas no sepultamento do pastor e presidente da Assembleia de Deus, Sebastião Rodrigues, Sales não comentou.

Ao prefeito foram aplicadas duas multas de R$ 100 mil cada: uma por não cumprir a determinação judicial que decretava a quarentena obrigatória em Cuiabá e outra por omissão no sepultamento do pastor Sebastião.

O município recorreu das multas aplicadas a Emanuel e Sales.

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