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Em evento em SP, Moro defende a prisão em segunda instância

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a dizer hoje (24), em São Paulo, que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à prisão em segunda instância, mas que considera fundamental a decisão favorável a ela para o enfrentamento da corrupção e da criminalidade.

“É importante destacar o meu respeito ao Supremo Tribunal Federal, instituição que é fundamental na democracia. Qualquer decisão que seja tomada tem que ser respeitada, embora possa sofrer críticas. A execução [da pena] em segunda instância foi uma inovação em 2016, um passo importante contra a corrupção e para o enfrentamento da criminalidade em geral”, disse.

Segundo o ministro, a execução da pena ao final do processo é algo “problemático” no Brasil porque o processo judicial no país “é extremamente lento”. “Particularmente acho fundamental [a aprovação da prisão em segunda instância]”, disse Moro aos convidados do evento. “Espero que o Supremo tome a melhor decisão”.

Moro participou hoje do evento Brazil Summit, da revista The Economist, em São Paulo. Durante o evento, ele voltou a falar do pacote anticrime, dizendo esperar que o Congresso coloque o projeto em discussão e votação.

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O ministro também falou sobre a melhoria dos índices de criminalidade no Brasil, dizendo que isso se deve a uma ação mais eficientes dos governos estaduais, mas também de uma atuação mais incisiva do governo federal contra o crime organizado. Sobre o aumento da letalidade de pessoas em confrontos com a polícia, Moro disse que isso “não é algo que acontece dentro do governo federal”, mas nos estados. “Isso não é responsabilidade do governo federal”, disse.

Outro tema pelo qual ele foi questionado foi sobre as denúncias do site The Intercept à sua atuação na prisão em segunda instância. Segundo ele, as denúncias são “sensacionalistas” e “distorcidas”. “Temos ouvido falar muito recentemente nos abusos da Operação Lava Jato. Mas quais foram eles? Quem foi condenado injustamente? Quem foi preso injustamente? Salvo radicais e partidários, que reclamam de uma condenação entre várias, não vejo ali ninguém que foi condenado injustamente”, disse.

Para Moro, as denúncias contra sua atuação demonstram “falta de compreensão” sobre a Justiça brasileira e uma “missão para salvar corrupto”. “Não vislumbro excesso cometido. Se for pensar no tamanho do escândalo, mais gente deveria ter sido presa”, disse, sob aplausos.

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Ao final do evento, uma participante questionou o ministro sobre a investigação da morte da vereadora Marielle Franco, ocorrida no ano passado no Rio de Janeiro. O ministro respondeu que, quando assumiu o ministério, a investigação já estava em andamento. “O governo federal tem o máximo interesse para que isso seja elucidado. Cada vida importa”, disse. “Temos a intenção de contribuir, mas isso não está na esfera de competência, no momento, dos órgãos federais”.

Edição: Fábio Massalli
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Política

Secretário vê risco em reabrir escolas e afirma que neta estudante foi infectada

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Andhressa Barboza/ rdnews

O retorno das aulas presenciais em Mato Grosso não deve ocorrer em breve. Com risco alto de contaminação pela Covid-19, as escolas são locais críticos para espalhar o vírus e preocupa autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Ele relata ter visto toda sua família ser infectada após sua neta de apenas 4 anos, que estava frequentando a escola, ficar doente e acabar contaminado parentes próximos.

Na minha família, até dias atrás, estavam todos contaminados e quem trouxe o vírus para casa foi minha neta de 4 anos que estuda em uma escola privada

Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho

Ele contou o caso, que é recente, após ser questionado sobre um Projeto de Lei que tramita na Assembleia que prevê a inclusão das instituições de ensino públicas e privadas na lista de serviços essenciais.

“Eu tenho muita dúvida com relação a isso. Na minha família, até dias atrás, estavam todos contaminados e quem trouxe o vírus para casa foi minha neta de 4 anos que estuda em uma escola privada. Então, tenho muita dúvida com relação ao retorno das aulas”, alertou.

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Na última semana, o governador Mauro Mendes (DEM) sinalizou que não deve sancionar o projeto que já passou em primeira votação pela AL. Ele também alertou, sem citar o caso de Carvalho, que crianças podem ser infectadas e contaminar parentes.

“Você pega uma escola estadual como a presidente Médici, tem 2 ou 3 mil alunos uma escola dessa. Como vamos fazer? Temos que avaliar cientificamente e eu não gostaria de dar a minha opinião, até pelo que aconteceu com a minha família, mas é uma situação que vamos avaliar com muito carinho”, ponderou Mauro Carvalho.

Em relação ao PL, o secretário preferiu não ser direto em defender uma postura contrária. Mas quis deixar evidente o risco de abrir escolas em um momento crítico para a saúde pública que está em colapso há mais de um mês. Já são mais de 8,4 mil mortos pela doença no Estado e, diariamente, a fila de espera de pessoas graves que aguardam vaga em UTI passa de 100 pessoas.

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“Eu não conversei com o governador sobre essa situação (do PL), mas isso merece um estudo bem aprofundado para que a gente não cometa nenhum ato que vá prejudicar as pessoas. Os critérios precisam ser pensados com muito equilíbrio”, concluiu.

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