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Em conferência na Áustria, pesquisadores da UFMT apresentam trabalho sobre indicadores de municípios que aderiram ao PDI do TCE-MT

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PESQUISADORES
Na foto:
Paulo Ramalho, Enrico Francesconi, general chair da Egovis 2019, Cristiano Maciel, e Andrea Kõ, também general chair da conferência

A análise de indicadores dos Planejamentos Estratégicos desenvolvidos pelos 24 municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) culminou na submissão, aprovação e apresentação de um artigo científico na 8ª Conferência Internacional sobre Governo Eletrônico e a Perspectiva dos Sistemas de Informação (Egovis 2019, na sigla oficial, em inglês), na Johannes Kepler Universität Linz (JKU), na cidade de Linz, na Áustria, na semana passada.

Realizada pela Dexa Society, a cada ano a Egovis reúne especialistas de universidades, da administração pública e da indústria para discutir sistemas de informação e de governo eletrônico a partir de diferentes perspectivas e disciplinas. Este ano, a conferência internacional teve como tema “Inovação Tecnológica para Democracia, Governo e Governança” e foi realizada entre os dias 26 e 29 de agosto.

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O trabalho intitulado Indicators of Municipal Public Management: Study of multiple Performance Measurement Systems (Indicadores da Gestão Pública Municipal: estudo de múltiplos Sistemas de Medição de Desempenho, em tradução livre) , disponível no site da editora Springer, teve como autores representantes do TCE-MT, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Uniselva, tendo sido desenvolvido no âmbito do convênio firmado entre as três instituições.

Dos autores do artigo, participaram da conferência na Áustria dois professores. São eles: Cristiano Maciel, diretor-geral da Fundação Uniselva e docente do Instituto de Computação (IC) e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da UFMT, e Paulo Augusto Ramalho de Souza, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC). Ambos também estão ligados ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit).

Completam o quadro de pesquisadores Marcus Wilian Pedrotti de Oliveira, Renato Neder, Alexandre Martins dos Anjos e Débora Pedrotti Mansilla, da UFMT, e Naíse Godoy de Campos Silva Freire, José Marcelo de Almeida Peres e Cassyra Vuolo, do TCE-MT.

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De acordo com Maciel, a pesquisa teve como foco um estudo qualitativo e quantitativo dos indicadores circunscritos ao Sistema de Monitoramento de Indicadores. “Foi desenvolvido um arcabouço metodológico para a análise dos indicadores utilizados na avaliação, monitoramento e controle do Planejamento Estratégico dos municípios. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre gestão pública e, em seguida, foi proposto um arcabouço técnico-conceitual que permitiu a exploração dos 1.094 indicadores presentes no Sistema de Monitoramento para alcançar uma padronização de 498 indicadores que foram, posteriormente, utilizados nas análises. Por fim, foi proposto no trabalho um conjunto de indicadores padronizados para a gestão municipal” elenca o professor.

Paulo Ramalho destacou a importância dos únicos representantes de Mato Grosso participarem da Egovis pela interdisciplinaridade do evento e o nível de profundidade das discussões sobre administração pública e governo eletrônico. “Estarmos na conferência nos possibilitou não só a apresentação do trabalho resultante do convênio entre TCE, UFMT e Uniselva, mas também a troca de experiências e percepção da gestão estratégica em outros países com o intuito de oxigenar as pesquisas em desenvolvimento nas instituições e perspectivas para novas ações”, pontuou.

PDI

 OFICINA do PDI
 Gerentes e coordenadores do planejamento estratégico nos municípios conhecem ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo TCE-MT

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados para a sociedade.

 Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT como o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e a função orientadora para disseminar práticas de boa governança. Esta obra traz um apanhado completo sobre todos os projetos que compõem o programa e suas etapas de desenvolvimento.

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O foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

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Todos os projetos foram estruturados de forma transversal e integrada com a finalidade de otimizar a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. A expectativa do TCE-MT com a implementação do PDI é introduzir na administração pública e na sociedade de Mato Grosso as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, práticas essenciais para o desenvolvimento econômico e social. Os pesquisadores voltaram-se para o projeto 01, que apoia o Planejamento Estratégico dos municípios.

Convênio

 ESTÁGIO
 O convênio proporcionou pela primeira vez estágios para estudantes do curso de Ciência da Computação e Sistemas de Informação da UFMT

O convênio firmado entre TCE-MT, UFMT e Fundação Uniselva – fundação de apoio da Universidade Federal de Mato Grosso e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – foi assinado em agosto de 2017 para execução do projeto de extensão Aperfeiçoamento do Controle Interno e Externo do TCE/MPC [Ministério Público de Contas], por meio de processos de educação mediada por tecnologias da informação e comunicação e métodos inovadores em gestão pública.

A parceria tripartite está dividida em seis eixos formadores – Inovação em Tecnologia da Informação; Programa de Excelência em Gestão Pública; Programa de Estágio e Vivência Institucional; Programa de Comunicação e Gestão de Resultados; Excelência e Apoio ao Controle Externo; Conformidade Técnica e Jurídica. As ações envolvem docentes, técnico-administrativos e discentes da UFMT, bem como pessoal técnico especializado, dos mais diversos cursos e áreas.

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Falar de saúde em um momento como esse não é fácil para ninguém, pois estamos diante de uma doença pouco conhecida e para a qual a ciência e a medicina ainda buscam soluções. Muitos gestores estão apostando tudo na oferta de leitos para combater a COVID-19. Uma atitude equivocada, que se revela inócua quando vivemos um momento complicado, com a ocupação dos leitos crescendo assustadoramente aqui e no país todo.

Será que a única política de combate ao coronavírus consiste em ofertar leitos? Definitivamente, não. A abertura de novos leitos é importante e necessária, mas não suficiente. É preciso aprofundar essa análise, acompanhando de perto os protocolos médicos que estão sendo praticados nas UTIs. Os números em Mato Grosso indicam problemas. Alguns hospitais apresentam alta taxa de mortalidade, enquanto outros conseguem bons índices de cura.

O ministério da Saúde e as secretariais de Saúde precisam promover a revisão e a supervisão dos protocolos. É fundamental termos um bom índice de resolutividade, utilizando protocolos unificados de tratamento com base nos melhores resultados já obtidos. Assim, aumentamos a chance de cura e reduzimos o tempo médio de permanência de pacientes nos leitos, podendo tratar mais vidas. Os conselhos de medicina e enfermagem e as associações podem ajudar nesse monitoramento.

A parceria com a rede privada é sempre um bom caminho, mas o modelo praticado hoje não atrai. O preço de tabela SUS não cobre os custos e investimentos que o hospital precisa fazer para ofertar leitos de UTI. É preciso um modelo que garanta os leitos com 100% de disponibilidade, com preços justos e, em alguns casos, até com pagamento antecipado, como prevê a Lei 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia.

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Outra ação importante é colocar para funcionar a nossa rede de atenção básica, que pode ser um diferencial importante. As equipes de atenção básica e o exército de mais de sete mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que temos aqui, poderiam estar mapeando o estado inteiro, identificando situações e reunindo dados específicos sobre a incidência da doença.

Os agentes podem ajudar a identificar todas as pessoas que tiveram contato com os infectados, para que passem por quarentena, testagem e tratamento, barrando a circulação comunitária do vírus. Um programa eficiente de monitoramento, rastreamento de casos e testagem, fez a diferença em países que venceram a pandemia, como a Nova Zelândia.

Ao mesmo tempo, as equipes estarão fornecendo dados para embasar as ações estratégias em cada momento da curva de contaminação. O Ministério da Saúde e a SES precisam apoiar os municípios nessa empreitada, garantindo a capacitação e os meios necessários à atuação desses profissionais.

Hoje há um debate intenso sobre o uso de medicamentos no tratamento do coronavírus. Essa é uma decisão do médico e entendo que todos os medicamentos que comprovadamente possam contribuir para a cura, devem estar à disposição nas unidades. Hoje há falta de medicamentos no estado e isso precisa ser corrigido imediatamente. Defendo inclusive que o Estado prepare uma política de saúde pública para produzir e importar medicamentos.

A crise sanitária mundial exigirá dos gestores públicos uma revisão geral de todo o sistema de saúde, a começar pela prevenção. Depois de superar a pandemia, é preciso combater outro grave flagelo, a falta de saneamento básico. Esta calamidade histórica facilita a disseminação do coronavírus e várias outras doenças em locais impróprios para a vida humana, frutos da crônica desigualdade social brasileira.

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Sou favorável ao isolamento social com responsabilidade, que inclui possibilidades de flexibilização com todos os protocolos de segurança e de acordo com a situação específica de cada município. O isolamento deve ser uma ação preventiva e salvadora, e não causadora de um desastre social com o agravamento da miséria e do desemprego.

A falta de coordenação no combate ao coronavírus também prejudica a retomada da economia. Por isso, é fundamental que gestores federais, estaduais e municipais ajustem suas condutas e trabalhem unidos neste momento de calamidade pública e crise sanitária.

Termino falando sobre uma inovação que ganha importância estratégica no combate à pandemia, a telemedicina. Esta plataforma utiliza recursos digitais e especialistas qualificados, produzindo diagnósticos de forma remota e permitindo a interpretação de exames e a emissão de laudos médicos à distância.

Os gestores públicos devem imediatamente fornecer essa plataforma para todas as unidades de saúde de referência. Se hoje precisarmos de um pneumologista ou infectologista para um paciente em Sorriso, por exemplo, não vamos conseguir. Mas com a telemedicina, esse profissional consegue colaborar de onde estiver para salvar vidas.

A batalha contra o coronavírus ainda deve durar muitos meses, antes de chegarmos a uma vacina e tratamento eficazes. Até lá, cabe aos gestores públicos agir com eficiência, responsabilidade e transparência, adotando medidas inteligentes e oferecendo soluções em defesa da vida.

Guilherme Antonio Maluf é presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) 

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